ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Neste livro encontra-se o exercício de reflexão de profissionais que compreendem o direito como um campo em permanente movimento e transformação. Longe de uma abordagem pretensamente neutra, aqui são abraçados os dilemas que envolvem a todos nós que nos voltamos pela busca de uma sociedade mais justa e igualitária, ainda que a tempestade venha de longe nos empurrando vitoriosamente para outra direção. Em um país que se funda nos permanentes pilares coloniais e escravagistas, uma sociedade que constitui um mercado de trabalho onde a informalidade é regra e grande parte dos trabalhadores persistentemente sobrevivem com um salário mínimo, a defesa dos direitos do trabalho, - ou melhor seria, do direito do trabalho? – parece se tornar tarefa cada vez mais desafiadora. Emprego, regulação do trabalho, integração social via assalariamento são categorias que sempre nos enredaram na enorme dificuldade em tematizarmos nossa realidade tal como ela é e tal como poderia ser. A crise se aprofunda, na medida em que as próprias categorias que nos balizam parecem se desmanchar, se deslocar, adquirir novas roupagens, ou persistir de forma obliterada frente às transformações contemporâneas do trabalho. Este é um desafio que acompanhará o(a) leitor(a) em todos os capítulos desse livro
Número de Páginas
233
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
LGPD
Apresentação - Renato Amado - 9
A Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos nas relações de trabalho - Iuri Pinheiro e Vólia Bomfim Cassar - 13
A autodeterminação informativa nas relações de trabalho: tensões e desafios - Fabrício Lima Silva - 41
A Lei Geral de Proteção de Dados na seara laboral - Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant´ana - 61
A Lei Geral de Proteção de Dados como manifestação do dever lateral de proteção no âmbito do contrato de trabalho - Christianne Souza Polini de Faria e Fernando Saraiva Rocha - 75
O monitoramento de e-mails e de redes sociais na relação de emprego à luz da LGPD - Marcelo Palma de Brito - 89
Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais na relação de trabalho doméstico - Alexandre Pimenta Batista Pereira - 105
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: aspectos principais – repercussão no direito material e direito processual do trabalho - Luiz Ronan Neves Koury e Carolina Silva Silvino Assunção - 121
Direito Processual do Trabalho e os influxos da Lei Geral de Proteção de Dados na produção da prova em ambiente processual virtual - Leonardo Tibo Barbosa Lima - 143
Parecer. A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). A sua aplicação ao âmbito interno da AMATRA3. Necessidade de alterações de rotinas e procedimentos - Marco Aurélio Marsiglia Treviso - 163
Anexo. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - 171
