ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A história construída ao longo de trinta anos pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Espírito Santo, a AMATRA XVII, é digna de comemorações. Fundada em 14 de abril de 1991 a sua trajetória confunde-se com a da Justiça do Trabalho que comemora em 2021, oitenta anos de sua criação. A comemoração dos oitenta anos da Justiça do Trabalho e dos trinta anos da AMATRA/ES no mesmo ano, não é somente uma coincidência, mas o trilhar de caminhos similares na busca da consolidação da justiça social e de sua construção a partir de homens e mulheres comprometidos com o Direito do Trabalho, os Direitos Humanos, com a Constituição Federal de 1988 e o Estado Democrático de Direito, cumprindo assim os deveres da cidadania e a reafirmação do compromisso de posse para o exercício da missão de julgar, atribuição que, em princípio, só a Deus pertence. Trata-se de uma obra imprescindível a estudiosos, pesquisadores, profissionais, estudantes, enfim, a todos os que militam no mundo do trabalho, não somente operadores do Direito, mas a todos que militam no mundo jurídico trabalhista.
Número de Páginas
456
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do Trabalho
EIXO 1. FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DOS DIREITOS HUMANOS, TEORIA DOS DIREITOS - 25
1. O CONSTITUCIONALISMO E OS 80 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: HISTORICIEDADE E ESTRUTURANTES - Cláudio Jannotti da Rocha - 27
EIXO 2. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS EM SUA DIMENSÃO MATERIAL E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DO TRABALHO . - 55
2. DIREITOS HUMANOS E DIREITO DO TRABALHO - Rodrigo Coimbra - 57
3. O DEVER FUNDAMENTAL DO EMPREGADOR DE PROFISSIONALIZAR O JOVEM COM DEFICIÊNCIA COMO FORMA DE EFETIVAR O DIREITO AO TRABALHO - Francisca Jeane Pereira da Silva Martins e Daury Cesar Fabriz - 71
4. DESIGUALDADE RACIAL E TRABALHO NO BRASIL - Angela Baptista Balliana Kock - 89
5. DIREITO DO TRABALHO COMO VALOR FUNDANTE DA DIGNIDADE HUMANA E SUA INTERVENÇÃO NO DIREITO DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO COMO LIMITADOR AO PODER DIRETIVO PATRONAL - José Carlos Rizk Filho e Indiana Damacena Anholeti - 101
EIXO 3. PROBLEMATIZAÇÃO E ATUALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, RELACIONADOS COM O TRABALHO - 117
6. A NECESSÁRIA GARANTIA DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR EM PLATAFORMAS DIGITAIS - Xerxes Gusmão - 119
7. AS NOVAS FORMATAÇÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DA ERA DA INDUSTRIA 4.0 E A NECESSÁRIA REVISÃO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL-TRABALHISTA - Ana Paula Tauceda Branco, Maria Clara Tauceda Branco, Pedro Emanuel Tauceda Branco - 143
8. FUTURO DO TRABALHO, CICLO-ENTREGADORES E ERRADICAÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIl: BREVE ESTUDO SOBRE (OUTRA) CATEGORIA DE TRABALHADORES INFANTIS INVISIBILIZADOS - Guilherme Guimarães Feliciano e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino - 173
9. ANTINOMIAS ENTRE A LEI DE GREVE (nº 7783/1989) E O ARTIGO 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Cláudio Armando Couce de Menezes - 195
EIXO 4. A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PERANTE A ORDEM POLÍTICA, SOCIAL E ECONÔMICA, EM CORRELAÇÃO COM O DIREITO DO TRABALHO - 207
10. GREVE POLÍTICA NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL - Marcelo Tolomei Teixeira - 209
11. TRABALHADORES, DISPERSAI-VOS, PORQUE VEM AÍ A REPRESSÃO!: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA GREVE E DE PERSEGUIÇÃO AO MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL - Thiago Silva Pereira e André Filipe Pereira Reid dos Santos - 221
12. O CAPITAL E O TRABALHO ESCRAVO NO TEMPO PRESENTE: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA? - Alex Moura do Nascimento e Luiz Manoel Andrade Meneses - 247
EIXO 5. A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS PERANTE A ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL - 267
13. O DESAFIO DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: RASGANDO O VÉU DE A-RESPONSABILIDADE DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR - Carolina Stange Azevedo Moulin e Rosaly Stange Azevedo - 269
EIXO 6. INSTRUMENTOS PROCESSUAIS TRABALHISTAS RELACIONADOS COM OS DIREITOS HUMANOS - 293
14. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E A POSSIBILIDADE DE UMA NOVA CONFORMAÇÃO DO PROCESSO DO TRABALHO - Bruno Gomes Borges da Fonseca e Vitor Salino de Moura Eça - 295
15. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA E O ACESSO À JUSTIÇA DOS BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA TRAZIDA PELA LEI DE REFORMA TRABALHISTA - Rafael Ferreira Peixoto, Carlos Henrique Bezerra Leite e Julia - 311
16. JUSTIÇA “VIRTUAL” DO TRABALHO: UMA ANÁLISE PORMENORIZADA ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE AS DÉCADAS DE LUTA PELO ACESSO À JUSTIÇA QUE PESARAM POSITIVAMENTE DURANTE A ATUAL PANDEMIA DA COVID-19 - Emerson Chieppe - 325
17. MEIO AMBIENTE LABORAL E A PROTEÇÃO VIA TUTELA INIBITÓRIA - Camila Miranda de Moraes e Fausto Siqueira Gaia - 343
EIXO 7. POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS, RELACIONADAS COM O TRABALHO - 369
18. A COMPREENSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: DO FUNCIONAMENTO A UMA POLÍTICA DE PLENO EMPREGO - Luiz Antonio Colussi - 371
19. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA CONHECER DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS COM O ESCOPO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM - Eliana dos Santos Nogueira, João Batista Martins C - 385
20. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO ESTRUTURAL RUMO À EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO MAGAZINE LUIZA - Cláudia Carvalho Nascimento, Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Sueli Teixeira Bessa - 417
21. A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NA RELAÇÃO DE TRABALHO -DOMÉSTICO Ana Karolina Costa Mello e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - 435
