ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A pesquisa de Rodrigo Xavier, apresentada neste volume, teve por objetivo visibilizar e trazer para o debate o problema do assédio moral, que atinge os trabalhadores do Sistema Penitenciário, através de uma pesquisa realizada no estado de Minas Gerais. Em linguagem fluída, o autor apresenta na primeira parte de seu livro uma breve revisão de conceitos importantes para entender o seu objeto, como o de violência, violência no trabalho e assédio moral, além de introduzir os leitores nos aspectos legais que tratam da questão. Para tal, o autor nos situa na legislação constitucional e infraconstitucional de proteção aos indivíduos no trabalho, com destaque para a Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011 que trata do assédio moral cometido no âmbito do serviço público do estado de Minas Gerais.
Número de Páginas
122
Formato
17x24
Ano de Publicação
2023
Área
Direito Penitenciário
1 Introdução - 19
2 A importância do tema “Assédio Moral” - 21
3 Objetivos da pesquisa - 23
4 Fundamentação teórica - 24
4.1 Histórico do trabalho - 24
4.2 Significado de trabalho - 26
4.3 Adoecimento no trabalho - 27
4.4 Psicodinâmica do trabalho - 28
4.5 Assédio moral no trabalho - 30
5 Aspectos legais do assédio moral - 33
5.1 Manifestação do assédio moral - 38
5.2 Tipos de assédio moral - 40
5.3 O que não é assédio moral - 42
5.4 As causas, as consequências e as prevenções ao assédio moral - 43
6 Sistema Prisional de Minas Gerais - 48
6.1 Breve histórico - 49
6.2 Agentes penitenciários - 54
6.3 Servidores contratados X Servidores efetivos - 57
7 Resultados e Discussões - 59
7.1 Considerações iniciais - 59
7.2 Consideraçoes metodológicas - 60
7.3 O assédio moral no Sistema Prisional de Minas Gerais - 63
7.4 Assédio moral e sofrimento no ambiente de trabalho - 70
7.5 Tipos e formas de manifestação do assédio moral - 72
7.6 Modalidade de assédio moral conforme a Legislação Mineira - 79
7.7 Aspectos dos registros e do processo de conciliação - 81
8 Prevenção, punição e impunidade - 84
9 Considerações finais - 88
10 Referências - 91
11 Anexo - 96
12. senhorini - 100
