O Direito e as Greves por Fora - Danilo Uler

O Direito e as Greves por Fora - Danilo Uler

ISBN: 978-85-9471-112-0 AUTOR: Danilo Uler Corregliano

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Sinopse

O texto de Danilo Uler Corregliano é um daqueles tipos que prendem, desde o início, a atenção do leitor. Ativistas e estudiosos, cientistas ou apenas curiosos, desde que predispostos às formas do pensamento científico, encontrarão no presente livro um culto, informado, bem escrito e elucidativo debate sobre o fenômeno das greves que ocorrem por fora dos sindicatos oficiais no Brasil. Mais especificamente, sobre a forma como o Direito do Trabalho e, dentro dele, o Direito Sindical, entende, apreende e busca regular essa reação espontânea dos trabalhadores à exploração a qual estão submetidos.


Número de Páginas

311


Formato

17x24


Ano de Publicação

2020


Área

Direito do Trabalho


Introdução - 9

1. As greves por fora - 27

1.1. As greves por fora segundo o DIEESE - 30

1.2. A presença “subterrânea” das greves por fora nos processos judiciais - 35

1.2.1. Base de dados do TRT-2 - 36

1.2.2. Base de dados do TRT-15 - 42

1.2.3. Resultados da pesquisa jurisprudencial - 44

1.3. Um esboço de pesquisa-participante - 46

1.4. Outros casos de greves por fora - 50

1.5. Débrayages e wildcat strikes. - 59

1.6. Uma proposta de síntese das greves por fora - 64

2. A historicidade das greves por fora - 69

2.1. Fundos de greve do ABC no fim da década de 1970 - 71

2.2. Greves do PAC - 85

2.2.1. As greves com revoltas do Complexo do Rio Madeira - 92

2.2.2. As greves com revoltas de Belo Monte - 100

2.3. Por que imagens-fortes? - 106

3. As condicionantes das greves por fora - 111

3.1. Os ciclos de greves como termômetro do sindicalismo - 111

3.2. Um novo ciclo de greves? - 117

3.3. Tendências recentes do novo ciclo de greves: o auge e o declínio das greves por fora? - 126

4. Uma leitura política das greves por fora - 139

4.1. A linha justa entre o sindicato e os conselhos operários - 141

4.1.1. O campo de defesa do sindicato - 144

4.1.2. O campo de defesa dos conselhos operários - 153

4.1.3. Por uma “linha justa” - 160

4.2. As greves por fora e a estrutura sindical brasileira - 171

4.2.1. O sindicato de Estado - 172

4.2.2. As greves por fora diante da estrutura sindical de Estado - 183

5. A captura das greves e suas fugas - 191

5.1. Direito como forma jurídica - 193

5.1.1. Sujeito de direito - 194

5.1.2. Interpelações ideológicas e sujeito de direito - 202

5.1.3. O sujeito no direito coletivo do trabalho - 207

5.2. Doutrina - 215

5.2.1. A doutrina internacional - 217

5.2.2. A doutrina nacional - 227

5.3. Jurisprudência - 239

5.4. As greves por fora e as tensões no sistema de controle judicial das greves no Brasil - 257

5.4.1. As tensões da autonomia privada coletiva - 259

5.4.2. As tensões do sindicato de Estado - 265

Conclusões - 275

Referências Bibliográficas - 291