ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O Direito do Trabalho deita suas raízes históricas no Direito Civil e, por isso, é comum constatar-se o aproveitamento de alguns institutos desse ramo jurídico. Entretanto, tal se faz, por vezes, adotando-se certos desvios teóricos originais.
Número de Páginas
100
Formato
17x24
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
PANORAMA DA PROBLEMÁTICA DA CONTRATUALIDADE TRABALHISTA - 9
CAPÍTULO 1 – EVOLUÇÃO TEÓRICA DO CONCEITO DE CONTRATO - 16
1.1 Primeira etapa: o direito romano - 16
1.2 Segunda etapa: o direito francês - 18
1.3 Terceira etapa: o direito italiano - 20
1.4 Aspectos formais da evolução - 23
CAPÍTULO 2 – A CRISE DA CONTRATUALIDADE NA TEORIA GERAL DO DIREITO - 24
2.1 O dirigismo contratual - 24
2.2 Contrato de adesão - 29
2.3 A crise da autonomia da vontade - 33
CAPÍTULO 3 – A SAÍDA DA CRISE: O CONTRATO COMO NEGÓCIO JURÍDICO - 33
3.1 O contrato como fato - 33
3.2 O contrato como fato jurídico - 34
3.3 O contrato como negócio jurídico - 37
CAPÍTULO 4 – TEORIAS CONTRATUALISTAS E ANTICONTRATUALISTAS - 44
4.1 Considerações iniciais - 44
4.2 A questionável contratualidade na origem da relação de emprego - 49
4.2.1 A teoria do ato-condição - 49
4.2.2 A teoria da inserção e da simples ocupação - 52
4.2.3 O argumento da estabilidade no emprego - 53
4.2.4 A inexistência da vontade contratual - 54
4.2.5 A teoria do ato jurídico - 56
4.3 A visão contratualista da relação de emprego - 58
4.4 No limite da discussão entre a não-contratualidade e a contratualidade - 69
CAPÍTULO 5 – REVISÃO DA TEORIA CONTRATUALISTA DA RELAÇÃO DE EMPREGO - 78
5.1 No limite entre a não-contratualidade e a contratualidade - 78
5.2 Horizonte ampliativo da tutela do Direito do Trabalho - 87
CONCLUSÕES - 91
BIBLIOGRAFIA - 98
