ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O texto é harmonioso e faz o que se espera de uma dissertação de mestrado: partir do geral para o particular. O geral, a teoria do valor e a lógica da equivalência; o particular, a sua incidência em ramo específico do direito, o previdenciário (tarefa indispensável posta por Pachukanis já no início de sua obra magna).
Número de Páginas
181
Formato
17x24
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
Introdução - 15
1. Equivalência na Sociabilidade Capitalista - 20
1.1. Valor e trabalho - 21
1.2. Trabalho abstrato e força de trabalho - 33
1.3. Fundamentalidade da troca e expressão do valor - 41
1.4. Valorização do valor - 54
1.5. Valor da força de trabalho - 59
2. Equivalência Jurídica - 64
2.1. Historicidade do direito - 65
2.2. Atributos do sujeito de direito: propriedade, liberdade e igualdade - 70
2.3. Salário e forma salário - 88
2.4. Relações equivalentes e o direito - 91
3. Equivalência Previdenciária - 98
3.1. Estado e direitos sociais - 98
3.2. Previdência Social e troca de equivalentes: financiamento e benefícios - 110
3.2.1. Solidariedade social - 113
3.2.2. Obrigatoriedade das contribuições - 118
3.2.3. Pacto de gerações - 119
3.2.4. Equilíbrio financeiro e atuarial - 120
3.2.5. Média global de subsistência - 123
4. Mulheres e Equivalência Previdenciária - 129
4.1. Absorção da força de trabalho feminina e as manifestações da forma jurídica previdenciária - 133
4.2. Valor e trabalho reprodutivo: forma-gênero - 150
4.3. Acumulação do trabalho produtivo direto e reprodutivo e o reflexo nos benefícios: aposentadoria, pensão por morte e salário-maternidade - 159
Conclusão - 170
Referências Bibliográficas - 174
Sobre a autora - 181
