Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais

Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais

reconhecimento e efetividade

ISBN: 978-65-5509-163-2 AUTOR:

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Sinopse

Espera-se que o saldo das abordagens jurídicas e filosóficas que se sucedem a seguir seja a compreensão polissêmica da ideia de dignidade, que não se encerra meramente numa percepção liberal dos direitos humanos. Trata-se de se afirmar a figura do trabalhador cidadão e do cidadão trabalhador, cujo cerne se dá com o exercício e oponibilidade dos seus direitos humanos de cunho individual (liberdades civis e políticas) diante do empregador e dos direitos trabalhistas específicos, tendo ciência e consciência de que o trabalho não é um fim em si mesmo, mas um meio de promover uma vida que valha a pena ser vivida.


Número de Páginas

176


Formato

17x24


Ano de Publicação

2023


Área

Direitos humanos


1. O SELO “EMPRESA E DIREITOS HUMANOS” E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO: NOTAS SOBRE O DECRETO Nº 9.571, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Carlos Henrique Bezerra Leite e Humberto Lima de Lucena Filho - 11

2. O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL EM TEMPOS DE ULTRALIBERALISMO - Carlos Henrique Bezerra Leite e Rosaly Stange Azevedo - 24

3. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA AS PESSOAS TRABALHADORAS NOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E OS REFLEXOS DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTE LABIRAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA -Carlos Henrique Bezerra Leite e Roberto Antônio Darós Malaquias - 47

4. A TEORIA DA EFICÁCIA VERTICAL E HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Carlos Henrique Bezerra Leite e Thalita Lyzis Silva Viana Mariante - 72

5. FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO POR ACORDO DIRETO: MODERNIZAÇAO OU RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? - Carlos Henrique Bezerra Leite e Eliza Thomaz de Oliveira - 98

6. OS IMPACTOS DO ASSÉDIO MORAL SOFRIDO POR PESSOAS NEGRAS NO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO EMPREGADOR NO COMBATE AO RACISMO - Carlos Henrique Bezerra Leite e Klinsman de Castro Ribeiro S. dos Santos - 111

7. TECNOESTRESSE, DESEMPREGO ESTRUTURAL E SUAS INTERSECCIONALIDADES: VILIPÊNDIOS NECROLIBERAIS NA SAÚDE DOS EMPREGADOS- Lauro Ericksen - 137

8. O JOGADOR DE ESPORTES ELETRÔNICOS COMO SUJEITO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS -Carlos Henrique Bezerra Leite, Caio Lignani de Miranda Bermudes e Klinsman de Castro Ribeiro Silva dos Santos - 160

Coordenadores: Carlos Henrique Bezerra Leite e Humberto Lima de Lucena Filho