Trabalho, Cárcere e Mulheres: da marginalização

Trabalho, Cárcere e Mulheres: da marginalização

das trabalhadoras ao reconhecimento de direitos e de garantias fundamentais

ISBN: 978-65-5509-160-1 AUTOR: Lara Beatriz de Lima Medeiros

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Sinopse

TRABALHO, CÁRCERE E MULHERES: da marginalização das trabalhadoras ao reconhecimento de direitos e de garantias fundamentais, de Iara B. L. Medeiros, trata de um tema que não tem merecido, com algumas exceções, uma reflexão crítica apropriada acerca da imbricação existente entre o trabalho prisional e o encarceramento feminino. Não é difícil constatar aqui uma manifestação dúplice de uma trágica realidade. O cárcere, em nossas sociedades moldadas pelos valores e interesses do capital, tem como objetivo precípuo o controle social e a criminalização fundamentalmente dos contingentes que são oriundos da classe trabalhadora que, dados seus inúmeros padecimentos, constrangimentos sociais e sua recorrente situação de miserabilidade, acabam por buscar no crime algum modo de sobrevivência.


Número de Páginas

86


Formato

13x23


Ano de Publicação

2023


Área

Direito do Trabalho


1. Introdução - 17

2. O Trabalho Prisional: fundamentos e problemáticas - 21

2.1. Origens e alicerces do trabalho prisional - 21

2.2. O trabalho prisional à luz da normativa brasileira e internacional - 25

2.3. Trabalho prisional à margem do Direito do Trabalho - 34

2.4. O Poder Judiciário brasileiro e a chancela ao trabalho precarizado - 43

3. O Encarceramento Feminino e o Trabalho Prisional - 54

3.1. O cárcere de mulheres no Brasil - 55

3.2. A reprodução do trabalho prisional e a hipervulnera- bilização das trabalhadoras privadas deliberdade - 58

4. A Função não Declarada do Trabalho Prisional e a Falácia Ressocializante - 65

4.1. Interfaces do trabalho prisional na práxis: dilemas de uma micro-história - 65

4.2. Da marginalização das trabalhadoras ao reconheci- mento de direitos humanos e de garantias fundamentais - 70

Conclusões - 74

Referências - 78