ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O presente livro intitulado A Previdência Social e o Diálogo entre Estados nasceu do desejo de um grupo de alunos e professores do Programa Stricto Sensu, Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF, de homenagear o Professor do Programa, Dr. Marcelo Fernando Borsio, pelos seus 50 anos de Vida neste ano de 2021. Prestar uma homenagem é sempre um gesto de demonstrar a admiração e o respeito; é sempre uma atitude de reverência a alguém merecedor de prestígio e de reconhecimento. E quando essa reverência é feita a um Professor isso me toca profundamente porque fica evidente o quanto o ser e o fazer deste professor marcou presença, encantou e fez a diferença na formação de seus alunos. O gesto de homenagear o Professor Marcelo demonstra, utilizando-me das palavras de Jacques Derrida, que ele soube ensinar mais do que uma técnica, mais do que uma profissão em si; soube ensinar o que faz parte de uma profissão: conhecimento profundo, autonomia intelectual, senso de rigor, honestidade, sabedoria, simplicidade e postura humanizada para com o outro. Daí a importância desta obra ser lançada em meio a esta travessia, tanto pelo seu lado particular e humanizado de prestar uma homenagem a um Professor, como pela composição da obra em si, que se tece por diferentes perspectivas que problematizam a temática da Previdência Social e dos Diálogos entre os Estados, em busca de problematizar, pesquisar e melhor saber o que envolve, em última instância, os direitos fundamentais para o bem-estar social dos cidadãos no mundo.
Número de Páginas
434
Formato
17x24
Ano de Publicação
2021
Área
Previdência Social
PALAVRA DOS ORGANIZADORES - Ana Cristina Evangelista, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Fernando Maciel e Tatiana Felipe Almeida - 17
BIOGRAFIA DO PROFESSOR MARCELO FERNANDO BORSIO - 19
APRESENTAÇÃO - Professora Dra. Beatriz Maria Eckert-Hoff - 23
PREFÁCIO - Professor Doutor Giuseppe Ludovico - 25
INTRODUÇÃO - Professor Doutor Raimundo Simão de Melo - 27
1. O PRODUTO FINAL DA LINHA JURISDICIONAL ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA - Wagner Balera - 31
2. O DEFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA NO PERÍODO DE 2002 A 2020 - Ricardo Garavelli Nassar e Zélia Luiza Pierdoná - 45
3. O DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE NA ERA TECNOLÓGICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA STARTUP CÍNGULO - Océlio de Jesus Carneiro Moraes e Helíasse Coimbra de Souza - 59
4. OS JUÍZES DE FRANÇOIS OST COMO VETORES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO PREVIDENCIÁRIO SUBSTANCIAL E NÃO PERFUNCTÓRIO - Dariel Santana Filho - 77
5. SAÚDE DO TRABALHADOR PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA CRÍTICA PROPOSITIVA - Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira - 103
6. SOBRE A NATUREZA DA COVID-19 PARA FINS TRABALHISTAS, PRE- VIDENCIÁRIOS E CIVIS: TRAZENDO LUZES A ALGUMAS CONFUSÕES CONCEITUAIS. CARÁTER OCUPACIONAL, NEXO DE CAUSALIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL E OUTROS TEMAS - Guilherme Guimarães Feliciano, Maria Maen - 131
7. REFLEXÕES SOBRE O IMPACTO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS NA CONSTRUÇÃO DE UM REGIME DEMOCRÁTICO - Isabela Capone Krause e Rodrigo Senne Capone - 173
8. A SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES SOB A PERSPECTIVA DOS PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS - Fernando Maciel - 191
9. A CONTRADIÇÃO SOBRE A RETIRADA DA COBERTURA DA ASSIS- TÊNCIA SOCIAL DOS ACORDOS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE BRASIL X ESPANHA - Bruna Migliaccio Setti, Carolina Madeira Medeiro e Nisslane Magalhães de Siqueira - 211
10. NEGATIVAS DO INSS: O CRPS COMO FOMENTO PARA ENFRENTAR NEGATIVAS E AFASTAR PROBLEMAS DO DIÁLOGO ESTATAL FREN- TE A UMA CRISE PANDÊMICA - Jurandir Pereira da Silva Filho, Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira e Marly Alves Marçal da Silva - 227
11. OS (DES)CAMINHOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ENTRE O DIREITO SOCIAL E O INTERESSE ECONÔMICO - Carolina Pereira de Albuquerque Schelbauer, Pamela Vieira Mohr e Tiago Adami Siqueira - 241
12. A NÃO ADMISSÃO PELO INSS DE DECISÕES TRABALHISTAS QUE RECONHEÇAM A RELAÇÃO DE EMPREGO PARA CÔMPUTO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA - Paula Pereira Pires e Silvia C. C. S. Santana - 259
13. A NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE: ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Jéssica Maria Sousa Gurgel do Amaral e Vanessa Corrêa Vasconcelos - 271
14. A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DIÁLOGO ENTRE ESTADOS: UM EQUILÍBRIO REFLEXIVO PARA UM NOVO PACTO SOCIAL - Ana Cristina Evangelista, Leandro Machado Ferreira e Tatiana Felipe Almeida - 289
15. A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA LEI ORGÂNICA DA ASSITÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL - Ana Carolina Tietz, Márcia Carvalho Ferreira de Souza Pereira e Michelle Alves e Silva Diniz - 313
16. ESTADO DE PROTEÇÃO X ESTADO DE SUPRESSÃO: O VALOR DA PENSÃO POR MORTE - Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira, Moisés Oliveira Moreira e Renata Osório Caciquinho Bittencourt - 331
17. LICENÇA PARENTAL COMO FORMA DE BUSCAR A IGUALDADE DE GÊNERO: UM BENEFÍCIO PARA INTEGRAR A FAMÍLIA - Lidiane Nunes Abrantes, Luísa Lima Bastos Martins e Patrícia Kelen da Costa Dreyer - 347
18. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PROCESSO DE ENSINAR COMPORTAMENTOS SEGUROS NA RELAÇÃO PROFISSIONAL ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR - Mário Hermes - 363
19. O DESCONTÍNUO FABER HUMANO: OS OBSTÁCULOS À CONCRETIZAÇÃO DO MODELO CONTRIBUTIVO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL - Francisco Assis de Lima, Luana da Silva Romani e Susi Janaína de Almeida Leite - 379
20. O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO ESTADO LIBERAL E DO ESTADO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA - Adelianny da Rocha de Brito Machado, Layse Maurício Fortes Gonçalves e Mariana Ferrucci Bega - 399
21. UMA ANÁLISE DA PENSÃO POR MORTE E DO SEGURO DE VIDA ATRAVÉS DA TEORIA DO VÉU DA IGNORÂNCIA DE RAWLS - Luísa Barros de Melo e Luiz Henrique Paiva Pir - 421
POSFÁCIO - Bruno Bianco Leal - 433
