ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Chegamos ao Volume III deste importante projeto e com o mesmo compromisso: o estudo crítico-científico de temas que envolvem o Processo Civil brasileiro. Em um país onde a noção de democracia é pouco estudada e compreendida, o ativismo judicial se apresenta como a solução para os conflitos – inclusive, os institucionais.
Número de Páginas
263
Formato
17x24
Ano de Publicação
2022
Área
Direito do Trabalho
Análise Jurídica da Atuação do Ministério Público em Face da Tutela de Urgência nos Conflitos Ambientais - Antônio André Pereira Dias - 9
Fundamentação das Decisões no Estado Democrático de Direito enquanto Limitadora da Atuação Jurisdicional - Emanuel Victor Utsch Leite e Larissa Maria de Morais Ferreira - 25
O Art 8º do CPC e a Retórica da Norma Fundamental - Francisco Rabelo Dourado de Andrade - 47
Regras de Experiência como Critério Decisório e a sua Incompatibilidade com a Processualidade Democrática - Jailson de Souza Junior - 69
A Omissão Legislativa no Artigo 357, § 1º do CPC e a sua (In)compatibilidade com as Garantias Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa - Jordana Bueno Souto - 93
Aporias do Modelo de Cortes Supremas - Luís Gustavo Reis Mundim - 109
Inteligência Artificial e o Processo Constitucional Democrático: É possível que algorítmos assumam a função decisória em um Estado Democrático de Direito? - Maria Clara Farah Munayer Souki - 125
Reflexões sobre o Acesso à Justiça: gratuidade, garantia e desjudicialização - Melânia da Silva Souza - 145
Segurança Jurídica e Precedentes Administrativos: reflexões críticas - Pedro Cândido Veríssimo Gil Alcon - 167
A Incompatibilidade das Decisões Proferidas a fim de Evitar o Non Liquet com o Estado Democrático de Direito - Renata Miranda de Oliveira - 209
A Aplicação da Teoria da Causa Madura no Recurso de Agravo de Instrumento e a Supressão de Instância - Thiago Augusto Bonfim Mendes Gomes - 233
