ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O presente trabalho analisa as tentativas e propostas de reforma sindical no Brasil, em seus diversos aspectos e em distintos períodos históricos, a partir de dois estudos dos autores, a monografia de graduação em Direito de Valeir Ertle e o livro Sindicalismo sob ataque, de Luiz Azevedo, além de diversos artigos publicados sobre a temática. A ideia de abordar a reforma sindical decorreu das atribuições de Valeir Ertle, como Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, e de Luiz Azevedo, como seu assessor e pesquisador do tema, bem como da iniciativa do governo federal de criar o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), no segundo semestre de 2019. Foram decisivas também as experiências acumuladas por ambos em seus mandatos sindicais, em períodos que se somados abarcam de 1979 aos dias atuais. O trabalho viaja por distintos períodos históricos, tendo a reforma sindical como luneta principal. Nesta jornada foram constatadas mudanças e transformações na composição da classe trabalhadora, no papel do Estado e nos regimes políticos. Situações nas quais a luta por direitos e a defesa dos interesses dos trabalhadores estiveram no centro das ações sindicais. O atrelamento dos sindicatos ao Estado, a partir de 1930, foi amplamente abordado pela literatura especializada. A luta pela liberdade e autonomia sindicais sempre esteve na agenda dos sindicatos. Entretanto, em distintas oportunidades e por diversas razões não se efetivou.
Número de Páginas
159
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do trabalho
APRESENTAÇÃO - 9
O FUTURO E O TEMPO HISTÓRICO - 13
OLHOS NO MOCROSCÓPIO E NO TELESCÓPIO - 21
INTRODUÇÃO - 27
1. REFORMAS E PRÁTICAS SINDICAIS ATÉ 1964 - 35
1.1 Organização sindical antes de 1930 - 35
1.2 A reforma sindical corporativa de Vargas - 45
1.3 Reforma sindical a partir da Constituição de 1946 - 53
2. DO GOLPE MILITAR À CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 60
2.1. Repressão e controle da ditadura sobre os sindicatos - 60
2.2. O novo sindicalismo - 62
2.3 Reforma sindical na Constituição de 1988 - 71
3. REFORMAS APÓS CONSTITUIÇÃO 88 - 80
3.1 Reforma sindical no Fórum Barelli - 83
3.2 Reforma sindical nos governos Lula e Dilma - 98
PEC 369/05 - 101
4. REFORMAS APÓS O GOLPE DE 2016 - 110
4.1. A reforma sindical na trabalhista - 110
4.2. Reforma sindical por Medida Provisória - 111
4.3. PECs e proposições em tramitação - 116
PEC 71/1995 - 116
PEC 29/2003 - 117
PEC 314/2004 - 118
PEC 246/2013 - 119
PEC 531/2010 - 119
O PL 5552/19 - 119
5. O GAET E AS CENTRAIS SINDICAIS - 122
5.1. Diretrizes das centrais sindicais - 124
5.2. A PEC 196/2019 - 129
Inteiro teor da PEC 196/19 - 131
Os cortes da CCJC - 134
Liberdade e organização por setor econômico ou ramo de atividade - 135
Sistema de organização, negociação e financiamento sindical - 136
Estabilidade do dirigente sindical - 137
Conselho Nacional de Organização Sindical - 138
Trabalhadores rurais e servidores públicos - 139
Exclusividade de representação e negociação coletiva - 140
Organização no local de trabalho - 141
5.3. Direito de greve - 143
5.4. Direito á Justiça e substituição processual - 146
6. DESAFIOS SINDICAIS DA ATUALIDADE - 148
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 156
