ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O Direito do Trabalho deita suas raízes históricas no Direito Civil e, por isso, é comum constatar-se o aproveitamento de alguns institutos desse ramo jurídico. Entretanto, tal se faz, por vezes, adotando-se certos desvios teóricos originais. UK automatic cheap Replica Watches uk for men here are at affordable prices. All the collections are available. If you like forever classic fake watches, you cannot miss the uk top quality cheap replica rolex watches canada. UK Omega Replica Watches For Men
Número de Páginas
100
Formato
17x24
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
PANORAMA DA PROBLEMÁTICA DA CONTRATUALIDADE TRABALHISTA - 9
CAPÍTULO 1 – EVOLUÇÃO TEÓRICA DO CONCEITO DE CONTRATO - 16
1.1 Primeira etapa: o direito romano - 16
1.2 Segunda etapa: o direito francês - 18
1.3 Terceira etapa: o direito italiano - 20
1.4 Aspectos formais da evolução - 23
CAPÍTULO 2 – A CRISE DA CONTRATUALIDADE NA TEORIA GERAL DO DIREITO - 24
2.1 O dirigismo contratual - 24
2.2 Contrato de adesão - 29
2.3 A crise da autonomia da vontade - 33
CAPÍTULO 3 – A SAÍDA DA CRISE: O CONTRATO COMO NEGÓCIO JURÍDICO - 33
3.1 O contrato como fato - 33
3.2 O contrato como fato jurídico - 34
3.3 O contrato como negócio jurídico - 37
CAPÍTULO 4 – TEORIAS CONTRATUALISTAS E ANTICONTRATUALISTAS - 44
4.1 Considerações iniciais - 44
4.2 A questionável contratualidade na origem da relação de emprego - 49
4.2.1 A teoria do ato-condição - 49
4.2.2 A teoria da inserção e da simples ocupação - 52
4.2.3 O argumento da estabilidade no emprego - 53
4.2.4 A inexistência da vontade contratual - 54
4.2.5 A teoria do ato jurídico - 56
4.3 A visão contratualista da relação de emprego - 58
4.4 No limite da discussão entre a não-contratualidade e a contratualidade - 69
CAPÍTULO 5 – REVISÃO DA TEORIA CONTRATUALISTA DA RELAÇÃO DE EMPREGO - 78
5.1 No limite entre a não-contratualidade e a contratualidade - 78
5.2 Horizonte ampliativo da tutela do Direito do Trabalho - 87
CONCLUSÕES - 91
BIBLIOGRAFIA - 98
