Da Nau à Inteligência Artificial: Acidentes do Trabalho

1. INTRODUÇÃO - 23

2. VIVENDO NA SOCIEDADE DE RISCO - 29

2.1. Revisitando os riscos cotidianamente - 33

2.2. Os contornos da sociedade industrial - 35

2.2.1. A sociedade industrial e a educação - 40

2.2.2. As Revoluções dentro da Revolução Industrial - 43

2.2.2.1. A revolução tecnológica - 46

2.2.2.2. A revolução organizacional - 47

2.2.2.2.1. A sociedade de consumo de massa - 51

2.2.2.3. A revolução informacional - 56

2.2.2.3.1. A revolução informacional e o mundo da educação - 59

2.2.2.3.2. Revolução informacional e práticas administrativas: o Toyotismo - 61

2.2.2.4. A revolução 4.0 - 64

2.2.3. A sociedade industrial e o Estado do bem-estar social no Brasil . - 70

2.3. Tardomodernidade: uma modernidade reflexiva - 74

2.4. Risco e Progresso - 79

2.5. Cadeias Globais de Valor, Globalização e Risco - 85

2.5.1. Globalização, empresas transnacionais e cadeias globais de valor - 85

2.5.1.1. Financeirização do capital e desmaterialização da vida - 92

2.5.1.2. Perda do protagonismo dos Estados-nação e domínio das empresas transnacionais - 95

2.5.2. Há vencedores ou perdedores na globalização? - 98

2.5.2.1. Globalização e desigualdades sociais - 101

2.5.2.2. Tributo global sobre empresas de tecnologia - 102

2.5.3. Sobre desglobalização, cosmopolitização, glocalização e globalismo - 103

2.5.4. Efeito bumerangue dos riscos - 110

2.5.5. Riscos são Big Business - 112

3. RISCO E SUAS INTER-RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS DO CONHECIMENTO - 115

3.1. Risco e política - 116

3.2 Risco e relações interpessoais - 122

3.3. Risco, classe social e emprego: capitalismo sem trabalho - 127

3.3.1. Reforma trabalhista: no meio do caminho tinha uma pedra - 132

3.4. Risco e ciência - 135

3.5 Risco e meio ambiente - 139

3.5.1. Lidando com vieses - 143

3.5.2. Voo cego: é possível confiar no atual estágio do desenvolvimento científico? - 146

3.6. Risco e inteligência artificial - 149

3.6.1. Vivendo na sociedade do capitalismo informacional (sociedade do capitalismo de dados?) - 152

3.6.2. Como a inteligência artificial pode ajudar a humanidade? - 157

3.6.3. Os riscos da inteligência artificial - 158

3.6.3.1. Recrutamento e seleção por inteligência artificial - 159

3.7. O desafio de entender Beck: críticas à teoria do risco - 163

4. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR NA SOCIEDADE DE RISCO - 169

4.1. Conceituando meio ambiente do trabalho: enfoque disruptivo - 171

4.2. Meio ambiente do trabalho: princípios fundantes - 176

4.2.1. Princípio da prevenção - 177

4.2.2. Prevenção versus precaução - 178

4.2.3. Princípio da melhoria contínua - 182

4.2.4. Princípio da informação-participação - 184

4.2.5. Princípio do poluidor-pagador - 187

4.3. Meio ambiente do trabalho: apanhado legislativo - 190

4.3.1. Convenção de Estocolmo - 190

4.3.2. Da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - 191

4.3.3. Meio ambiente do trabalho: marco constitucional - 191

4.3.4. Da Fiscalização do Trabalho - 193

4.3.5. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) - 195

4.3.6. O Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalhador (SESMT) - 197

4.3.7. Meio ambiente do trabalho: convenções fundantes - 200

4.3.7.1. Convenção Nº 148 da OIT: contaminação do ar, ruídos e vibrações - 200

4.3.7.2. Convenção Nº 155 da OIT: saúde e segurança do trabalhador e o meio ambiente de trabalho - 201

4.3.7.3. Convenção Nº 161 da OIT: serviços de saúde do trabalhador - 202

4.3.8. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras em saúde e segurança do trabalho - 203

