ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A publicação desta obra foi realizada com o apoio do Programa de Apoio à Pós Graduação (PROAP-CAPES) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. As pesquisas foram desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, no Grupo de Pesquisas ‘Direito, Economia e Política’, no período compreendido entre 2021.1 e 2022.1 e comtemplaram as temáticas da ‘financeirização da economia e as repercussões no mundo do trabalho’ e ‘fundo público e seguridade social’. Ainda em meio ao mundo isolado pela pandemia do COVID-19, foi possível empreender esforços e realizar as devidas pesquisas de pós--graduação.
Número de Páginas
294
Formato
17x24
Ano de Publicação
2022
Área
Direito do Trabalho
Direitos Sociais Trabalhistas das Mulheres e Políticas de Austeridade: tensões e limites da proteção social - Bárbara Ferreira de Freitas - 13
A Fome Amarela das muitas Carolinas do Brasil: políticas sociais para mulheres sob um olhar feminista Marxista - Ilana Lemos de Paiva, Lívia Rebouças da Costa e Isabel Fernandes de Oliveira - 31
Mulheres, Trabalho e Seguridade Social na Era da Financeirização: a proteção contra riscos sociais sob uma perspectiva feminista - Larissa Ximenes de Castilho - 49
Políticas de Assistência Social e Gênero na América do Sul durante a Pandemia da Covid-19 - Regina Stela Corrêa Vieira e Paula Santos Caraciolo Ferreira - 60
Renda Universal Garantida numa Perspectiva Feminista - Raissa Lustosa C. Ramos - 79
Sistema da Dívida e Previdência Social: financeirização da dívida pública e seus impactos nos direitos das servidoras do estado de Pernambuco - Aline Araújo de Albuquerque Melo - 97
Avaliação Jurídica dos Programas Estaduais de apoio as trabalha- dores informais à luz do Projeto Estratégico de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - Juliana Teixeira Esteves e Assíria Nicácia Landim Freitas - 116
A Exigência de Contribuição Previdenciária Mínima e a Desproteção das Mulheres nos Contratos de Trabalhos Flexíveis - Francine Rossi Nunes Fernandes de Oliveira - 134
Mulher Capitalismo e Salário no Brasil: o papel social feminino na estrutura de poder neoliberal - Maria Odete Freire de Araújo - 149
Sou Entregadora e Agora? Os Desafios em Torno do Trabalho Plataformizado e Heteronormatividade Pensado para ser Ocupado por um Homem, sob a Perspectiva de Gênero - Eneida Maria dos Santos e Flora Oliveira - 160
A Proteção do Trabalho da Mulher e o Trabalho Feminino no Cárcere: contradições e dilemas da chancela protetiva do direito brasileiro - Camila Lima Iara Beatriz de Lima Medeiros - 185
A Ausência da Proteção Social Associada ao Trabalho de Cuidados e Doméstico Feminino no Brasil: Uma análise desde a garantia de vínculos trabalhistas até a concessão de benefícios por meio da seguridade social - Maria Rebeca Rego Campos e Juliana Teixeira - 203
Mulheres Trans, Literatura Autobiográfica e Mecanismo de Proteção: entre Ruddy Pinho e Amara Moira - Bianca Dias - 224
Medida Neoliberal do Abandono Social e a Privatização do Cuidado Feminino: o desvirtuamento do FGTS pela MP 1.116/22 - Nívea Maria Santos Souto Maior, Mariana Cavarra Bortolon Varejão e Viviane Vidigal - 242
A Proteção dos Direitos Sociais pelo Tribunal Constitucional Português na “Jurisprudência da Crise” - Marcela Dalia Carneiro - 258
Saúde Mental e Trabalho: reflexões para uma reconfiguração da hermenêutica jurídica sobre a proteção à saúde do trabalhador - Fernanda Barreto Lira - 277
