Direito Internacional

1 INTRODUÇÃO - 11

2 ESTUDOS PÓS E DESCOLONIAIS: BASES TEÓRICAS RELEVANTES AO DIREITO INTERNACIONAL - 25

2.1 RAÍZES DO PÓS-COLONIALISMO E SUAS RELAÇÕES COM OS ESTUDOS DESCOLONIAIS - 26

2.2 ABORDAGENS PÓS-COLONIAIS NA AMÉRICA LATINA: GRUPO MODERNIDADE/COLONIALIDADE, VIRADA DESCOLONIAL E DIMENSÕES DA COLONIALIDADE - 38

2.2.1 Modernidade/Colonialidade - 39

2.2.2 Giro decolonial - 43

2.2.3 Dimensões da colonialidade - 46

a) Colonialidade do poder - 46

b) Colonialidade do saber - 54

c) Colonialidade do ser - 57

2.3 (DES)COLONIALIDADE DO PODER, DO SABER E DO SER JURÍDICO - 60

3 ABORDAGENS CRÍTICAS E O DEBATE SOBRE COLONIALISMO NO DIREITO INTERNACIONAL - 66

3.1 PRECURSORES INTELECTUAIS DAS ABORDAGENS CRÍTICAS DO DIREITO INTERNACIONAL - 67

3.1.1 American Legal Realism - 67

3.1.2 Critical Legal Studies (CLS) - 68

3.1.3 U.S. Third World Feminism - 72

3.1.4 Critical Race Theory (CRT) - 73

a) Teoria Racial Crítica Latina (LatCrit) - 77

b) Teoria Racial Crítica Asiático-americana (AsianCrit) - 80

c) Teoria Racial Crítica Nativo-americana (TribalCrit) - 83

d) Teoria Racial Crítica LGBTQIA+ (QueerCrit) - 86

3.2 ABORDAGENS CRÍTICAS CONTEMPORÂNEAS NO DIREITO INTERNACIONAL - 87

3.2.1 NAIL (New Approaches to International Law) - 87

3.2.2 TWAIL (Third World Approaches to Internacional Law) - 90

a) Teoria Crítica da Raça e Direito Internacional - 102

b) Feminismo e Teoria Queer no Direito Internacional - 106

c) Marxismo e Direito Internacional - 109

4 DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS PELAS LENTES PÓS E DESCOLONIAIS - 115

4.1 RAÍZES COLONIAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: O CONTEXTO DA CONVENÇÃO DE 1951 E DO PROTOCOLO DE 1967 - 116

4.1.1 Organizações e instrumentos internacionais de proteção aos refugiados no período anterior ao ACNUR, à Convenção de 1951 e ao Protocolo de 1967 - 117

4.1.2 ACNUR, Convenção de 1951 e Protocolo de 1967 - 124

4.1.3 Influência do colonialismo na consolidação do Direito Internacional dos Refugiados - 129

4.2 RESPOSTAS À COLONIALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: O REFÚGIO NO TERCEIRO MUNDO - 133

4.2.1 Convenção da Organização da Unidade Africana (OUA) que Rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados na África, de 1969 - 133

4.2.2 Declaração de Cartagena de 1984 - 139

4.2.3 A Convenção da OUA de 1969 e a Declaração de Cartagena de 1984 como respostas às raízes coloniais do Direito Internacional dos Refugiados - 145

4.3 PERMANÊNCIAS E OBSTÁCULOS COLONIAIS NA CONTEMPORANEIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E POSSIBILIDADES A SEREM CONSIDERADAS PARA SUPERÁ-LOS - 149

4.3.1 Fluxos de refugiados na contemporaneidade: permanências coloniais - 149

4.3.2 Obstáculos para superar a colonialidade no Direito Internacional dos Refugiados: o não alargamento do conceito “universal” de refugiado - 159

4.3.3 Possibilidades a serem consideradas para a superação de resquícios coloniais no Direito Internacional dos Refugiados - 166

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS - 171

REFERÊNCIAS - 177