ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Este livro de Marcela Armond é sua dissertação de mestrado que tive o prazer intelectual de orientar. Aparece no momento exato em que o tema assume importância fundamental, com alunos tomando escolas, os caminhoneiros bloqueando estradas e greves no serviço público espocando por todos os lados. Novas formas de conflitos que exigem uma nova técnica de abordagem, que não consiste mais em mandar exércitos e polícias desocupar escolas, estradas e fábricas. Novos tempos precisam de novos direitos.
Número de Páginas
189
Formato
17x24
Ano de Publicação
2016
Área
Direito do trabalho
1. INTRODUÇÃO - 19
2. NOÇÕES DE ASSOCIATIVISMO, COALIZÃO E CCT - 23
2.1 Considerações preliminares - 23
2.1.1 Conceito de associativismo - 23
2.1.2 A associação profissional e o direito de coalizão - 27
2.2 Convenções coletivas de trabalho - 30
2.2.1 Natureza das convenções coletivas de trabalho - 31
2.2.2 Limites das convenções coletivas do trabalho - 33
3. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 37
3.1 Considerações preliminares - 37
3.1.1 Estado - 37
3.1.2 Poderes e funções do Estado - 38
3.1.3 Governo - 39
3.2 Conceitos fundamentais - 39
3.2.1 Administração pública - 39
3.2.2 Serviço público - 41
3.2.3 Agente público - 44
3.2.3.3 Particulares em colaboração com o poder público - 50
3.3 Natureza do vínculo do servidor público com o Estado - 50
3.3.1 Aspectos históricos relativos ao regime jurídico dos servidores - 51
4. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 75
4.1 Considerações preliminares - 75
4.2 A sindicalização no serviço público - 82
4.3 A greve no serviço público - 87
4.3.1 A greve como direito fundamental - 87
4.3.2 A greve e os serviços essenciais - 92
4.3.3 O mandado de injunção n. 712 - 97
4.4 A negociação coletiva no serviço público - 99
4.4.1 Aspectos gerais - 99
4.4.2 Histórico - 108
4.4.3 Princípios da negociação coletiva - 114
4.4.4 Limites da negociação coletiva no serviço público brasileiro - 123
4.4.5 Perspectiva da OIT em relação à negociação coletiva dos servidores públicos - 128
5. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DO SERVIDOR PÚBLICO NODIREITO COMPARADO - 133
5.1 Considerações Preliminares - 133
5.2 Portugal - 133
5.3 Espanha - 144
6. A DECISÃO DO STF DADA PELO EX-MINISTRO NELSON JOBIM E A ATUAL SITUAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO BRASIL - 155
6.1 Reflexos da EC nº 45/04 sobre a competência da justiça do trabalho - 155
6.2 A negociação coletiva nos dias de hoje - 166
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS - 175
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 181
