Mulheres e Previdência Social

Mulheres e Previdência Social

ISBN: 978-65-5509-149-6 AUTOR: Deise Lilian Lima Martins

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Sinopse

O texto é harmonioso e faz o que se espera de uma dissertação de mestrado: partir do geral para o particular. O geral, a teoria do valor e a lógica da equivalência; o particular, a sua incidência em ramo específico do direito, o previdenciário (tarefa indispensável posta por Pachukanis já no início de sua obra magna). Newest best copy watches are in stock. You can possess luxury perfect Replica Watches UK with less money.

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Número de Páginas

181


Formato

17x24


Ano de Publicação

2023


Área

Direito do Trabalho


Introdução - 15

1. Equivalência na Sociabilidade Capitalista - 20

1.1. Valor e trabalho - 21

1.2. Trabalho abstrato e força de trabalho - 33

1.3. Fundamentalidade da troca e expressão do valor - 41

1.4. Valorização do valor - 54

1.5. Valor da força de trabalho - 59

2. Equivalência Jurídica - 64

2.1. Historicidade do direito - 65

2.2. Atributos do sujeito de direito: propriedade, liberdade e igualdade - 70

2.3. Salário e forma salário - 88

2.4. Relações equivalentes e o direito - 91

3. Equivalência Previdenciária - 98

3.1. Estado e direitos sociais - 98

3.2. Previdência Social e troca de equivalentes: financiamento e benefícios - 110

3.2.1. Solidariedade social - 113

3.2.2. Obrigatoriedade das contribuições - 118

3.2.3. Pacto de gerações - 119

3.2.4. Equilíbrio financeiro e atuarial - 120

3.2.5. Média global de subsistência - 123

4. Mulheres e Equivalência Previdenciária - 129

4.1. Absorção da força de trabalho feminina e as manifestações da forma jurídica previdenciária - 133

4.2. Valor e trabalho reprodutivo: forma-gênero - 150

4.3. Acumulação do trabalho produtivo direto e reprodutivo e o reflexo nos benefícios: aposentadoria, pensão por morte e salário-maternidade - 159

Conclusão - 170

Referências Bibliográficas - 174

Sobre a autora - 181