Trabalho por conta alheia em Plataformas Digitais

Trabalho por conta alheia em Plataformas Digitais

ISBN: 978-65-5509-109-0 AUTOR: Eunice Maria Franco Zanatta

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Sinopse

Para o leitor, lanço o desafio de conhecer a obra de Eunice Maria Franco Zanatta, “Trabalho por Conta Alheia em Plataforma Digitais: A Ajenidad como Elemento na Classificação do Trabalho de Transporte de Pessoas e Entregas” sem se indignar com a condição social desses trabalhadores. Impossível! Sem dúvida, quem beber dessa fonte sairá convencido de que é preciso reconhecer a importância dessa nova modalidade de trabalho – os trabalhadores das plataformas digitais em transporte de pessoas e entrega de coisas - cuja essencialidade incontestável após a pandemia do coronavírus requer da sociedade o seu reconhecimento como sujeitos de direito. sujeitos de direito.


Número de Páginas

202


Formato

17x24


Ano de Publicação

2022


Área

Direito do Trabalho


1 Introdução - 23

2 As relações de trabalho humano e as plataformas digitais - 31

2.1 Um novo modelo de negócio: plataformas digitais de trabalho - 42

2.2 Classificação das Plataformas digitais de trabalho - 56

2.3 Organização da produção e força de trabalho nas plataformas digitais de trabalho sob demanda de transporte de pessoas de entrega de coisas - 65

2.3.1 Uber - 75

2.3.2 iFood - 85

3 Ajenidade e a classicação entre trabalho por conta própria e trabalho por conta alheia - 93

3.1 Trabalhador por conta própria e trabalhador por conta alheia - 101

3.2 AJENIDAD: TRABALHAR PARA A CONTA DO OUTRO - 109

3.2.1 Ajenidad de los medios de producción ou en la titularidadde la organización - 113

3.2.2 Ajenidad en los frutos - 114

3.2.3 Ajenidad en los riesgos - 115

3.2.4 Ajenidad en la utilidad patrimonial - 116

3.2.5 Ajenidad en el mercado - 118

3.3 A Ajenidad como elemento na classificação do trabalho em plataformas digitais de trabalho sob demanda de transporte de pessoas e entregas de coisas - 120

4 Decisões judiciais no brasil e em outros países: análise comparativa - 131

4.1 Espanha - 136

4.2 Estados Unidos da América – Estado da Califórnia - 143

4.3 França - 154

4.4 Uruguai - 159

4.5 Brasil - 162

4.6 Análise comparativa - 167

5 Conclusão - 173

Referências - 177