ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Apresento, pois, ao leitor, essa singela pesquisa, dividida em 7 capítulos. O leitor encontrará alguns fragmentos de textos já publicados em outras obras de minha autoria, a maioria dos quais não foi destacada como citação, por decorrer de ideias próprias, cujo aproveitamento se deu como conceitos operacionais. Boa leitura!
Número de Páginas
224
Formato
17x24
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
1. História - 15
1.1. Relação do homem com a terra - 15
1.2. Trabalho rural no Brasil - 15
1.2.1. Primeira fase - 15
1.2.2. Segunda fase - 20
1.2.3. Terceira fase - 22
1.2.4. Quarta fase - 26
1.2.5. Quinta fase - 28
1.3. A importância da legislação do trabalho rural - 29
2. Teoria Geral - 31
2.1. Conceito - 31
2.2. Fontes - 33
2.2.1. Espécies - 33
2.2.2. Hierarquia - 34
2.2.3. Direito comum - 35
2.3. Aplicação da norma trabalhista - 36
2.3.1. Aplicação no tempo - 36
2.3.2. Aplicação no espaço - 38
2.4. Princípios - 40
2.4.1. Valorização do trabalho humano - 41
2.4.1.1. Justiça social - 41
2.4.1.2. Justa contraprestação - 43
2.4.1.3. Acumulação de direitos - 45
2.4.1.3. Vedação do retrocesso - 45
2.4.2. Proteção do empregado - 46
2.4.2.1. Autonomia mitigada da vontade - 47
2.4.2.1.1. Primazia da realidade - 48
2.4.2.1.2. Inalterabilidade contratual lesiva - 48
2.4.2.1.3. Prevalência da condição mais benéfica - 49
2.4.2.1.4. Indisponibilidade dos direitos - 50
2.4.2.2. Aplicação da norma mais favorável ao empregado - 52
2.4.2.2.1. Acumulação - 52
2.4.2.2.2. In dubio pro misero - 52
2.4.2.3. Intangibilidade salarial - 53
2.4.2.4. Continuidade da relação de emprego - 54
2.4.2.5. Proteção do trabalhador rural lato sensu - 54
2.4.3. Princípios afetos à figura do empregador - 55
2.4.3.1. Princípio da despersonalização do empregador - 56
2.4.3.2. Princípio da ajenidad - 57
3. Empregador Rural - 60
3.1. Caracterização - 60
3.1.1. Atividade rural - 60
3.1.1.1. Atividade agroeconômica - 62
3.1.1.2. Turismo rural - 62
3.1.1.3. Agroindústria - 63
3.1.1.3.1 Critério da primeira transformação do produto agrário - 63
3.1.1.3.2 Critério da aptidão do imóvel para a atividade rural - 66
3.1.1.3.3 Critério da natureza do estabelecimento - 67
3.1.2. Atividade preponderante - 68
3.2. Empregador rural típico - 69
3.2.1. Conceito - 69
3.2.2. Empresas de reflorestamento - 69
3.2.3. Indústria sucroalcooleira - 70
3.3. Empregador rural por equiparação - 71
3.3.1. Serviços de natureza agrária - 71
3.3.2. Consórcio de empregadores rurais - 72
3.3.3. Intermediários - 73
3.4. Grupo econômico rural - 74
3.4.1. Conceito - 74
3.4.2. Classificação - 77
3.4.3. Alterações na CLT - 78
3.5. Sucessão trabalhista - 85
3.6. Terceirização - 86
3.6.1. Histórico - 88
3.6.2. Perspectivas - 98
3.6.3. Terceirização no Direito Comparado - 100
4. Empregado Rural - 101
4.1. Empregado rural típico - 101
4.2. Safrista - 102
4.3. Avulso (“chapa”) - 102
4.4. Trabalhadores rurais autônomos - 104
4.5. Doméstico - 105
4.6. Boia-fria - 106
4.7. Agregado - 107
4.8. Empreiteiro - 107
4.9. Familiares - 108
4.10. Outras figuras - 108
5. Contratos Especiais de Trabalho Rural - 110
5.1. Contrato de safra - 111
5.2. Contrato de parceria - 116
5.3. Contrato de arrendamento - 118
5.4. Contrato de pequeno prazo - 119
5.5. Contrato de plantação subsidiária - 121
5.6. Contrato de habitação - 121
6. Direitos Especiais dos Trabalhadores Rurais - 124
6.1. Introdução - 124
6.2. Jornada - 124
6.2.1. Compensação - 125
6.2.1.1. Regras gerais - 125
6.2.1.2. Modalidades - 126
6.2.1.3. Jornada 12x36 - 128
6.2.1.4. Turnos ininterruptos de revezamento - 130
6.2.1.5. Semana inglesa - 131
6.2.1.6. Semana espanhola - 131
6.2.2. Empregados excluídos do regime de jornada - 132
6.2.2.1. Trabalhadores externos - 133
6.2.2.2. Gerentes - 133
6.2.2.3. Teletrabalhadores - 134
6.2.1. Horas extras suplementares - 135
6.2.2. Tempo à disposição - 138
6.2.3. Horas in itinere - 139
6.2.4. Intervalos - 141
6.2.4.1. Intrajornada - 141
6.2.4.2. Interjornada - 143
6.2.5. Pausas - 144
6.2.6. Trabalho noturno - 145
6.2.7. Repouso semanal remunerado - 146
6.2.8. Trabalho aos domingos e feriados - 146
6.3. Aviso prévio - 149
6.4. Fundo de Garantia por Tempo de serviço - 149
6.5. Descontos específicos - 150
6.5. Escola - 151
6.6. Prescrição - 151
6.7. Direitos previdenciários - 152
6.7.1. Salário-família - 152
6.7.2. Aposentadoria - 153
6.8. Direitos coletivos - 154
6.8.1. Organizações sindicais rurais - 154
6.8.2. Enquadramento - 157
6.8.2.1. Regra geral - 157
6.8.2.2. Categorias diferenciadas - 157
6.8.3. Contribuições sindicais - 159
6.8.3.1. Contribuições profissionais - 159
6.8.3.2. Contribuições patronais - 161
6.9. Fiscalização - 162
7. Segurança e Saúde no Trabalho - 164
7.1. Meio ambiente do trabalho - 164
7.2. Convenções da OIT - 165
7.3. Normas da CLT - 167
7.3.1. Regras gerais - 168
7.3.2. Insalubridade - 168
7.3.3. Periculosidade - 171
7.4. Norma Regulamentadora n. 31 - 172
7.5. Acidente e doença - 176
7.6. Escravidão contemporânea - 181
7.7. Responsabilidade civil por danos - 195
7.7.1. Fundamentos - 195
7.7.2. Elementos - 196
7.7.2. Modalidades de compensação - 203
7.7.2.1. Danos extrapatrimoniais - 203
7.7.2.1. Danos patrimoniais - 205
Referências - 208
Anexo I - Lei n. 5.889, de 8 de Junho de 1973 - 212
Anexo II - Decreto n. 10.854, de 10 de Novembro de 2021 - 218
