ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O livro faz um resumo histórico do Direito do Trabalho, importante para que se entenda o seu momento de hoje; e passeia por vários temas interessantes, como, por exemplo, a ação sindical, a dignidade humana, a ampliação do poder diretivo, a crise que hoje invade a própria fiscalização do trabalho. Tudo entrelaçado com o seu ponto central.
Número de Páginas
151
Formato
17x24
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
1 Introdução - 19
2 O Direito e suas Faces - 23
2.1 O Direito do Trabalho: conceito e função - 26
2.1.1 Surgimento do Direito do Trabalho no Brasil - 27
2.1.2 Princípios do Direito do Trabalho - 31
2.1.3 O início do processo de desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil - 35
2.2 O processo de flexibilização: para além da Lei n. 13.467/2017 - 39
2.2.1 A criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como marco flexibilizatório - 43
2.2.2 Outras alterações trabalhistas das últimas décadas - 46
2.3 Contexto econômico, político e social da aprovação da Lei da Reforma Trabalhista - 49
2.4 A entrada em vigor da Lei da Reforma Trabalhista - 53
2.4.1 Alterações visíveis no âmbito do Direito Individual do Trabalho - 53
2.4.2 Alterações visíveis no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho - 56
2.4.3 Alterações visíveis no âmbito do Direito Processual do Trabalho - 58
2.4.4 Alterações visíveis no âmbito principiológico - 58
3 Aspectos Ocultos da Lei N. 13.467/2017 - 60
3.1 A releitura dos princípios de Direito do Trabalho - 61
3.1.1 O distanciamento da proteção e o enfraquecimento do Direito do Trabalho - 62
3.1.2 A possibilidade de descontinuidade da relação de emprego - 64
3.1.3 O afastamento da imperatividade das normas trabalhistas e a substituição do critério de aplicação da norma mais favorável - 65
3.1.4 A possibilidade da alteração contratual lesiva - 67
3.2 Um novo olhar sobre a igualdade - 68
3.2.1 O efeito invisível da criação do empregado hipersuficiente - 69
3.3 A redefinição das causas sindicais - 74
3.3.1 A fragilidade do sindicalismo brasileiro - 75
3.3.2 A importância do sindicato como contrapoder - 78
3.3.3 Os efeitos invisíveis da instituição do termo de quitação anual - 82
3.3.4 Os efeitos invisíveis da ampliação dos poderes da negociação coletiva e a prevalência do negociado sobre o legislado - 83
3.3.5 Os efeitos invisíveis da autorização de pactuação de jornada sem acordo ou convenção coletiva - 86
3.3.6 Os efeitos invisíveis da criação da comissão de representante de empregados - 86
3.4 As dificuldades impostas ao processo e o papel do juiz - 87
3.4.1 Os entraves do acesso à Justiça com a criação da sucumbência - 88
3.4.2 O acesso limitado à gratuidade de Justiça - 90
3.4.3 Alterações processuais que beneficiam o empregador - 93
3.4.4 Os impactos das alterações da Lei da Reforma Trabalhista sobre o juiz - 96
3.5 A redução do salário - 99
3.5.1 Salário: conceito e abrangência - 101
3.5.2 A decomposição atual do salário - 101
3.6 A redução do conceito de relação de emprego - 104
3.6.1 A dissolução gradual da relação de emprego protegida - 108
3.6.2 A pluralização das relações trabalhistas - 109
4 O Impulsionamento do Poder Diretivo como Macroefeito da Reforma Trabalhista - 112
4.1 Poder diretivo: conceito e natureza jurídica - 113
4.2 Dimensões, formas de manifestação e limites do poder diretivo - 114
4.2 Dimensões, formas de manifestação e limites do poder diretivo - 114
4.3 A ampliação do poder de comando pós-reforma trabalhista - 115
4.4 A ampliação do poder diretivo aliada à baixa fiscalização - 118
5 Perspectivas para Conter os Efeitos Latentes da Reforma Trabalhista - 122
5.1 A centralidade da dignidade da pessoa humana nas relações trabalhistas - 122
5.2 Hermenêutica jurídica e ativismo judicial - 125
5.3 Reconhecimento do aspecto político do Direito do Trabalho e o fortalecimento da ação sindical - 127
5.4 A retomada da concepção de dependência - 129
5.5 O exercício dos controles de constitucionalidade e de convencionalidade - 131
6 Conclusão - 135
Referências Bibliográficas - 138
