ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O livro que o leitor tem em mãos, e que tenho a honra de prefaciar, corresponde à dissertação de mestrado com a qual a autora obteve o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Neste livro, a autora enfrenta, com maestria, uma questão de atualidade ímpar, que diz respeito à condição jurídica dos(asas) motoristas que prestam serviços de transporte por meio de plataformas.
Número de Páginas
130
Formato
17x24
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
1. Introdução - 13
2. Dos Modos de Organização do Trabalho sob o Capitalismo e a Plataformização do Trabalho - 15
2.1. As revoluções industriais e as formas de organização do trabalho - 15
2.2. A plataformização do trabalho - 22
3. A condição Social dos(as) motoristas plataformizados(as) no Brasil - 30
3.1. Fatores da plataformização do trabalho - 30
3.2. A condição social dos(as) motoristas plataformizados(as) no Brasil - 39
4. Elementos Configuradores da Relação de Emprego: a subordinação como elemento fundamental na caracterização da relação de emprego - 51
4.1. Elementos configuradores da relação de emprego - 51
4.2. A subordinação jurídica como elemento essencial para configuração da relação de emprego - 56
4.3. Trabalhador autônomo versus subordinado - 64
4.4. A subordinação por algoritmos - 67
5. A Natureza Jurídica da Relação Existente entre os(as) Motoristas Plataformizados(as) e as Empresas Detentoras das Plataformas - 76
5.1. A natureza jurídica da relação existente entre os(as) motoristas plataformizados( as) e as empresas detentoras das plataformas à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - 76
5.2. A natureza jurídica da relação existente entre os(as) motoristas plataformizados( as) e as empresas detentoras das plataformas à luz da doutrina - 91
5.3. A natureza jurídica da relação existente entre os(as) motoristas plataformizados( as) e as empresas detentoras das plataformas à luz da Organização Internacional do Trabalho - 101
5.4. A análise da natureza jurídica da relação existente entre os(as) motoristas plataformizados(as) e as empresas detentoras das plataformas digitais - 107
Considerações Finais - 114
Referências - 117
