ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
É já entre nós, integrantes da JUTRA, uma tradição: todos os anos, os de números pares em Portugal e os ímpares no Brasil, realizamos o nosso Encontro Anual. Nele, debatemos os temas candentes do Direito do Trabalho e da Seguridade Social, os quais nos proporcionam debater, raciocinar, perscrutar, definir e argumentar os rumos de nossa matéria em ambos os países, muito indicativos das regiões geopolíticas em meio às quais eles se situam.
Número de Páginas
169
Formato
17x24
Ano de Publicação
2019
Área
Direito do Trabalho
APRESENTAÇÃO - 9
GRUPO DE TRABALHO 01: DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DIREITO DAS MINORIAS - 11
desmatamento e trabalho escravo : uma análise de sua coexistência nas zonas de expansão da fronteira amazônica - Anna Marcella Mendes Garcia e Valena Jacob Chaves Mesquita - 13
1. INTRODUÇÃO - 14
2. DADOS E RELAÇÕES ENTRE DESMATAMENTO E TRABALHO ESCRAVO NOS ESTADOS DO PARÁ, MATO GROSSO, ACRE E RONDÔNIA - 15
3. DESMATAMENTO E TRABALHO ESCRAVO COMO QUESTÕES DE ORDENAMENTO TERRITORIAL NAS ÁREAS DE FRONTEIRA DA AMAZÔNIA LEGAL - 20
4. CONCLUSÃO - 23
Referências Bibliográficas. - 24
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PARÁ - Robson Heleno da Silva e Valena Jacob Chaves Mesquita - 27
1. INTRODUÇÃO - 28
2. GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E SUAS DIRETRIZES - 29
3. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO PARÁ - 33
4. DVGT: POSSÍVEL INSTRUMENTO DE COMBATE DO TRABALHO ESCRAVO? - 39
5. CONCLUSÃO - 44
Referências Bibliográficas - 45
CONTRATO DE PARCERIA E ESCRAVIDÃO POR DÍVIDAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO DENDÊ: Caminhos para a recuperação da autonomia dos trabalhadores - Prudêncio Hilário Serra Neto e Valena Jacob Chaves Mesquita - 49
1. INTRODUÇÃO - 50
2. CONTEXTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO DENDÊ NO PARÁ - 53
3. CONCLUSÃO - 60
Referências Bibliográficas - 61
TRABALHO ESCRAVO E MEMÓRIA - Cemitério dos Pretos Novos, os atuais cemitérios clandestinos no Pará e a persistência da escravidão no Brasil - Daniela Valle da Rocha Muller - 63
1. INTRODUÇÃO - 63
2. CEMITÉRIOS DOS PRETOS NOVOS E A MEMÓRIA DA ESCRAVIDÃO - 64
3. CEMITÉRIOS CLANDESTINOS DE TRABALHADORES RURAIS NO PARÁ - 67
4. DIREITO AO SEPULTAMENTO - 71
5. DIREITO À MEMÓRIA E ESCRAVIDÃO - 72
6. CONCLUSÃO - 75
Referencia Presencial - 75
Referências Bibliográficas - 76
TRABALHO E MULHER: empregada gestante e lactante na reforma trabalhista brasileira - Priscila Kuhl Zoghbi - 77
1. INTRODUÇÃO - 78
2. HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO LABORAL FEMININA - 78
2.1. Primeiro Momento - 78
2.2. Segundo Momento. - 79
3. INSALUBRIDADE - 81
3.1. Instituto da Insalubridade: Conceito e Regramento - 81
3.2. Histórico da insalubridade na legislação laboral feminina - 83
4. REFORMA TRABALHISTA E A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 394 -A - 85
5. CONCLUSÃO - 89
Referências Bibliográficas - 90
GRUPO DE TRABALHO 02 : BRASIL E O PAPEL DA RESISTÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES TRABALHISTAS - 91
ANÁLISE DO TRABALHO DEGRADANTE NA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ NO ESTADO DO PARÁ - Tainara Carvalho Garcia Miranda Filgueiras e José Claudio Monteiro de Brito Filho - 93
1. INTRODUÇÃO - 94
2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS - 95
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO - 96
4. CONCLUSÃO - 104
Referências Bibliográficas - 104
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO: Do modelo brasileiro ao Português - Abel Ferreira Lopes Filho - 107
1. INTRODUÇÃO - 107
2. DO MODELO BRASILEIRO AO PORTUGUÊS - 111
3. CONCLUSÃO - 113
Referências Bibliográficas - 114
O TRABALHO DEGRADANTE E ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: um recorte da realidade social - Diogo Baptista Simões e Valena Jacob Chaves Mesquista - 115
1. INTRODUÇÃO - 116
2. O TRABALHO DEGRADANTE E ANÁLOGO AO ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: um recorte da realidade da realidade social e a atuação da SRTE na fiscalização e efetividade de um trabalho decente - 118
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS - 125
Referências Bibliográficas - 126
CONDENAÇÃO DE EMPRESAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: quando o zelo pelo processo se torna abuso de poder - Simone Lopes Machado - 129
1. INTRODUÇÃO - 130
2. DA COMPREENSÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - 132
3. DO ABUSO DE PODER DO JUIZ - 133
4. DA ANÁLISE DE DECISÕES EXCLUINDO MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APLICADA A EMPRESAS - 134
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS - 141
Referências Bibliográficas - 142
CARTA DE BELÉM / PARÁ - 145
DISCURSO DE ABERTURA DO XV JUTRA “A ‘nova’ dogmática e o ataque aos direitos trabalhistas” - António Garcia Pereira - 147
COMPOSIÇÃO DOS PALESTRANTES E TEMÁTICAS - 169
