ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A pandemia do coronavírus Covid-19 nos exigiu esforços inacreditáveis. Em que medida flexibilizar o inderrogável para garantir renda durante os intermináveis períodos de quarentena; em que proporção ampliar o nível de proteção para salvar vidas em atividades essenciais ininterruptas? A presente obra retrata a experiência de empresários e trabalhadores de dois países irmãos no confronto dos efeitos devastadores da emergência de saúde pública de importância internacional instalada desde o final do ano de 2019. Mais ainda, as meditações e reflexões de juristas brasileiros e italianos sobre as medidas determinadas pelos seus países para garantir saúde, emprego e renda durante os dias mais agudos.
Número de Páginas
316
Formato
17x24
Ano de Publicação
2023
Área
Direito do Trabalho
1. O contexto fundamental: análise das referências políticas, jurídicas e econômicas das escolhas anti-covid - 11
1.1. O papel das escolhas políticas - 13
Urgenza di regolazione e metodo di fronte alle nuove tecnologie. Dieci tesi secondo il metodo della quaestio disputata - Guido Traversa - Università Europea di Roma - UER (Italia) - 15
1.2. O impacto constitucional - 19
Prime considerazioni sull’influenza della pandemia di COVID 19 sulla protezione dei diritti fondamentali nell’ordinamento italiano - Filippo Vari - Università Europea di Roma - UER (Italia) - 21
O impacto do coronavírus no direito e no estado - 31
1.3. O impacto económico e redistributivo - 45
La crisi economica mondiale e la pandemia - Francesco Schettino, Salvatore D’Acunto, Domenico Suppa - Università della Campania “Luigi Vanvitelli” (Italia) - 47
A construção de uma classe subserviente ao capitalismo: reflexões a partir da crise pandêmica em território brasileiro - Juliana Teixeira Esteves - Universidade Federal de Pernambuco – UFPE / IIBDT (Brasile) - 61
2. O sistema do direito do trabalho de combate à Covid 19 - 67
2.1. O valor da saúde e do trabalho no direito internacional - 69
Il diritto internazionale di fronte alla sfida della pandemia COVID - Fabio Marcelli - Istituto di Studi Giuridici Internazionali del CNR (Italia) - 71
Direito internacional, Covid19 e valor transnacional da proteção do trabalho: novos desafios sociais e tecnológicos em uma era intrapandêmica - Fabrício Bertini Pasquot Polido - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Brasile) - 79
2.2. As soluções nacionais do direito do trabalho em confronto - 91
Diritto del lavoro e crisi pandemica - Giampiero Proia- Università Roma Tre (Italia) - 93
Le Soluzioni Nazionali del Diritto del Lavoro al confronto dal COVID19: il caso del Brasile - Valdete Souso Severo- Universidade Federal de Porto Alegre UFPA/IIBDT (Brasile) - 105
2.3. O papel da negociação coletiva e do diálogo sindical - 111
- Il ruolo della contrattazione collettiva e del dialogo sociale nel governo dell’emergenza pandemica da CoViD-19 - Felice Testa- Università Europea di Roma - UER /IIBDT (Italia) - 113
Negociações coletivas e assembleias sindicais na pandemia: aspectos peculiares da democracia sindical digital .- Sandro Lunard Nicoladeli - Universidade Federal do Paraná - UFP; João Guilherme Walski de Almeida - Universidade Federal do Paraná - UFP; Adri - 123
3. O direito do trabalho emergencial: soluções e problemas - 137
3.1. Smart Working - 139
Le funzioni del lavoro a distanza durante l’emergenza epidemiologica: strumento di tutela della salute dei lavoratori e di conciliazione vita/lavoro - Maria Cristina Cataudella Università di Roma “Tor Vergata”/IIBDT; Annamaria Battisti - Università di Rom - 141
3.2. Obrigação vacinal, entre saúde e trabalho - 163
A vacina contra a covid-19 nas relações de trabalho - Guilherme Guimarães Feliciano - Universidade de Sao Paulo - USP/IIBDT; José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva- 6ª Vara do Trabalho de Taubaté (15ª Região) (Brasile) - 165
A vacinação no brasil pandêmico e o direito do trabalho - Victor Sousa Barros Marcial e Fraga- Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Brasile) - 191
3.3. Necessidades ocupacionais e dispensas - 201
I limiti al licenziamento nella legislazione emergenziale italiana da COVID-19 - Pasquale Passalacqua - Università di Roma "Tor Vergata"/IIBDT (Italia) - 203
3.4. Medidas de amparo à renda - 213
Le misure a sostegno del reddito dei lavoratori italiani - Antonella D´Andrea - Università di Roma Tor Vergata/IIBDT (Italia) - 215
Medidas de apoio a renda implementadas pelo governo brasileiro para enfretamento da pandemia do coronavírus - Priscila Lauande - Universitá di Roma La Sapienza/IIBDT (Brasile) - 223
3.5. Efeitos da pandemia no sistema do trabalho nautico - 227
Le misure a tutela del personale navigante in emergenza pandemica - Chiara Vagaggini - Università di Roma “Tor Vergata” (Italia) - 229
3.6. Impactos pandémicos e desigualdades - 237
Piattaforme digitali e lavoratori poveri - Marco Mocella - Università Mercatorum di Roma/IIBDT; Marzia Pirone - Università degli Studi del Sannio (Italia) - 239
Discriminazione sul lavoro: dagli algoritmi alle donne - Chiara Hassemer - Instituto Italo Brasileiro de Direito do Trabalho (Italia) - 249
A pandemia e as desigualdades no Brasil: ensaio sobre as disparidades sociais, globais, regionais e interseccionais no mercado de trabalho - Daniela Muradas - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG/IIBDT (Brasile) - 255
4. Perspectivas do trabalho para além da pandemia entre Itália e Brasil - 269
Intervento al 4° Seminario Italo-Brasiliano sul Lavoro nella Pandemia - Università Federale di Minas Gerais 20/04/2022: Prospettive del lavoro nel futuro post pandemico - Pasquale Sandulli - Università Europea di Roma (Italia) - 271
Casas, Ruas e Vírus: possíveis tendências do sindicato e do Direito do Trabalho na era pós pandemia - Maria Rosaria Barbato; Marcio Tulio Viana - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG/IIBDT (Brasile) - 279
O futuro do trabalho e os trabalhadores no brasil: o protagonismo de uma distopia - Aldacy Rachid Coutinho - Universidade Federal do Paraná/ UNIVEL/IIBDT (Brasile) - 297
O futuro do trabalho no brasil pós-pandêmico - Delaide Alves Miranda Arantes -Tribunal Superior do Trabalho; Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos - Centro Universitário do Distrito Federal – UDF (Brasile) - 307
