ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Esta obra é direcionada para aprofundamento em temas de atuação cotidiana do Ministério Público do Trabalho. A atuação prática do parquet encontra-se em constante expansão, especialmente em seus temas de atuação prioritária, como trabalho análogo ao de escravo, fraudes às relações de trabalho, discriminação e promoção de igualdade de oportunidades nas relações de trabalho e muitas outras abordadas nesta obra.
Número de Páginas
150
Formato
17x24
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
LIBERDADE SINDICAL – CONALIS - 9
DISCRIMINAÇÃO – COORDIGUALDADE – FATOR DE DISCRIMEN: MULHER - 14
CONAETE – RESPONSABILIZAÇÃO EM CADEIA PRODUTIVA EM TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO - 19
CODEMAT – ACIDENTE DE TRABALHO – VIOLAÇÃO DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO PELO EMPREGADOR - 23
CONALIS – DISPENSA EM MASSA – PRÉ E PÓS RT – INCONVENCIONALIDADES E INCONSTITUCIONALIDADES - 27
COORDIGUALDADE – FATOR DE DISCRIMEN: PROFISSIONAL DO SEXO - 31
DESTINAÇÃO DAS VERBAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – MP 905 - 35
CONAFRET -TERCEIRIZAÇÃO E MODELOS DE ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL - 38
CONAFRET – TRABALHO EM PLATAFORMA DE APLICATIVOS – ASPECTOS SOCIOLÓGICOS - 42
MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA – CLÁUSULAS SOCIAIS E ACORDO MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA E HIERARQUIA DE TIDH - 46
COORDIGUALDADE – FATOR DE DISCRÍMEN: ORIENTAÇÃO SEXUAL - 50
DISSÍDIO COLETIVO – ESPÉCIES – HISTÓRICO – ATUAÇÃO DO MPT - 54
DISCRIMINAÇÃO – COORDIGUALDADE – FATOR DE DISCRIMEN: PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 58
COORDIGUALDADE, CODEMAT E CONAFRET – DESVIRTUAMENTO DO CARGO DE CONFIANÇA, JORNADA DE TRABALHO E ASSÉ- DIO POR WHATSAPP - 62
CODEMAT – AMIANTO - 66
CONAETE E COORDIGUALDADE - MIGRANTES - 70
ACP – ART. 16 DA LACP E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM ACP - 74
CONAP – MOTIVAÇÃO DA DISPENSA DE AGENTES PÚBLICOS - 78
CONAFRET, COORDIGUALDADE, CONAETE – TRABALHO DOMÉSTICO - 81
CODEMAT – GLIFOSATO – AGROTÓXICOS - 85
ACP - LEGITIMIDADE DO MPT – JURISPRUDÊNCIA – FGTS - 89
CODEMAT – FRIGORÍFICOS - 92
COORDIGUALDADE. FATOR DE DISCRÍMEN: GORDOFOBIA. LOOKISM - 96
REGIME JURÍDICO – ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO MPT - 100
FATO DO PRÍNCIPE – COVID 19 – DISPENSAS - 104
AÇÃO DE CUMPRIMENTO – COISA JULGADA – LITISPENDÊNCIA – SÚMULA 310 DO TST CANCELADA - 108
COORDINFÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO – TRABALHO NO CIRCO - 112
COORDIGUALDADE – FATOR DE DISCRÍMEN: RAÇA - 116
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS AÇÕES COLETIVAS - 120
OIT – INSTRUMENTOS NORMATIVOS – PROCEDIMENTO DE INTERNALIZAÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS - 123
CODEMAT E CONAETE - RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - 127
CODEMAT – COVID 19 - 131
CODEMAT E COORDIGUALDADE – TRABALHO DO PRESO - 134
DANO MORAL COLETIVO - 138
REFERÊNCIAS - 142
