ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A pandemia não terminou. A necessidade do cuidado com a saúde pública brasileira continua. Como já esperado, a situação socioeconômica e ecológica nacional piorou, inclusive já retornamos ao velho quadro de inflação elevada. Assim sendo, nesses dias sombrios somos afligidos com o: luto, desemprego, aumento exorbitante dos custos dos alimentos, crise hídrica, debilidade democrática, desmonte da educação, nuvens de poeira, desmatamento crescente – uma realidade nacional preocupante que muitos teimam em negar. Ademais, a miséria voltou a ser notícia cotidiana nas mídias nacionais, gerando indagações na sociedade sobre quando a melhora das condições sociais chegará na vida e nos corpos da maioria dos brasileiros e não mais conviveremos com preços proibitivos dos itens cotidianos, por exemplo. Portanto, iremos renovar a pergunta apresentada na primeira edição da obra: quais são as lições colhidas com o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e quais são os legados deixados para enfrentar futuras crises – sociais/políticas/econômicas e sanitárias? Nesta segunda edição, acrescemos novos artigos versando sobre o contexto pandêmico (não findado ainda), que buscam trazer outras reflexões quanto às consequências das escolhas políticas e econômicas recentes, bem como dos seus acertos e desacertos e as perspectivas de alteração do quadro social. São textos instigantes, revelando alguns problemas enfrentados e os rumos das instituições brasileiras, sobretudo escritos a partir da ótica jurídica, tais como: saneamento básico, compra de vacinas, SUS, federalismo, cooperativismo, concentração financeira e desestatizações.
Número de Páginas
153
Formato
17x24
Ano de Publicação
2020
Área
Direito Político-econômico
Deuda, Covid-19: ¿O La Vida? - 17
“O Brasil Não Pode Parar!” – Crônica das Carreatas do Fanatismo em Tempos de Pandemia - 32
O Indispensável Estado: Uma das Lições do Coronavírus - 38
A Pandemia e o Papel do Direito Econômico - 41
Dependência Tecnológica e a Covid-19: Os Efeitos da Não Concretização dos Comandos Constitucionais - 46
Descaminhos da Política Econômica e o Imperativo do Planejamento Estatal Participativo - 54
Paradoxos da Política Econômica do Governo Federal, em Especial a partir de 2019, e o Coronavírus - 59
O Princípio da Subsidiariedade e o Autoritarismo - 62
O Poder Econômico Privado e Pandemia: Poderá o Mercado Dar Respostas à Crise? - 66
Crises Democráticas nas Cidades: Uma Leitura do Espaço Urbano em Tempos de Consumo, Exclusividade e Pandemias - 71
Covid-19 e o Direito Urbanístico - 76
A Próxima Pandemia virá da Amazônia? - 84
O Reflexo Econômico da Pandemia sobre os Povos da Floresta e o Meio Ambiente - 88
O Valor do Cooperativismo para o Mundo de Crises e de Pande- mias - 93
A Pandemia e a Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra (N° 106/ 2020 - 101
A Assembleia Geral Das Sociedade Anônimas em Momentos de Pandemia - 107
A Pandemia do Coronavírus e a Responsabilidade Contratual: Uma Análise Conforme a Principiologia Contratual e a Teoria da Imprevisão - 113
Reflexos da Pandemia no Mercado de Consumo de Produtos e Serviços “Indoor” dos Jogos Digitais - 119
Coronavírus e seus Reflexos na Legislação Trabalhista - 124
Pandemia, Trabalho à Distância e o Judiciário Mineiro - 129
A Conduta dos Planos de Saúde Privados Durante a Covid19 - 132
Ensaio sobre a Saúde Privada Durante a Pandemia e a Dedução de Gastos com Saúde da Base de Cálculo do IRPF - 138
A Pandemia de Covid-19 e o Direito ao Transporte Gratuito das Pessoas Idosas: Estudo do Caso de Belo Horizonte - 143
Questões sobre o Idoso em Face da Pandemia - 150
