ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Em face da importância conferida às cooperativas pela Constituição da República de 1988, o objetivo do trabalho é analisar como o Estado (União) atua planejadamente na indução do cooperativismo no Brasil. O desenvolvimento textual segue a linha de pesquisa “Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito” e utiliza a metodologia documental (bibliográfica) e empírica. A introdução do Direito Econômico no Brasil, por Washington Peluso Albino de Souza, permitiu a compreensão da Ideologia Constitucionalmente Adotada que inclui a participação das formas alternativas de produção, entre elas as cooperativas, conforme interpretação da Constituição da República de 1988. Elas geram emprego, renda e sobretudo reintroduzem o fator humano no mercado. O cooperativismo, firmado na atuação democrática, é adequado para a realização dos objetivos constitucionais para a transformação não revolucionária da sociedade.
Número de Páginas
206
Formato
17x24
Ano de Publicação
2019
Área
Direito do Trabalho
PREFÁCIO - 23
1. INTRODUÇÃO - 25
2. BASE TEÓRICA E CONCEITUAÇÃO - 29
2.1. Direito Econômico - 29
2.1.1. Marco teórico - 30
2.1.2. Ideologia constitucionalmente adotada - 30
2.1.3. A estrutura do mercado - 31
2.1.4. Direito Econômico e Metodologia - 32
2.2. Ação e intervenção estatal - 33
2.2.1. Objetivo da ação estatal - 34
2.2.2. Formas de ação (intervenção) estatal - 36
2.2.3. Planejamento - 37
2.2.4. Plano Plurianual Nacional - 39
2.3. Meios alternativos de produção - 40
2.3.1. Exemplos de meios alternativos de produção - 42
2.3.2. O cooperativismo - 44
2.3.3. Estado e cooperativismo - 46
2.3.4. Interferências dos meios alternativos no mercado - 47
3. HISTÓRIA E BASE JURÍDICA - 51
3.1. A formação do cooperativismo - 51
3.3.1. História internacional do cooperativismo - 51
3.1.2. História nacional do cooperativismo - 56
3.1.3. Símbolos do cooperativismo - 59
3.1.4. Linha do tempo do cooperativismo - 61
3.1.5. A cultura brasileira e a relação com o trabalho cooperativo - 82
3.2. Base jurídica nacional - 88
3.2.1. Constituinte e Constituição de 1988 - 89
3.2.2. Leis infraconstitucionais - 91
3.2.3. Movimentação legislativa sobre o cooperativismo - 93
3.2.4. O cooperativismo na esfera estadual e municipal - 94
3.2.5. Dados do cooperativismo - 95
3.2.6. Planejamento e cooperativismo no STF e no STJ - 99
3.3. Origem do planejamento do Estado - 102
3.3.1. Evolução do Plano Plurianual - 103
4. O cooperativismo e o Estado - 107
4.1. O cooperativismo e a atuação no mercado - 107
4.1.1. A presença das cooperativas e a ação transformadora - 108
4.1.2. O trabalho cooperativo sem transformação produtiva - 113
4.2. Os planos plurianuais e o cooperativismo - 116
4.2.1. Tratamento do cooperativismo no PPA 1991-1995 - 117
4.2.2. Tratamento do cooperativismo no PPA 1996-1999 - 119
4.2.3. Tratamento do cooperativismo no PPA 2000-2003 - 121
4.2.4. Tratamento do cooperativismo no PPA 2004-2007 - 122
4.2.5. Tratamento do cooperativismo no PPA 2008-2011 - 124
4.2.6. Tratamento do cooperativismo no PPA 2012-2015 - 127
4.2.7. Tratamento do cooperativismo no PPA 2016-2019 - 129
4.2.8. Fomentos diversos para o cooperativismo - 141
4.2.9. Controle e execução do planejamento do Estado e o cooperativismo - 143
4.3. As cooperativas de crédito - 144
4.3.1. Regulação estatal no cooperativismo de crédito - 145
4.3.2. A participação social e o crédito - 148
4.3.3. Contraposição aos bancos - 150
5. CONCLUSÃO - 155
REFERÊNCIAS - 159
APÊNDICE A - Democracia e participação popular - 167
APÊNDICE B - As cooperativas de Belo Horizonte/MG - 177
APÊNDICE C - Cooperativismo em Belo Horizonte/MG - 183
APÊNDICE D - Normas do Estado de Minas Gerais - 187
APÊNDICE E - normas sobre cooperativa do Brasil - 189
APÊNDICE F - Pesquisas institucionais - 193
