Enfoque de Direitos Humanos

Enfoque de Direitos Humanos

ISBN: 978-65-5509-159-5 AUTOR: Marcelo José Ferlin D’Ambroso

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Sinopse

O presente livro é resultado do amadurecimento de uma pesquisa de quatro anos e decorre da tese de doutorado defendida em 10.12.2021 na Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, intitulada “O Enfoque de Direitos Humanos aplicado à hermenêutica jurídico-laboral para a efetividade dos Direitos Sociais”.


Número de Páginas

306


Formato

15x22


Ano de Publicação

2023


Área

Direito do Trabalho


PRÓLOGO (Prof. Dr. Mario Luis Gambacorta, Argentina) - 5

APRESENTAÇÃO - 11

ÍNDICE - 15

ÍNDICE DE ABREVIATURAS - 17

INTRODUÇÃO - 19

a. Objeto de estudo, objetivos gerais e hipótese - 21

b. Antecedentes, Justificativa e estado da arte - 23

c. A perspectiva humanista para as relações de trabalho - 33

CAPÍTULO I: TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO - 37

1.1 Breve síntese cronológica das dimensões de Direitos Humanos e sistemas de proteção - 39

1.2 Geopolítica e as lutas por Direitos Humanos do Trabalho: da lei imperial ao geodireito - 49

1.2.1 O imperialismo estadunidense e seu impacto nos Direitos Humanos - 58

1.3 Neocolonialismo contemporâneo e a ideologia do subdesenvolvimento - 64

1.3.1 Do Direito ao Desenvolvimento ao Direito à Seguridade Econômica - 71

1.4 Globalização, capitalismo neoliberal e Direitos Sociais - 87

1.5 A Teoria Crítica como ferramenta indispensável para a efetividade dos Direitos Humanos do Trabalho - 95

CAPÍTULO II: ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS E HERMENÊUTICA JURÍDICA - 106

2.1 Acepção do Enfoque de Direitos Humanos - 106

2.2 Acepção de políticas públicas - 110

2.3 Aplicação do Enfoque de Direitos Humanos às políticas públicas: caminho para a evolução da cidadania - 113

2.4 Aplicação do Enfoque de Direitos Humanos à Hermenêutica jurídica: instrumento para a dignidade - 116

CAPITULO III: A COMPREENSÃO DO DIREITO HUMANO DO TRABALHO EM OPOSIÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO - 138

3.1 A ideologia: as origens, impropriedades e incongruências do contratualismo laboral - 140

3.2 O anticontratualismo de Alain Supiot - 157

3.3 As causas e os efeitos da ideologia do contrato de trabalho na construção da doutrina e da jurisprudência - 163

3.4 A nova condição de homo sacer de quem trabalha e o inimigo no Direito do Trabalho da necropolítica ao necrodireito e à necrojustiça - 170

3.5 Necessidade de mudança - 186

CAPÍTULO IV: EPÍLOGO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS APLICADO À HERMENÊUTICA JUSLABORAL - 188

4.1 A fundamentalidade superior dos Direitos Humanos do Trabalho - 188

4.2 As deficiências da jurisprudência trabalhista contemporânea para proteção dos Direitos Humanos do Trabalho - 201

4.3 Visão jurisprudencial humanista - 216

4.4 Aplicação do Enfoque de Direitos Humanos à hermenêutica juslaboral e a efetividade dos Direitos Sociais - 221

CONCLUSÕES - 229

BIBIOGRAFÍA - 247

WEBGRAFIA - 275

ANEXO (LEGISLAÇÃO HISTÓRICA) - 280