ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Em 2015, editou-se um novo Código de Processo Civil – CPC, vigente a partir de março de 2016. Os paradigmas do novo diploma legal e a amplitude da sua aplicabilidade estão a exigir reflexões aprofundadas por parte dos operários e operadores do direito. A leitura dos mais de mil dispositivos do CPC de 2015 permite constatar que a intenção do legislador ordinário foi a de convencer os cidadãos brasileiros de que esse diploma prima pela solução consensual dos conflitos, tendo como bases a celeridade e o respeito pelos direitos fundamentais. Não obstante, tal intenção, revelada na exposição de motivos da norma, está longe de convencer a todos.
Número de Páginas
92
Formato
17x24
Ano de Publicação
2016
Área
Direito do trabalho
INTRODUÇÃO - 7
PARTE I - 9
1 - A ATUAL CONJUNTURA E O MUNDO DO TRABALHO - 9
2 - O CPC DE 2015 E O BANCO MUNDIAL - 12
3 - O DIREITO DO TRABALHO: NOÇÕES GERAIS - 24
4 - O PROCESSO NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO - 28
5 - O PROCESSO DO TRABALHO NO BRASIL E SUA AUTONOMIA - 32
6 - PRINCÍPIOS: NOÇÕES GERAIS - 38
7 - O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE - 39
8 - PRINCÍPIOS PECULIARES DO PROCESSO DO TRABALHO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES - 41
8.1 Princípio da proteção - 47
8.2 Princípio da finalidade social do processo do trabalho - 49
8.3 Princípio da aptidão para a prova - 52
8.4 Princípio da pré-constituição da prova - 53
8.5 Princípio da jurisdição normativa ou da normatização coletiva - 53
8.6 Princípio da despersonalização do empregador - 55
8.7 Princípio da simplificação procedimental - 55
8.8 Outros princípios especiais do processo do trabalho - 56
9 - REFLEXÕES SOBRE A PARTE I - 59
PARTE II - 61
10 - COMENTÁRIOS SOBRE ALGUNS ARTIGOS DO CPC DE 2015 À LUZ DO PROCESSO DO TRABALHO - 61
11 - CRÍTICA AOS ENUNCIADOS DO FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS - 76
12 - CRÍTICA À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 39 DE 2016 DO TST - 81
13 - REFLEXÕES SOBRE A PARTE II - 84
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 89
