ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Número de Páginas
317
Formato
17x24
Ano de Publicação
2019
Área
Previdência Social
Apresentação - 5
Introdução - 7
La solidarietà intergenerazionale nel sistema pensionistico: fascino e limiti di un principio nece - Giuseppe Ludovico - 11
Regime finanziario della capitalizzazione nella previdenza complementare: un sistema “perfetto” per le generazioni future? - Michele Squeglia - 39
La dimensione giuridica della solidarietà intergenerazionale nella prospettiva delle casse di previdenza privatizza - Guido Canavesi - 65
O papel do Conselho de Recursos da Previdência Social na Diminuição de Demandas Judiciais – Inspirações no Novo CPC - Fábio Zambitte Ibrahim - 87
A aplicação do Princípio Negotiated Rulemaking como instrumento de desjudicialização da Previdência Social - Carolina Pereira de Albuquerque Schelbauer Pamela Vieira Mohr - 101
As Benesses do Recurso Administrativo Previdenciário através do Conselho de Recursos da Previdência Social CRPS: Órgão Julgador com Participação Democrática da Sociedade - Bruna Correia Ortiz - 125
Os acidentes de Trabalho e a Desjudicialização do FAP - Leandro Machado Ferreira - 143
O Paradoxo Normativo do Processo Administrativo Previdenciário - Danietty Taís Pereira Lima - 153
O Conselho de Recursos da Previdência Social e o seu papel na desjudicialização - Gabriel Martins Ribeiro - 171
Processo Administrativo Previdenciário: Princípios e Preceitos - Márcia Aparecida de Souza - 189
As Implicações Sociais e Processuais das Irregularidades e Deslines do Benefício de Prestação Continuada na Modernidade - Andreza Victória Vasconcelos Cardoso - 213
A Previdência Social e o Transgênero: Necessidade de uniformização do entendimento sobre a concessão dos benefícios previdenciários no âmbito do processo administrativo - CÉSAR, Guillermo Rojas de Cerqueira PANCOTTI, Heloísa Helena Silva - 253
Enunciados - 271
Anexos - 285
A INTERMITÊNCIA DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DA ASSITÊNCIA SOCIAL COM OS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.- Fernando Nunes Pestana Flavio Luis Vieira Souza - 237
