ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A presente tese tem o objetivo de analisar e propor soluções às antinomias e as contradições de ordem prática da Lei nº 11.648/08, que reconhece as centras sindicais brasileiras, a partir da experência italiana. O problema decorre do fato de que o sistema sindical vigente é unicitário e, portanto, é organizado em categorias, diferentemente da base representativa das centrais sindicais, que é intercategorial.
Número de Páginas
106
Formato
17x24
Ano de Publicação
2022
Área
Direito do Trabalho
INTRODUÇÃO - 17
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO GOVERNANCE SINDICAL NO BRASIL - 21
1.1 CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO HISTÓRICO - 21
1.2 O SURGIMENTO DOS MÉTODOS DE COORDENAÇÃO SINDICAL NA PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA - 22
1.2.1 AS SOCIEDADES MUTUALÍSTICAS E AS LIGAS OPERÁRIAS NA FASE PRÉ- POLÍTICA DO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO - 22
1.2.2 AS SOCIEDADES DE RESISTÊNCIA E A INFLUÊNCIA DOS SINDICATOS DA CAPITAIS - 25
1.2.3 A CONFEDERAÇÃO OPERÁRIA BRASILEIRA: A PRIMEIRA CENTRAL SINDICAL - 28
1.2.4 O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRO E O SURGIMENTO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - 30
1.2.5 A FORÇA SINDICAL E O SINDICALISMO DE RESULTADOS NO BRASIL - 31
1.2.6 OS MÉTODOS ITALIANOS DE COORDENAÇÃO POLÍTICA DO MOVIMENTO SINDICAL - 32
1.2.7 O SURGIMENTO DAS CONFEDERAÇÕES INTERCATEGORIAIS ITALIANAS - 36
2 ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA - 43
2.1 A RELAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS COM O SISTEMA NACIONAL ANTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 11.648/08 - 47
3 A LEI N 11.648/08 À LUZ DA EXPERIÊNCIA ITALIANA - 52
3.1 AS CENTRAIS SINDICAIS COMO ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO PRIVATIVA DE TRABALHADORES - 52
3.2 AS CENTRAIS SINDICAIS COMO ENTIDADES INTRINSECAMENTE INTERCATEGORIAIS - 54
3.3 ANÁLISE DA AMPLITUDE DA IMPUTAÇÃO EX LEGE DE ATRIBUIÇÕES ÀS CENTRAIS SINDICAIS - 56
3.4 A REGULARIDADE ASSOCIATIVA E O EXERCÍCIO DAS PRERROGATIVAS SINDICAIS - 57
3.5 A CONSTITUIÇÃO DA CENTRAL SINDICAL E A LIBERDADE SINDICAL PERANTE O ESTADO - 58
3.6 A CONSTITUCIONALIDADE DO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS QUANTITATIVOS DE AFERIÇÃO REPRESENTATIVIDADE SINDICAL - 61
3.7 O CRITÉRIO PARA A O REPRESENTATIVIDADE MÍNIMA - 67
3.8 PROCEDIMENTOS PARA AFERIÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE - 70
3.8.1 A AFERIÇÃO DO REQUISITO GEOGRÁFICO - 71
3.8.2 A AFERIÇAO DO REQUISITO INTERCATEGORIAL - 72
3.8.3 A AFERIÇÃO DO REQUISITO POPULACIONAL - 74
3.9 O SUSTENTO ECONÔMICO DAS CENTRAIS SINDICAIS - 77
3.10 A NATUREZA JURÍDICA DAS CENTRAIS SINDICAIS - 87
3.11 A DEFINIÇÃO DE CENTRAL SINDICAL - 89
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 90
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 95
