ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Número de Páginas
622
Formato
17x24
Ano de Publicação
2022
Área
Direito do Trabalho
1.1. Aspectos Gerais: Saúde e Segurança no Trabalho - 23
Saúde e Segurança do Trabalhador – Notas e Impressões - Patrick Maia Merísio - 25
Reflexos da Monetização do Meio Ambiente de Trabalho na Pandemia de Coronavírus - Bernardo Leôncio Moura Coelho José Fernando de Menezes Railson Oliveira Bonfim - 41
A Proteção Jurídica da Saúde e Segurança dos Profissionais da Saúde da Rede Pública no Contexto da Pandemia do Covid-19 no Brasil - Séfora Graciana Cerqueira Char - 55
Direito de Resistência dos Profissionais de Saúde e suas Implicações no Caso de Ausência de Condições Adequadas de Trabalho em Decorrência da Pandemia de Covid-19 - Adriana Augusta de Moura Souza Juliane Mombelli Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar - 77
Responsabilidade das Empresas de Aplicativo pela Segurança e Saúde dos Entregadores - Rodrigo Castilho - 101
O Abuso de Direito na Prescrição Profilática de Cloroquina/Hidroxicloroquina a Trabalhadores pelo Empregador - Eduardo Senna Lobo - 111
1.2. Aspectos Gerais: Relações Individuais e Coletivas de Trabalho - 145
Adequação das Relações Trabalhistas em Tempos de Pandemia Causada pelo Covid-19 - Luciana Vitalina Firmino da Costa Fernando Favaro Diaz de Herrera - 147
Legislação Trabalhista no Cenário Atual e os Impactos da Covid-19 nas Relações de Trabalho - Andrea Dourado Costa - 165
A “Ultraprecarização” do Trabalhador numa Perspectiva das Novas Formas de Trabalho em Tempos Pandêmicos - Gisele Pires de Camargo - 179
O Teletrabalho e a Prevenção da Covid-19: A Inexistência da Discricionariedade do Empregador em Decidir sobre o Retorno ao Trabalho Presencial - Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho - 209
Entes Sindicais e Precarização Laboral: A Presença dos Sindicatos em um Contexto de Crise Socioeconômica e Flexibilização das Relações Trabalhistas - Yara Cristina Maria Lavezzo - 225
Alguns Apontamentos Sobre a Greve Ambiental no Direito Brasileiro e a Pandemia da Covid-19 - Lorena Vasconcelos Porto Bruno Gomes Borges da Fonseca - 241
O Trabalho Via Aplicativo - Rodrigo Castilho - 273
1.3. Aspectos Gerais: O Trabalho da Mulher - 291
Divisão Sexual do Trabalho: Entre o Trabalho Produtivo e Reprodutivo, os Anos Passam e a Mulher Permanece Sendo o Outro - Renata Oliveira Magalhães - 293
Desigualdade de Gênero e Pandemia: A Situação das Mulheres Frente à Covid-19 - Paula Loureiro da Cruz - 317
O (In)Visível Impacto do Teletrabalho para a Mulher durante a Pandemia - Tatiana Guimarães Ferraz Andrade - 343
2. Direitos Humanos - 361
O Risco do Aumento do Trabalho Infantil no Contexto de Pandemia do Covid-19 sob a Ótica da Desigualdade Socioeconômica e da Evasão Escolar no Brasil - Agnez Foltran Moniz - 363
Imigração Laboral em Contexto de Crise Socioeconômica no Brasil - Juliana Mary Yamanaka Nakano - 385
Pandemia e Direito: Como a Redução Orçamentária Enfrentada pelo SUS Tem Agravado as Iniquidades sobre o Direito à Saúde na Cidade de São Paulo - Bianca Paiotti Marcondes Guimarães - 403
Contexto Institucional e Socioeconômico no Âmbito dos Processos de Inclusão Social da População Negra na Contemporaneidade: Impactos da Conjuntura Recente e da Pandemia do Covid-19 em São Paulo - Pedro Aguerre - 417
3. Direito Internacional do Trabalho - 441
As Atividades dos Órgãos do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos no Contexto da Pandemia do Covid-19: Diretrizes para a Atuação do Ministério Público do Trabalho - Cesar Henrique Kluge - 443
Covid – 19, Impactos Negativos no Mercado de Trabalho e a Busca por Alternativas de Enfrentamento a partir da Normatividade da OIT: O Papel da Economia Social e Solidária - Daniel Francisco Nagao Menezes Leandro Pereira Morais - 477
Violência e Assédio no Trabalho: A Convenção nº 190 e a Recomendação nº 206 da OIT no Contexto da Covid-19 - Clarissa Valadares Chaves - 497
4. A Atuação do MPT - 523
A Atuação para Proteção de Adolescentes Aprendizes e Estagiários durante a Pandemia - Ana Elisa Alves Brito Segatti Bernardo Leôncio Moura Coelho Claudia Regina Lovato Franco Rafael Dias Marques - 525
A Atuação Finalística do Ministério Público em Tempos de Pandemia e os Limites do Controle Externo Realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público - Sebastião Vieira Caixeta - 545
O Papel do MPT no Combate à Vulnerabilidade do Trabalhador em Plataforma de Entrega de Mercadorias em Tempos de Pandemia - Paulo Fernando Nogueira Cunha - 569
A Atuação do Ministério Público do Trabalho em Face de Atos Antissindicais: Estudo de Caso sobre a Realização de Assembleias em Tempo de Covid-19 - Alberto Emiliano de Oliveira Neto Bernardo Leôncio Moura Coelho Elisiane dos Santos João Hilário Valentim - 581
FGTS e as Opções de Saque na Pandemia do Covid-19: Levantamento Limitado ou Integralidade dos Valores na Conta Vinculada e Atuação Judicial do MPT - Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto - 605
