ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O presente livro é fruto de um trabalho conjunto desenvolvido por alunos da graduação, pós-graduação, professores e profissionais do Direito do Trabalho e do Direito Penal que se debruçaram sobre o tema, a fim de analisar o fenômeno do trabalho em condições análogas à escravidão na contemporaneidade brasileira.
Número de Páginas
328
Formato
17x24
Ano de Publicação
2015
Área
Direito do Trabalho
Trabalho escravo: um depoimento - Margarida Barreto de Almeida e Cláudio Secchin - 9
Trabalho escravo e cadeias de produção no capitalismo global - Isabelle Carvalho Curvo e Letícia Netto Martins de Oliveira - 23
A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego contra a escravidão contemporânea no Brasil e seu processo administrativo interno - Theo Lucas Pinheiro Rocha - 49
Escravidão contemporânea: reflexões sobre as principais características, atividades econômicas relacionadas e responsabilidade do Estado brasileiro - Bárbara Beatriz Costa Araújo e Thaís de Menezes Gonçalves - 61
A OIT, o trabalho escravo e o trabalho decente: análise sob a perspectiva brasileira - Lívia Mendes Moreira Miraglia - 79
A escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano - Adriana Letícia Saraiva Lamounier Rodrigues - 111
Trabalho escravo e “Lista Suja”: velhos e novos enfoques - Márcio Túlio Viana e Thiago Moraes Raso Leite Soares - 141
Trabalho análogo ao escravo: desdobramentos da modernização seletiva brasileira em suas configurações atuais - Lília Carvalho Finelli - 189
Do paradigma da propriedade à concepção da liberdade de escolha: definindo o trabalho escravo para fins penais - Carlos Henrique Borlido Haddad - 203
Tráfico de pessoas e trabalho escravo: da necessidade de tipificação do tráfico para o combate ao trabalho escravo - Lília Carvalho Finelli e Thiago Moraes Raso Leite Soares - 221
O tráfico de pessoas e o trabalho escravo - Raíssa Luana Rocha Siqueira Paiva - 241
O crime de redução à condição análoga à de escravo: análise e crítica - Bárbara Ferreira Cangussu e Nayara Correa Henriques Pinto - 263
A caracterização do crime de redução a condição análoga à de escravo no TRF da 1ª Região - Valena Jacob Chaves Mesquita - 283
O Ministério Público Federal contra a escravidão contemporânea - Maria Clara Barros Noleto - 309
