Direito Sindical Crítico: Marcus Orione e Flávio Batista

Sinopse

A obra coletiva que ora se apresenta é resultado de um esforço conjunto de análise realizado a partir da atuação do Grupo de Pesquisa Liberdade de Classe e Liberdade Sindical (LICLASLISIN) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. As autoras e os autores, enquanto seus pesquisadores, pretenderam realizar uma análise crítica do direito sindical brasileiro, em especial após a Lei 13467/17 (reforma trabalhista do Governo Temer). O recorte metodológico eleito foi o materialismo histórico- dialético, em especial a partir das leituras de Karl Marx, Evgeni Pachukanis, Bernard Edelman e Louis Althusser. O intuito principal foi, nos moldes dos objetivos do Grupo de Pesquisa, ajudar na consolidação de um conceito hoje inexplorado, a liberdade de classe da classe trabalhadora, em detrimento da atual noção burguesa de liberdade sindical. O impacto sofrido no mundo do trabalho pela reforma da legislação trabalhista vem sendo sentido aos poucos, e será experimentado nos próximos anos, com uma intensa precarização das relações de trabalho. O direito coletivo do trabalho tem sido intensamente atingido em vista de uma opção que pretende promover o reforço da autonomia privada individual. As decisões judiciais nesse sentido, envolvendo sindicatos, negociações coletivas, dissídios coletivos e greves, já estão a proliferar. Tudo isso objeto de uma análise detida dos textos que constroem a presente obra. Esperamos, com as nossas pesquisas, termos plantado uma semente, que se coloca à disposição da classe trabalhadora para construir a sua própria liberdade, confrontando os limites daquela proposta pelo capitalismo.

Número de Páginas

170

Formato

17x24

Ano de Publicação

2021

Área

Direito Sindical