Negociação Coletiva (Ebook gratuito)

Negociação Coletiva (Ebook gratuito)

ISBN: 978-65-5509-014-7 AUTOR: Alberto Emiliano de Oliveira Neto

ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA

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Sinopse

Em tempos de globalização e com as mudanças rápidas e profundas que ela acarreta na sociedade nacional e internacional, revisitar o direito e o mundo do trabalho se faz extremamente necessário.


Número de Páginas

236


Formato

17x24


Ano de Publicação

2020


Área

Direito do Trabalho


PREFÁCIO - 11

APRESENTAÇÃO - 13

INTRODUÇÃO - 15

1. ESTADO, GLOBALIZAÇÃO, CRISE DO TRABALHO E CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS - 18

1.1. ESTADO E TUTELA DOS DIREITOS - 18

1.2. GLOBALIZAÇÃO E CRISE DO ESTADO-NAÇÃO - 26

1.3. CRISE DO TRABALHO ASSALARIADO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PRECÁRIO - 33

1.4. EMPRESAS TRANSNACIONAIS E CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS - 41

1.5. CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS E O ATAQUE AO TRABALHO - 51

2. PRETENSÃO DE UMA TUTELA UNIVERSAL - 56

2.1. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E O PROJETO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - 56

2.2. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - 57

2.2.1. Empresas e direitos humanos. Opção pela voluntariedade - 60

2.2.2. Princípios Orientadores sobre empresas e direitos humanos (Princípios de Ruggie). - 63

2.3. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - 70

2.3.1. OIT e a liberdade sindical - 71

2.3.2. OIT e a empresa transnacional - 74

2.4. OCDE, SISTEMAS REGIONAIS E O DIREITO LOCAL - 78

3. TUTELA TRANSNACIONAL DOS TRABALHADORES - 84

3.1. SHOPPING DE LEIS NO AMBIENTE DA GOVERNANÇA - 84

3.2. NOVA LEX MERCATORIA - 89

3.3. DIREITO INTERNACIONAL E TUTELA UNIVERSAL DO TRABALHO - 95

3.4. DIREITO TRANSNACIONAL DO TRABALHO - 103

3.5. RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E CÓDIGOS DE CONDUTA - 109

4. SINDICATOS ALÉM DO ESTADO-NAÇÃO - 115

4.1. PARA QUE SERVEM OS SINDICATOS? - 115

4.2.NEGOCIAÇÃO COLETIVA - 120

4.3. SINDICATOS E GLOBALIZAÇÃO - 126

4.4. SINDICATOS ALÉM DAS FRONTEIRAS DO ESTADO-NAÇÃO - 131

4.5. ENTIDADES SINDICAIS GLOBAIS - 137

4.6. EM BUSCA DA TUTELA DOS TRABALHADORES EM TODOS OS ELOS DA CADEIA PRODUTIVA - 146

5. NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRANSNACIONAL - 152

5.1. CONSTRUINDO UM NOVO MODELO DE NEGOCIAÇÃO TRANSNACIONAL - 152

5.2. DESENVOLVIMENTO DOS ACORDOS MARCO GLOBAIS - 157

5.3. EUROCENTRISMO COM PRETENSÃO UNIVERSAL - 161

5.4. PARTES SIGNATÁRIAS - 167

5.5. NATUREZA JURÍDICA - 172

5.6. CONTEÚDO DOS ACORDOS MARCO GLOBAIS - 175

5.7. ABRANGÊNCIA - 181

5.8. PUBLICIDADE E IMPLEMENTAÇÃO - 184

5.9. MONITORAMENTO E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS - 187

6. ACORDOS MARCO GLOBAIS NO BRASIL - 193

7. ACORDOS MARCO GLOBAIS E COVID-19 - 200

CONCLULSÃO - 205

Referências Bibliográficas - 208

ANEXO I – AMG DANONE - 236