ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O objetivo do presente livro “Diálogo Indispensável da Doutrina com a Jurisprudência”, em seu volume II, é o de submeter novamente ao escrutínio da comunidade jurídica a proposta de análise do fenômeno jurídico na perspectiva de duas de suas mais importantes vertentes, a doutrina e a jurisprudência.
Número de Páginas
317
Formato
18x25
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
Eficácia da Coisa Julgada em Ação Civil Coletiva do Rito Ordinário na Justiça do Trabalho nos Casos de Fraude aos Fundos de Previdência e a Aplicação do Tema 499 do STF-Adriana Goulart de Sena Orsini, Giovana Paula Ramos Silveira Leite e Igo Zany Nunes Co - 13
A Dispensa do Depósito Recursal à Luz do Artigo 899, §10 da CLT: breve estudo prático - Ana Cláudia Barbosa Dias - 26
Entidades Filantrópicas: necessidade da explicitação de seu conceito - Ana Gabriela Millo Alkmim Lopes - 38
Ônus da Prova da Violação do Direito à Desconexão e a Consequente Condenação em Dano Existencial nos Tempos de Pandemia e Pós-Pandemia - Bruna Soares Novais - 54
Julgamento com Perspectiva de Gênero no Brasil: reflexões a partir da normativa da organização internacional do trabalho - Clarissa Valadares Chaves e Carolina Silva Silvino Assunção - 68
O Princípio da Congruência no Controle de Constitucionalidade: o julgamento da ADI-5766 - Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Luiz Ronan Neves Koury e Mariana França de Oliveira e Silva - 87
A (Im)Possibilidade da Inclusão no Processo de Empresa do mesmo Grupo Econômico apenas na Execução Trabalhista - Julia Chein Guimarães - 98
Caso Mirtes e Miguel: julgamento com perspectiva de gênero no âmbito do TST - Laura Ferreira Diamantino Tostes - 116
Agenda 2030 no Supremo Tribunal Federal: análise da importância do ODS 8 a partir da ADI 2096 - Luciana Cristina de Souza - 127
A Competência da Justiça do Trabalho para a Execução dos Bens dos Sócios da Empresa em Recuperação Judicial ou Falência - Luciana Guimarães Fraga - 140
O Critério da Casualidade na Fixação dos Honorários Advocatícios: a sua incompatibilidade com o direito processual do trabalho - Luiz Ronan Neves Koury e Reginaldo Lourenço da Costa - 158
Solução de Litígios Coletivos Estruturais e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas na Justiça do Trabalho - Marcelo Veiga Franco e Thaís Costa Teixeira Viana - 168
Erro de Fato como Hipótese de Cabimento de Embargos de Declaração - Michelle de Oliveira Lima - 189
Instrumento de Procuração Vencido – (Im)Possibilidade de Regularização da Representação - Mônica Furtado Pinheiro Chagas - 201
Reclamação n. 15724: Os Embargos de Declaração como Instrumento de Readequação de Julgados - Mônica Furtado Pinheiro Chagas - 216
Signaling: Sinalização de Superação da Jurisprudência - Natália Xavier Cunha - 228
A (In)Aplicabilidade do Artigo 1.007, §4o do CPC nos Recursos Trabalhistas - Neiva Schuvartz - 244
Os Limites da Atuação Jurisdicional no Acordo Extrajudicial e a Recorribilidade da Decisão que Homologa Parcialmente o Acordo - Patrícia Ferreira Muzzi - 260
A ADI 5.766 – Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e as suas Consequências na Previsão dos Honorários Advocatícios no Processo do Trabalho - Rafael Aliprandi de Mendonça - 276
Negócio Jurídico Processual: Audiência Presencial x Telepresencial - Ricardo Manoel de Oliveira Morais e Rafael Aliprandi de Mendonça - 291
A Medida Processual Cabível para Arguição da Nulidade de Citação em Sede de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho - Gabriel Lucas Duarte Viana, Patrícia Ferreira Muzzi - 303
