ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O homenageado desta obra, o célebre Professor Antônio Álvares da Silva, é figura proeminente na história da cultura juslaboral de nosso país. Pródigo em posições soberanas, ideias criativas e corajosas, projetos detalhados e teorias consistentes, ele sempre se mostrou incansável no aprimoramento do direito material e processual do trabalho, lançando mão de seus vastos conhecimentos de direito comparado e de filosofia do direito, este último saber que domina como poucos. Também emprestou sua inteligência e experiência de magistrado na busca do avanço institucional da Justiça do Trabalho, em criticismo construtivo, focado na realização da prestação jurisdicional célere e efetiva. A obra coletiva ora ofertada à comunidade jurídica cumpre o papel de, inspirada no vasto legado do homenageado, apresentar estudos prospectivos do Direito, do Trabalho e do Processo, a partir da análise das grandes transformações por que passa o mundo do trabalho e do direito, no ainda novel século XXI. Os articulistas convidados, de alta e inequívoca qualificação no cenário científico nacional, uniram-se na identificação dos desafios contemporâneos a exigir propostas construtivas que garantam o caminhar evolutivo do Direito e da Justiça. Tal é o objetivo desta obra coletiva: novos olhares para novos e desafiadores horizontes.
Número de Páginas
333
Formato
21x29,7
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do trabalho
PARTE I: NOVOS HORIZONTES DO DIREITO E DO TRABALHO - 45
1. AS REDES SOCIAIS E O DIREITO DO TRABALHO - Antônio Raimundo de Castro Queiroz Junior e Júlio César de Paula Guimarães Baía - 47
2. COGESTÃO DA PANDEMIA (ou como se nega a cidadania no trabalho) – Cynthia Lessa da Costa - 53
3. «CONTROLE» E «ALIENIDADE» NA TRANSIÇÃO PARA O DIREITO DO TRABALHO ORIENTADO A DADOS - José Eduardo de Resende Chaves Júnior - 61
4. DESAFIOS DA INTERDISCIPLINARIDADE: AS DUAS CULTURAS - Renato César Cardoso - 78
5. DIÁLOGO SOCIAL, CONSULTA PRÉVIA E PROMOÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLE- TIVA DE TRABALHO: OS MARCOS INTERNACIONAIS DE GOVERNANÇA DEMO- CRÁTICA DAS RELAÇÕES DO TRABALHO - ENSAIO EM HOMENAGEM A ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA, UM GRANDE DEMOCRATA! - Daniela Muradas Antu - 85
6. DIREITO DO TRABALHO COMO DIREITO EM REDE: O NECESSÁRIO E URGENTE DIÁLOGO ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – Cléber Lúcio de Almeida - 94
7. DIREITO E ECONOMIA: ENTRE O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E O “PRINCÍPIO DE JUSTIÇA DO MERCADO” - Antônio Gomes de Vasconcelos - 105
8. INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: TRAÇOES DO JUIZ AUTÊNTICO - Maria Helena Damasceno e Silva Megale - 113
9. O DIREITO PREMIAL TRABALHISTA COMO UM INSTRUMENTO PARA CONCEDER EFETIVIDADE ÀS NORMAS TRABALHISTAS - Daniela Rodrigues Machado Vilela - 123
10. O ESTADO DE VULNERABILIDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM PERÍO- DO PANDÊMICO: A CRISE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - Georgenor de Sousa Franco Filho e Perlla Barbosa Pereira Maués - 129
11. OS SINDICATOS DEVEM SER AUTÔNOMOS E LIVRES! - Ellen Mara Ferraz Hazan - 140
12. O TELETRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA E O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO - Geraldo Magela Melo - 146
13. REFLEXÕES ACERCA DA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) - Andréa de Campos Vasconcellos - 153
14. REFLEXÕES PRELIMINARES SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: panorama, proteção de dados e controle laboral - Guilherme Guimarães Fe- liciano; Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro; Devanildo de Amorim Souza; Sandra Regina Cavalcante; - 158
15. REPENSANDO O CONCEITO JURÍDICO DE EMPRESA PARA UM MUNDO DO TRA- BALHO MAIS PERSONALISTA E DIGNIFICANTE - Arnaldo Afonso Barbosa e Rosemary de Oliveira Pires Afonso - 167
16. SOBRE MODOS DE VIVER E MODAS DE VIOLA - Márcio Túlio Viana e Maria Rosaria Barbato - 176
17. TERCEIRIZAÇÃO VIA COOPERATIVA DE TRABALHO: Análise das decisões do TDT após as teses de repercussão geral do STF – Sielen Barreto Caldas de Vilhena, Ana Laura Gschwend Monteiro e Marília Pacheco - 183
18. TRABALHO, TÉCNICA E TECNOLOGIA NA CRISE DA MODERNIDADE - Bruno Alves Rodrigues - 190
19. RACISMO ESTRUTURAL E REPARAÇÃO CIVIL: NOVOS RUMOS PARA VELHAS QUESTÕES - Rodolfo Pamplona Filho e Laísla Carla de Carvalho Silva - 200
PARTE II: NOVOS HORIZONTES DO PROCESSO E DA JUSTIÇA DO TRABALHO - 211
1. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS METAIN- DIVIDUAIS DOS TRABALHADORES EM TEMPOS DE REFORMA TRABALHISTA - Carlos Henrique Bezerra Leite - 213
2. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO VETOR DÚPLICE DE EFETI- VIDADE DO PROCESSO E DE INDISPENSABILIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Rosemary de Oliveira Pires Afonso - 227
3. A PROTEÇÃO DA SEGURANÇA E DA SAÚDE DO TRABALHADOR NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Sebastião Geraldo de Oliveira - 233
4. A IRRACIONALIDADE NEGATIVA DO CAPITAL E O FUTURO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Vinícius Moreira de Lima - 243
5. AS PROVAS DIGITAIS E O FUTURO DO PROCESSO DO TRABALHO - Platon Teixeira de Azevedo Neto e Carolina Vieira de Oliveira - 252
6. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: REFLEXÕES SOBRE SUA NATUREZA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Carlos Alberto Reis de Paula - 259
7. EFICÁCIA HORIZONTAL DO DUE PROCESS LABORAL: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL A UM PROCEDIMENTO TRABALHISTA JUSTO COMO FATOR DE CONTROLE DO PODER PRIVADO EMPREGATÍCIO – INCIDÊNCIA EM QUESTÕES ATUAIS – Ney Maranhão - 267
8. JURIMETRIA, PREDIÇÃO E PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - Adriana Goulart de Sena Orsini - 281
9. O DIREITO E O PROCESSO DO TRABALHO 4.0 - Luiz Otávio Linhares Renault e Cláudio Jannotti da Rocha - 290
10. OS CONTORNOS NORMATIVOS DO PRECEDENTE JUDICIAL NO BRASIL - Isabela Murta de Ávila - 298
11. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ONLINE: A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDI- CIONAL POR MEIO VIRTUAL E O ACESSO À JUSTIÇA NA CRISE DA PANDEMIA DE COVID-19 - Elisa Pinheiro e Talita Camila Gonçalves Nunes - 308
12. SOBRE O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO PROCESSO DO TRABALHO: A CIÊNCIA DO DIREITO CONTRA O OBSCURANTISMO E O TRIUNFALISMO TECNOLÓGICO - Rômulo Soares Valentini - 319
13. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Vitor Salino de Moura Eça - 326
14. Posfácio - 333
