ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
No livro intitulado “NEGOCIAÇÃO COLETIVA, CONTRARREFORMA TRABALHISTA E FORMA JURÍDICA: CRÍTICA MATERIALISTA À LIBERDADE SINDICAL”, de autoria do Professor João Victor Marques da Silva, leitores e leitoras encontrarão uma contundente crítica ao capitalismo dependente brasileiro e às esperanças civilizatórias do modo de ação política reivindicativo ou corporativo, direcionado à negociação coletiva sindical, central na Consolidação das Leis do Trabalho após a contrarreforma trabalhista de 2017.
Número de Páginas
276
Formato
17x24
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
Apresentação - 17
Prefácio - 19
1. Introdução - 23
2. O Materialismo Histórico-Dialético e o Fenômeno Jurídico: Questões Teórico-Metodológicas - 30
2.1 A crítica da economia política como método - 31
2.2 O fenômeno jurídico e o modo de produção capitalista - 49
2.3 A forma jurídica: delimitando os seus contornos - 61
2.4 O capitalismo dependente brasileiro e o Direito do Trabalho - 77
3. Estado, Direito e Contrarreforma Trabalhista (lei 13.467/2017): Compreendendo as Conexões Internas - 88
3.1 A crítica do Direito do Trabalho - 89
3.2 Reformas Trabalhistas e flexibilização: as décadas de 1990, 2000 e 2010 - 105
3.3 A Lei 13.467/2017: recrudescimento das formas de exploração da força de trabalho - 128
3.4 Os reflexos da Contrarreforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) sobre a ação sindical - 147
3.5 A captura da ação sindical pela forma jurídica - 157
4.Negociação Coletiva e Forma Jurídica: Crítica Materialista à Liberdade Sindical - 168
4.1 O sindicalismo no capitalismo dependente brasileiro - 169
4.2 A estrutura sindical no país e seus impasses - 184
4.3 A autonomia privada coletiva: uma análise crítica - 198
4.4 A negociação coletiva e a intervenção mínima na autonomia privada coletiva - 208
4.5 Ideologia jurídica e negociação coletiva: o negociado versus o legislado - 216
4.6 A negociação coletiva como subsunção hiper-real do trabalho ao capital - 221
4.7 A liberdade sindical: a não-equivalência dos sujeitos coletivos - 232
4.8 A liberdade sindical como ideologia jurídica no capitalismo dependente brasileiro - 239
5.Considerações Finais - 249
Posfácio - 253
Referências - 260