4.4. Direito à saúde do trabalhador - 209

4.4.1. Da Saúde Ocupacional ao campo Saúde do Trabalhador - 209

4.4.2. Da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador (PNSST) - 215

4.4.3. Saúde do trabalhador: instrumentos de efetivação - 217

4.4.4. Saúde mental do trabalhador: direito fundamental - 222

4.4.4.1. A depressão e o mundo do trabalho - 228

4.4.4.2. Reinserção laboral do trabalhador que fora acometido por doença psíquica - 230

4.5. Práticas administrativas “modernas” e a saúde do trabalhador - 232

5. ACIDENTES LABORAIS NA SOCIEDADE DE RISCO - 245

5.1. Do acidente do trabalho típico - 245

5.2. Das doenças relacionadas ao trabalho ou doenças ocupacionais - 247

5.3. Do acidente de trajeto e demais acidentes do trabalho por equiparação - 251

5.4. Mecanismos de proteção do trabalhador acidentado: estabilidade acidentária e reabilitação profissional - 253

5.5. Estatísticas de acidentes do trabalho no Brasil - 255

5.6. Consequências previdenciárias, cíveis e trabalhistas do acidente do trabalho - 259

5.6.1. Da subnotificação - 260

5.6.2. Do nexo técnico epidemiológico (NTEP) - 269

5.6.3. Do reconhecimento judicial do acidente do trabalho - 276

5.7. Terceirização e acidentes do trabalho - 281

5.8. Acidentes do trabalho e o chamado custo Brasil - 287

5.9. Programa Trabalho Seguro: ação institucional do poder judiciário trabalhista na prevenção de acidentes do trabalho - 289

5.10. Inteligência artificial e o mundo da produção - 297

5.11. Do reconhecimento da Covid-19 como acidente do trabalho - 300

5.11.1. Covid-19 e sociedade de risco: o risco à espreita - 300

5.11.2. Covid-19 e o mundo do trabalho - 301

5.11.3. Covid-19, risco e os trabalhadores de plataformas digitais - 305

5.11.4. Caráter democrático da Covid-19? - 308

5.11.5. A vacinação contra a Covid-19 e o mundo do trabalho - 311

5.11.6. A Covid-19 como doença relacionada ao trabalho - 315

6. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO: O OCASO DA CULPA - 325

6.1. Novo paradigma de responsabilização civil decorrente da sociedade de risco - 325

6.2. Retrospecto legislativo sobre a responsabilização civil objetiva e sua aplicabilidade aos acidentes do trabalho - 333

6.3. Responsabilidade civil objetiva labor-ambiental no acidente ambiental trabalhista - 335

6.4. Compatibilidade entre a cláusula geral de responsabilidade objetiva em matéria ambiental e a Constituição Federal - 338

6.5. Responsabilidade civil objetiva calcada no risco da atividade - 344

6.5.1. O que se deve entender por atividade? - 344

6.5.2. Que significa atividade que por sua natureza cause riscos para o direito de outrem? - 346

6.5.3. Instrumentos para aferição do risco - 349

6.6. Responsabilidade civil objetiva como instrumento de dignificação da pessoa trabalhadora - 352

6.7. O dano trabalhista no infortúnio laboral - 356

6.8. Considerações jurisprudenciais - 359

6.9. Novo paradigma de proteção: superação do modelo ato-inseguro versus condição-insegura - 364

6.10. Controlando a tecnologia para que ela não controle a humanidade - 367

6.11. O desafio de estabelecer limites para quem é projetada para pensar sozinha: controlando a inteligência artificial - 373

6.12. Sociedade de risco mundial: olhando para o futuro - 375

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS - 379

REFERÊNCIAS - 389