Reflexões em Direito Médico: OAB Direito Médico

Reflexões em Direito Médico: OAB Direito Médico

ISBN: 978-65-5509-074-1 AUTOR:

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Sinopse

O direito médico e da saúde tem se mostrado uma área que atravessa uma constante crescente e, diante do delicado momento do século XXI, revela-se um tempo em que deve ser fortalecido e ampliado. O reconhecimento da saúde como um direito humano fundamental jamais teve tanta importância, sobretudo em meio à declaração formal de uma crise sanitária (e humanitária), que atingiu diretamente todos os continentes do globo terrestre: a pandemia do novo Coronavírus. Referida crise deixa claro como a saúde (ou ausência desta), em sua ampla dimensão é indivisível e possui interdependência com todas as demais áreas jurídicas, interferindo nos direitos à liberdade, à economia, à educação, ao emprego, à democracia e à paz, razão pela qual se encontra explorada com grande intensidade pelos profissionais do direito nos últimos anos. Trata-se, pois, de um ramo que é dotado de peculiaridades, que o transformam em uma atuação especial. Por abranger inúmeras questões jurídicas que permeiam a atuação médica e dos profissionais da saúde, inegavelmente exerce um papel chave para toda a sociedade e para o próprio Estado Democrático de Direito


Número de Páginas

355


Formato

17x24


Ano de Publicação

2021


Área

Direito Médico


1. PUBLICIZAÇÃO DE ESPECIALIDADE MÉDICA RECHONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Bruno Reis de Figueiredo. Felipe Lécio Oliveira Cattoni Diniz - 15

2. EMERGÊNCIA MÉDICA EM VOOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - Daniela Almeida Tonholli. Rafaela Tonholli Pinho - 39

3. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E A CIRURGIA ROBÓTICA: QUEM RESPONDE POR FALHAS DA TECNOLOGIA? - Bernardo Ornelas Dias. Bruno Rodrigues Carvalho de Aquino. Maurílio Rodrigues de Medeiros Júnior - 55

4. RESPONSABILIDADE CIVIL POR USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM CIRURGIAS: BREVE ANÁLISE DO USO DE MÉDICO-ROBÔS - Giovanni Simão Triginelli - 75

5. DOENÇAS RARAS: DIAGNÓSTICO FALHO (TARDIO, ERRÔNEO OU INEXIXTENTE) E A (IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MÉDICO - Betânia Oliveira de Andrade - 93

6. A MEDIAÇÃO COMO VIA EXTRAJUDICIAL DE RESOLU~ÇÃO DE CONTRAVÉRSIAS EM RELAÇÕES AO SETOR DE SAÚDE: O ALCANCE COMPROMISSÓRIO DA CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO - Eneyde Gontijo Fernandes - 113

7. NOVOS REQUISITOS FORMAIS DO LAUDO PERICIAL E O IMPACTO NA PERÍCIA MÉDICA - Daniela Almeida Tonholli. Rafaela Tonholli Pinho - 129

8. MISTANÁSIA E CORANAVÍRUS: REFLEXÕES PRELIMINARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA - Andreza Cássia da Silva Conceição. Daniela Cunha Freire. Vitor Augusto Osório Corrêa. - 147

9. AUTONOMIA PRIVADA DO IDOSO E O DIREITO À MORTE DIGNA: UMA REFLEXÃO SOB A ÓTICA DA MORTE VOLUNTÁRIA NA VELHICE - Gabriela Salman Macedo. Maria Clara Souza Alencar. Sarah Rêgo Goiatá - 167

Andreza Cássia da Silva Conceição, Ariane Coelho Baroni Perdigão de Miranda, Barbara Marchioto Pasqueto, Bernardo Ornelas Dias, Betânia Oliveira de Andrade, Bruna Souza da Silva, Bruno Reis de Figueiredo, Bruno Rodrigues Carvalho de Aquino, Daniel Mendes