ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O presente trabalho tem por objetivo expor e analisar os principais temas do Direito Internacional, nas suas diversas dimensões, e propor uma outra forma de abordá-los, a partir de uma perspectiva crítica e inclusiva e enfatizando o lado humano da disciplina e seus institutos. O estudo crítico do Direito Internacional justifica-se ante a pluralidade de aspectos existentes atualmente e que não se fizeram presente nos marcos históricos e doutrinários da disciplina, a qual precisa estar mais adaptada à realidade das demandas e ao contexto geoeconômico-social dos diversos povos que integram as comunidades locais e, portanto, a comunidade internacional. Trata-se de pesquisa de cunho qualitativo, amparando-se nas técnicas de pesquisa documental, bibliográfica e de campo, consistente nas percepções advindas da experiência da autora na prática internacional, e utilizando o método de abordagem lógico-dedutivo. Assim, na sequência dos capítulos, o Direito dos Migrantes, Refugiados e Apátridas tem por pressuposto os direitos humanos dessas pessoas e não as prerrogativas da soberania estatal, sendo pautado pelos princípios da solidariedade e hospitalidade. O Direito Internacional Privado, para além do tradicional conflito de leis e jurisdições, tem por foco as relações e demandas da grande maioria das pessoas que se deslocam para além das fronteiras dos Estados, não se limitando à elite transnacional ou às necessidades de caráter comercial empresarial e suas controvérsias.
Número de Páginas
344
Formato
17x24
Ano de Publicação
2022
Área
Direito do Trabalho
Palavras Iniciais - 19
Introdução - 27
Capítulo 1. Direito dos Migrantes, Refugiados e Apátridas - 51
1.1 Introdução - 53
1.2 Parte Geral - 59
1.3 Nacionalidade e suas Repercussões - 66
1.4 Temas Contemporâneos do Campo da Migração e Refúgio - 94
1.5 Experiência da CSVM na UFPR - 116
1.6 Conclusão do Capítulo - 123
Capítulo 2. Direito Internacional Privado - 127
2.1 Introdução - 130
2.2 Parte Geral - 131
2.3 Parte Especial. Direito Civil Internacional. Personalidade, Capacidade, Atos Jurídicos, Obrigações e Direitos de Família - 161
2.4 Parte Especial. Direito Civil Internacional. Direito das Coisas, Sucessão e Novas Tecnologias . - 180
2.5 Processo Civil Internacional e Arbitragem Internacional - 189
2.6 Conclusão do Capítulo - 200
Capítulo 3. Direito Internacional Público - 205
3.1 Introdução - 206
3.2 Parte Geral - 211
3.3 Sujeitos - 224
3.4 Gentes - 237
3.5 Solução de Controvérsias - 247
3.6 Conclusão do Capítulo - 253
Capítulo 4. Direito da Integração Regional - 257
4.1 Introdução - 258
4.2 Parte Geral. União Europeia e Mercosul como Referenciais - 260
4.3. Surgimento e Alargamento dos dois Blocos Econômicos - 262
4.4. Instituições e Elaboração Legislativa - 280
4.5. Direito e Solução de Controvérsias - 290
4.6 Conclusão do Capítulo - 298
5. Considerações Finais - 303
Referências Bibliográficas - 309
Post Scriptum La Oración de la Maestra - 337
