ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Estimular a solidariedade e colaborar em prol da dignidade universal deveria ser a meta humanitária de todo Estado-Nação. No entanto, o extinto animal de defesa dos interesses particulares prevalece contra o “diferente” (preto, pobre, estrangeiro, idoso, indígena, LGBTQI, etc.), sendo muitas vezes estimulado por novos populismos, sempre fáceis de se assimilar, pois incitam a bestialidade que subjaz em cada individualidade de “proteger o que é seu”, sem considerar e nem se importar com o “outro”, que estende a mão pedindo ajuda. Para uma filosofia de alteridade é importante esclarecer quem é o outro: “O outro é o estrangeiro, o alienum, de nacionalidade, de raça, de etnia, de religião, de língua, de convicções diversas. É o contrário do mesmo, que se confunde com o concidadão, o irmão de etnia, o congênere, o correligionário”. (BACHA FILHO, 2003).
Número de Páginas
218
Formato
17x24
Ano de Publicação
2020
Área
Direito do trabalho
SOBRE OS AUTORES - 7
PREFÁCIO - Ministro Doutor José Barroso Filho - 11
APRESENTAÇÃO - Os Autores - 17
Capítulo 1 - DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA: DIREITOS HUMANOS PARA UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA - Luciana Ferreira Lima - 19
1. Exórdio: considerações sobre os direitos humanos - 19
2. Desenvolvimento: como conceituar? - 22
3. Tecnologia: direito de todos e para todos - 25
4. Considerações finais: desenvolvimento e tecnologia para uma sociedade solidária - 27
Referências bibliográficas - 29
Capítulo 2 - A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS CONFORME AVANÇO CIBERNETICO - Carla de Santana Souza Maciel - 31
1. Expansão tecnológica - 31
2. A proteção dos direitos humanos e dignidade humana - 32
3. A democracia social em face da efetividade e universalidade dos direitos humanos - 36
4. Efetividade dos direitos humanos na esfera pública através da previdência social - 36
4.1. Evolução histórica da previdência social - 36
4.2. Previdência social como direito fundamental - 38
4.3. Expansão cibernética democratizando a previdência social como forma de efetividade dos direitos fundamentais e direitos humanos - 41
5. Conclusão - 42
Referências bibliográficas - 42
Capítulo 3 - BEBÊ REMÉDIO – POR QUE EU? - Dagmar Fidelis - 45
1. Da dignidade - 45
2. O menor. - 46
3. Do bebê remédio - 49
4. O direito à vida - 51
5. Conclusão - 52
Referências bibliográficas - 53
Capítulo 4 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O CONFLITO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA NOVA ERA TECNOLÓGICA E OS DESAFIOS PARA SUA JUDICIALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIGNIDADE - Darliane Aparecida Bellucci Couto d’Alambert - 55
1. Uma breve introdução à tecnologia - 55
2. A anestesia da dignidade da pessoa humana pela inteligência artificial (IA) - 59
3. Os riscos à dignidade da pessoa humana com a substituição do homem pela inteligência artificial (IA) - 60
4. Responsabilidade civil, inteligência artificial e robôs autônomos - 62
5. O conflito entre o uso da inteligência artificial (IA) e a declaração dos direitos humanos - 69
6. Considerações finais - 73
Referências bibliográficas - 74
Capítulo 5 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM MATÉRIA DE TRIBUTO - Georgia Costa Queiroz - 77
1. Autonomia e competência municipal em matéria de tributo - 78
2. A função social da iluminação pública e a forma de percepção de qualidade por parte do contribuinte - 86
3. A preservação da dignidade humana na cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - 95
4. Conclusão - 100
Referências bibliográficas - 101
Capítulo 6 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMO MEIOS GARANTIDORES DA EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Jeferson Moreira de Carvalho - 103
1. Introdução - 103
2. Tecnologia - 104
2.1. Previsão constitucional - 105
3. Desenvolvimento - 109
3.1. Previsão constitucional - 109
3.1.1. Capitalismo - 110
4. Dignidade da pessoa humana - 111
5. Conclusão - 114
Referências bibliográficas - 114
Capítulo 7 - A INDÚSTRIA 4.0: QUAIS OS IMPACTOS SOCIAIS NO DIREITO LABORAL? - Kadine Laíze Corrêa - 117
1. A evolução da implementação tecnológica e na indústria 4.0 na sociedade - 117
1.1. Teletrabalho ou home office: pontos positivos e negativos - 121
1.2. A greve tecnológica - 124
2. A proteção jurídica do emprego - 125
2.1. Medidas protetivas aplicáveis - 125
2.1.1. Negociação coletiva - 126
2.1.2. O princípio da dignidade da pessoa humana - 126
3. O papel dos direitos humanos - 127
4. Considerações finais - 129
Referências bibliográficas - 130
Capítulo 8 - OS PRESTADORES DE SERVIÇO POR APLICATIVOS E O RETROCESSO AO REGIME DE TRABALHO SERVIL: NECESSÁRIA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR - Karla Schumacher Vitola - 133
1. Linhas introdutórias: evolução histórica das relações de trabalho - 133
2. Dignidade da pessoa humana e proteção do trabalho para o desenvolvimento da atual sociedade contemporânea - 136
3. As características intrínsecas da prestação de serviço por aplicativo - 141
4. Existência de vínculo empregatício - 146
5. O papel dos direitos humanos na proteção do trabalho por aplicativo - 156
6. Conclusão - 160
Referências bibliográficas - 162
Capítulo 9 - CAPITALISMO, GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: CAMINHO PARA O DESASTRE - Marcelo José Ferlin D’Ambroso - 165
1. Introdução: neocolonialismo e desenvolvimento - 165
2. Capitalismo e globalização: o desenvolvimento hegemônico destruindo o planeta - 169
3. A construção de uma alternativa desde a periferia - 174
4. Conclusão: evitando o desastre, um caminho para a solidariedade - 177
Referências bibliográficas - 181
Capítulo 10 - EDUCAÇÃO DIGITAL - Newton de Lavra Pinto Moraes e Thais Jurema Silva - 185
1. Direito à educação como direito fundamental - 186
2. Educação e exclusão social - 191
3. A tecnologia em prol do pertencimento - 194
Referências bibliográficas - 199
Capítulo 11 - SOBRE DIREITOS DE SURDOS E NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO(NTIC). HAND TALK: PARA OS QUE NÃO OUVEM E PARA O PAÍS QUE AINDA ‘SE FAZ DE MOUCO - Paulo Roberto Albuquerque de Lima - 201
1. As boas intenções não vão para o inferno - 202
2. O surdo e a luta pelo acesso à educação - 205
3. A evolução legal do direito dos surdos - 208
4. Uma solução à brasileira - 211
5. Considerações finais - 215
Referências bibliográficas - 216
