ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O Direito do Trabalho é exclusivo e excludente, na medida em que, apesar de ser um Direito “do trabalho”, somente trata de uma modalidade de trabalho, que é aquele prestado a outrem de forma subordinada. Direito do Trabalho é, neste sentido, Direito exclusivo do trabalho subordinado, o que implica que exclui do seu campo de incidência várias outras modalidades de trabalho.
Número de Páginas
329
Formato
17x24
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
1 Introdução - 25
2 A Clandestinidade Trabalhista na Era do Algoritmo: crise da relação de emprego no capitalismo pós-industrial - 33
2.1 Da noção sociológica da classe trabalhadora ao conceito jurídico “empregado” na era do hardware: o marco normativo da sociedade industrial - 48
2.2 A clandestinidade na era do algoritmo: do ser social-que-vive-do- -trabalho ao trabalhador atípico alijado da proteção do Direito do Trabalho - 65
2.3 Os contornos da uberização no Brasil e no mundo: os dados, o pan- -óptico e a gig economy - 84
3 Os Elementos da Relação de Emprego em Apuros - 106
3.1 Críticas epistêmicas ao Direito do Trabalho: as categorias basilares da proteção trabalhista no Brasil, numa perspectiva interseccional - 112
3.1.1. Pessoa física, pessoalidade, onerosidade e não-eventualidade: segredos epistêmicos dos elementos da relação empregatícia brasileira - 121
3.1.2 A subordinação jurídica em apuros: críticas emergentes na era do algoritmo - 137
4 Como Proteger os Empregados Clandestinos: repensando a subordinação jurídica - 149
4.1 O que é estar protegido? - 154
4.2 A subordinação jurídica em crise: da perspectiva econômica à perspectiva do controle - 164
4.2.1 A alienidade - 166
4.2.2 O que é trabalhar por conta própria? - 167
4.2.3 A dependência - 169
4.2.4 O que é o trabalho autônomo ou independente? - 175
4.2.5. O que é o trabalho não assalariado? - 181
4.2.6. O controle e a empresa de rede - 183
5 A Proteção dos Trabalhadores em Plataformas Digitais - 195
5.1 A presunção de laboralidade dos entregadores na Espanha: de olho no Direito estrangeiro - 208
5.2 As diretrizes da União Europeia sobre trabalho nas plataformas e transparência algorítmica - 212
5.3 A Lei 14.297/2022: um possível caminho protetivo para os trabalhadores por aplicativos no Brasil? - 217
5.4 O futuro do Direito do Trabalho no Brasil: repensando a subordinação como condicionante da proteção laboral - 222
6 Como Proteger os Trabalhadores Vulneráveis: repensando o direito do trabalho na era do algoritmo - 229
6.1 A proteção social diante das novas vulnerabilidades: em busca de um conceito - 231
6.1.1. As dimensões de vulnerabilidade - 234
6.1.2. Um possível conceito para os trabalhadores autônomos vulneráveis - 341
6.2 Os novos perímetros protetivos nas recomendações da OIT: um caminho para o Direito Internacional Social - 243
6.3 A ampliação jurídica do conceito Direito do Trabalho e as escolas de pensamento que enfrentam a vulnerabilidade social com propostas juslaborais - 254
7 Direito dos Trabalhos: microssistema entre Direito do Trabalho, Previdência e Assistência - 258
7.1 O microssistema e o diálogo das fontes - 260
7.2 O papel da Previdência e da Assistência Social: inclusões previdenciárias e renda básica universal - 272
7.3 Um estatuto jurídico especial de tutela ao trabalhador autônomo vulnerável - 286
7.3.1 Os autônomos exclusivos - 288
7.3.2 Dos autônomos não exclusivos que prestam serviços para alguns tomadores - 290
7.3.3 O caminho ainda em aberto - 296
Conclusão - 299
Referências - 309
Posfácio - Esperanza Sirrra Benitez - 327
