ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Número de Páginas
333
Formato
17x24
Ano de Publicação
2019
Área
Previdência Social
Prefácio - 5
Apresentação de Governo - 9
Apresentação Associativa - 11
Introdução - 13
Aposentadoria Especial e Comprovações Limites da Jurisprudência, Justificação Administrativa Modernizada no INSS e Alento para o Conselho de Recursos da Previdência Social - Marcelo Fernando Borsio Moara Silva Vaz de Lima - 17
O Fator SafyIa HUSAINI no controle juristicional no CRPS: um contributo a motivação - Rafael Schmidt Waldrich - 39
As Barreiras Enfrentadas pelo Processo Administrativo Previdenciário: Entre Divergências Doutrinárias e Limitações Tecnológicas - Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira - 53
Fator de Risco Ruído: Barulho Normativo e Silêncio Governamental - Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira - 77
O CRPS e As Ações Regressivas Acidentárias do INSS: interlocução institucional em prol da política pública de prevenção de acidentes do trabalho - Fernando Maciel - 103
Processo Administrativo Previdenciário: Princípios e Preceitos - Márcia Aparecida de Souza - 125
As Implicações Sociais e Processuais das Irregularidades e Deslindes do Benefício de Prestação Continuada na Modernidade - Andreza Victória Vasconcelos Cardoso - 147
A Inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria no Ordenamento Jurídico vigente - 171
Fatores Extrínsecos para a Melhoria Contínua do Processo Administrativo Previdenciário - Gustavo Beirão Araújo - 185
O Paradoxo Normativo do Processo Administrativo Previdenciário - Danietty Taís Pereira Lima - 205
O Processo Administrativo previdenciário contemporâneo: sistemática de modernidade - Paula Landim Nazaré Daiane Landim Nazaré - 223
Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho – ACET: Uma Sistematização Necessára - Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira - 247
Contributo para Julgamento dos Recursos Administrativos no CRPS de Questões Polêmicas do Benefício de Prestação Continuada– BPC/LOAS - Sebastião Faustino de Paula Moisés Oliveira Moreira - 281
A Invisibilidade da Pessoa Transgênera na Previdência Social - Fernando Nunes Pestana - 289
Mecanismo Alternativo de Solução de Conflito – Processo Administrativo Previdenciário: Juntas e Câmaras de Recursos - Tassia Regina Nicaloski Scherer - 309
O Processo Administrativo previdenciário contemporâneo: sistemática de modernidade - Leandro Machado Ferreira - 323
A Inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria no Ordenamento Jurídico vigente - Jair Teixeira dos Reis - 117
