A “Reforma” Trabalhista Esquematizada

APRESENTAÇÃO - 7

DIREITO INTERTEMPORAL - 9

1. INTRODUÇÃO - 9

2. DIREITO DO TRABALHO - 10

3. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 13

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO - 17

1. FONTE SUBSIDIÁRIA - 17

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO.. - 19

1. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. - 19

REGISTRO, ANOTAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS... - 25

1. MULTA ADMINISTRATIVA POR EMPREGADO NÃO REGISTRADO - 25

2. REAJUSTE DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS - 28

EMPREGADOR E RESPONSABILIDADE TRABALHISTA - 29

1. GRUPO ECONÔMICO - 29

2. RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO - 31

3. RESPONSABILIDADE NA SUCESSÃO TRABALHISTA - 33

4. DANO EXTRAPATRIMONIAL - 35

CONTRATO DE TRABALHO - 45

1. CONTRATO DE TRABALHO E AUTONOMIA - 45

2. UNIFORMES - 49

3. TELETRABALHO - 51

4. TRABALHO INTERMITENTE - 55

5. TERCEIRIZAÇÃO (LEI N.º 6.019 DE 1974) - 75

6. TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL - 83

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 87

1. EMPREGADO “HIPERSSUFICIENTE" - 87

2. REVERSÃO E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - 89

JORNADA DE TRABALHO - 91

1. TEMPO À DISPOSIÇÃO - 91

2. HORAS IN ITINERE E DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL DE TRABALHO - 94

3. REGIME DE TEMPO PARCIAL - 96

4. HORAS SUPLEMENTARES E REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORAS - 100

5. HORAS SUPLEMENTARES EM AMBIENTE INSALUBRE - 108

6. HORAS SUPLEMENTARES POR NECESSIDADE IMPERIOSA.... - 110

7. INTERVALO INTRAJORNADA - 111

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - 117

1. REGIÕES, ZONAS E SUBZONAS PARA APLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO - 117

2. COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO - 119

3. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - 136

FÉRIAS - 143

1. CONCESSÃO DAS FÉRIAS - 143

TRABALHO DA MULHER - 145

1. INCIDÊNCIA DAS NORMAS DE PROTEÇÃO - 145

2. INTERVALO ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DE HORAS SUPLEMENTARES - 146

3. TRABALHO DA GESTANTE OU LACTANTE EM AMBIENTES INSALUBRES - 147

4. INTERVALO ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO - 151

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 153

1. HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO - 153

2. DISPENSA COLETIVA E PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA/ INCENTIVADA - 157

3. JUSTA CAUSA - 159

4. DISTRATO - 160

REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS E ORGANIZAÇÃO SINDICAL - 163

1. REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LOCAL DE TRABALHO. - 163

2. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 173

NEGOCIAÇÃO COLETIVA - 179

1. LIMITES DA NEGOCIAÇÃO: O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - 179

2. LIMITES DA NEGOCIAÇÃO: NORMAS PROIBITIVAS - 190

3. ULTRATIVIDADE - 198

4. CONFLITO ENTRE INSTRUMENTOS NORMATIVOS - 200

ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - 201

1. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - 201

2. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO PARA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA - 204

ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS - 209

1. PRINCÍPIO INQUISITIVO E CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS - 209

DESPESAS PROCESSUAIS - 0

1. CUSTAS - 211

2. JUSTIÇA GRATUITA - 212

3. HONORÁRIOS PERICIAIS - 215

4. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - 218

PARTES, PROCURADORES E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - 225

1. CAPACIDADE PROCESSUAL - 225

2. RESPONSABILIDADE DAS PARTES – DANO PROCESSUAL - 227

3. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - 232

PROVAS - 237

1. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA - 237

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: INICIAL E DEFESA - 241

1. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL - 241

2. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS O OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO - 243

3. OFERECIMENTO DA DEFESA NO PROCESSO ELETRÔNICO - 245

4. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - 247

AUDIÊNCIA TRABALHISTA - 251

1. PREPOSTO - 251

2. NÃO COMPARECIMENTO - 252

EXECUÇÃO TRABALHISTA - 257

1. COMPETÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - 257

2. IMPULSO OFICIAL DAS EXECUÇÕES - 259

3. LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS E ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS. - 260

4. NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. - 263

5. PROTESTO E INSCRIÇÃO DO DEVEDOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - 265

6. PENHORA OU GARANTIA PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS - 268

RECURSOS TRABALHISTAS - 269

1. RECURSO DE REVISTA – PRESSUPOSTOS/TRANSCENDÊNCIA - 269

2. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA - 276

3. DEPÓSITO RECURSAL - 283