ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Em tempos de globalização e com as mudanças rápidas e profundas que ela acarreta na sociedade nacional e internacional, revisitar o direito e o mundo do trabalho se faz extremamente necessário.
Número de Páginas
236
Formato
17x24
Ano de Publicação
2020
Área
Direito do Trabalho
PREFÁCIO - 11
APRESENTAÇÃO - 13
INTRODUÇÃO - 15
1. ESTADO, GLOBALIZAÇÃO, CRISE DO TRABALHO E CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS - 18
1.1. ESTADO E TUTELA DOS DIREITOS - 18
1.2. GLOBALIZAÇÃO E CRISE DO ESTADO-NAÇÃO - 26
1.3. CRISE DO TRABALHO ASSALARIADO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PRECÁRIO - 33
1.4. EMPRESAS TRANSNACIONAIS E CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS - 41
1.5. CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS E O ATAQUE AO TRABALHO - 51
2. PRETENSÃO DE UMA TUTELA UNIVERSAL - 56
2.1. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E O PROJETO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - 56
2.2. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - 57
2.2.1. Empresas e direitos humanos. Opção pela voluntariedade - 60
2.2.2. Princípios Orientadores sobre empresas e direitos humanos (Princípios de Ruggie). - 63
2.3. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - 70
2.3.1. OIT e a liberdade sindical - 71
2.3.2. OIT e a empresa transnacional - 74
2.4. OCDE, SISTEMAS REGIONAIS E O DIREITO LOCAL - 78
3. TUTELA TRANSNACIONAL DOS TRABALHADORES - 84
3.1. SHOPPING DE LEIS NO AMBIENTE DA GOVERNANÇA - 84
3.2. NOVA LEX MERCATORIA - 89
3.3. DIREITO INTERNACIONAL E TUTELA UNIVERSAL DO TRABALHO - 95
3.4. DIREITO TRANSNACIONAL DO TRABALHO - 103
3.5. RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E CÓDIGOS DE CONDUTA - 109
4. SINDICATOS ALÉM DO ESTADO-NAÇÃO - 115
4.1. PARA QUE SERVEM OS SINDICATOS? - 115
4.2.NEGOCIAÇÃO COLETIVA - 120
4.3. SINDICATOS E GLOBALIZAÇÃO - 126
4.4. SINDICATOS ALÉM DAS FRONTEIRAS DO ESTADO-NAÇÃO - 131
4.5. ENTIDADES SINDICAIS GLOBAIS - 137
4.6. EM BUSCA DA TUTELA DOS TRABALHADORES EM TODOS OS ELOS DA CADEIA PRODUTIVA - 146
5. NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRANSNACIONAL - 152
5.1. CONSTRUINDO UM NOVO MODELO DE NEGOCIAÇÃO TRANSNACIONAL - 152
5.2. DESENVOLVIMENTO DOS ACORDOS MARCO GLOBAIS - 157
5.3. EUROCENTRISMO COM PRETENSÃO UNIVERSAL - 161
5.4. PARTES SIGNATÁRIAS - 167
5.5. NATUREZA JURÍDICA - 172
5.6. CONTEÚDO DOS ACORDOS MARCO GLOBAIS - 175
5.7. ABRANGÊNCIA - 181
5.8. PUBLICIDADE E IMPLEMENTAÇÃO - 184
5.9. MONITORAMENTO E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS - 187
6. ACORDOS MARCO GLOBAIS NO BRASIL - 193
7. ACORDOS MARCO GLOBAIS E COVID-19 - 200
CONCLULSÃO - 205
Referências Bibliográficas - 208
ANEXO I – AMG DANONE - 236
