ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O ano de 2023 será um ano de retomada. Dos espaços de encontro, de afeto, de estudo, de pesquisa, extensão, redes e, quiçá, de mudança. Afinal, como emerge dos muros que transbordam o saber prático “deixemos o pessimismo para dias melhores” e que o otimismo nos conduza na luta por revogação da Reforma Trabalhista de 2017 e na reconstrução dos direitos sociais e laborais para todos que integram a classe que vive-do-trabalho.
Número de Páginas
359
Formato
17x24
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
Apresentação - 11
Prefácio - Rodrigo Carelli e Bianca Bomfim Carelli - 15
Unidade I - Direito do Trabalho e Reforma Trabalhista - 19
(De)colonialidade do poder no discurso da reforma trabalhista: a representação legislativa federal como promotora da reestruturação produtiva e mantenedora de subalternidades laborais - Daniela Muradas Reis e Carol Matias Brasileiro - 21
A reforma trabalhista e a questão econômica - Wilson Ramos Filho e Gabriela Caramuru Teles - 45
Configurações institucionais e relações de trabalho: Reconfigurações em tempos de reforma trabalhista permanente - Sayonara Grillo - 63
Trabalho intermitente: experiências comparadas - Renata Ferreira Spíndola de Miranda - 77
Desregulamentação e neoliberalismo: os reflexos da reforma trabalhista sobre as negociações coletivas - Leura Dalla Riva e Elsa Cristine Bevian - 101
A negociação coletiva enquanto processo não estatal de produção da norma e a reforma trabalhista: a farsa do “negociado sobre o legislado” e da autonomia individual sobre a autonomia privada coletiva - Everaldo Gaspar - 121
Trabalhadores precários e regulação trabalhista no lulismo: uma análise do trabalho no call center da holding Itaú Unibanco S/A - Bruno Moreno Carneiro Freitas - 143
Noção ampliada de grupo econômico no trabalho em rede - Carla Denise Theodoro, Jorge Luiz Souto Maior, Paulo de Carvalho Yamamoto e Paulo Henrique Silva Rizzo - 183
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) como impeditivo do acesso à justiça - Ygor Leonardo de Sousa Araújo, Juliana Teixeira Esteves e Carlo Cosentino - 199
Reflexões sobre acesso à justiça, democracia e accountability nos tribunais: o caso do (indeferimento do) pedido de amicus curie do núcleo de prática jurídica da UFRJ na ADI sobre a gratuidade de justiça no processo do trabalho - Ana Luísa de Souza Correi - 211
Unidade II – Trabalho em sua Multiplicidade - 229
Doenças e acidentes no teletrabalho e a responsabilidade do empregador em conformidade com a Lei 13.467 - Vinícius Sandes Costa e Wanise Cabral Silva - 231
O dano biológico e a pluralidade das relações trabalhistas - Caroline Reisen de Albuquerque - 249
Meio ambiente de trabalho na terceirização: precarização da saúde dos trabalhadores terceirizados - Leonardo Pellegrini e Marco Aurélio Serau Junior - 265
Felicidade: a mais valia da modernidade líquida - Maria Cecília Máxima Teodoro e Marcos Paulo da Silva Oliveira - 277
O fim da contribuição sindical obrigatória e a consequente desestruturação do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Minas Gerais – SINPRO/MG -5 Ana Maria Alves Machado e Elsa Cristina Bevian - 295
Acesso ao trabalho e à Previdência Social de pessoas com síndrome póspoliomielite: o impacto da doença degenerativa na situação do trabalhador - Andressa Lunelli e Sidnei Machado - 323
Valongueiros, Trapicheiros e Estivadores: Rastros da divisão social do trabalho na construção do espaço da região portuária da cidade do Rio de Janeiro - João Maurício Bragança Garcia Lopes - 347
