ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Este livro de Marcela Armond é sua dissertação de mestrado que tive o prazer intelectual de orientar. Aparece no momento exato em que o tema assume importância fundamental, com alunos tomando escolas, os caminhoneiros bloqueando estradas e greves no serviço público espocando por todos os lados. Novas formas de conflitos que exigem uma nova técnica de abordagem, que não consiste mais em mandar exércitos e polícias desocupar escolas, estradas e fábricas. Novos tempos precisam de novos direitos. Buy UK Swiss made cheap breitling replica watches online. Fast shipping. Quality guarantee. Waterproof fake breitling uk online are available.
Número de Páginas
189
Formato
17x24
Ano de Publicação
2016
Área
Direito do trabalho
1. INTRODUÇÃO - 19
2. NOÇÕES DE ASSOCIATIVISMO, COALIZÃO E CCT - 23
2.1 Considerações preliminares - 23
2.1.1 Conceito de associativismo - 23
2.1.2 A associação profissional e o direito de coalizão - 27
2.2 Convenções coletivas de trabalho - 30
2.2.1 Natureza das convenções coletivas de trabalho - 31
2.2.2 Limites das convenções coletivas do trabalho - 33
3. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 37
3.1 Considerações preliminares - 37
3.1.1 Estado - 37
3.1.2 Poderes e funções do Estado - 38
3.1.3 Governo - 39
3.2 Conceitos fundamentais - 39
3.2.1 Administração pública - 39
3.2.2 Serviço público - 41
3.2.3 Agente público - 44
3.2.3.3 Particulares em colaboração com o poder público - 50
3.3 Natureza do vínculo do servidor público com o Estado - 50
3.3.1 Aspectos históricos relativos ao regime jurídico dos servidores - 51
4. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 75
4.1 Considerações preliminares - 75
4.2 A sindicalização no serviço público - 82
4.3 A greve no serviço público - 87
4.3.1 A greve como direito fundamental - 87
4.3.2 A greve e os serviços essenciais - 92
4.3.3 O mandado de injunção n. 712 - 97
4.4 A negociação coletiva no serviço público - 99
4.4.1 Aspectos gerais - 99
4.4.2 Histórico - 108
4.4.3 Princípios da negociação coletiva - 114
4.4.4 Limites da negociação coletiva no serviço público brasileiro - 123
4.4.5 Perspectiva da OIT em relação à negociação coletiva dos servidores públicos - 128
5. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DO SERVIDOR PÚBLICO NODIREITO COMPARADO - 133
5.1 Considerações Preliminares - 133
5.2 Portugal - 133
5.3 Espanha - 144
6. A DECISÃO DO STF DADA PELO EX-MINISTRO NELSON JOBIM E A ATUAL SITUAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO BRASIL - 155
6.1 Reflexos da EC nº 45/04 sobre a competência da justiça do trabalho - 155
6.2 A negociação coletiva nos dias de hoje - 166
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS - 175
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 181
