ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
TRABALHO, CÁRCERE E MULHERES: da marginalização das trabalhadoras ao reconhecimento de direitos e de garantias fundamentais, de Iara B. L. Medeiros, trata de um tema que não tem merecido, com algumas exceções, uma reflexão crítica apropriada acerca da imbricação existente entre o trabalho prisional e o encarceramento feminino. Não é difícil constatar aqui uma manifestação dúplice de uma trágica realidade. O cárcere, em nossas sociedades moldadas pelos valores e interesses do capital, tem como objetivo precípuo o controle social e a criminalização fundamentalmente dos contingentes que são oriundos da classe trabalhadora que, dados seus inúmeros padecimentos, constrangimentos sociais e sua recorrente situação de miserabilidade, acabam por buscar no crime algum modo de sobrevivência.
Número de Páginas
86
Formato
13x23
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
1. Introdução - 17
2. O Trabalho Prisional: fundamentos e problemáticas - 21
2.1. Origens e alicerces do trabalho prisional - 21
2.2. O trabalho prisional à luz da normativa brasileira e internacional - 25
2.3. Trabalho prisional à margem do Direito do Trabalho - 34
2.4. O Poder Judiciário brasileiro e a chancela ao trabalho precarizado - 43
3. O Encarceramento Feminino e o Trabalho Prisional - 54
3.1. O cárcere de mulheres no Brasil - 55
3.2. A reprodução do trabalho prisional e a hipervulnera- bilização das trabalhadoras privadas deliberdade - 58
4. A Função não Declarada do Trabalho Prisional e a Falácia Ressocializante - 65
4.1. Interfaces do trabalho prisional na práxis: dilemas de uma micro-história - 65
4.2. Da marginalização das trabalhadoras ao reconheci- mento de direitos humanos e de garantias fundamentais - 70
Conclusões - 74
Referências - 78