Direitos Humanos e Direito do Trabalho

Direitos Humanos e Direito do Trabalho

Uma Conexão para a Dignidade

ISBN: 978-85-9471-093-2 AUTOR: Marcelo José Ferlin D’Ambroso

LIVRO IMPRESSO R$ 65.00

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Sinopse

Uma proposta simples mas de efeitos gigantescos: através do uso da Teoria Crítica dos Direitos Humanos como ponto de partida para o enfrentamento à globalização, capitalismo e neoliberalismo que assolam as democracias mundo afora, assediando a classe trabalhadora e os direitos sociais, se busca demonstrar que a redução hegemônica do “contrato de trabalho” nada mais é do que um artifício utilizado para invisibilizar os Direitos Humanos do Trabalho e o processo de lutas sociais na sua conquista.


Número de Páginas

131


Formato

15x21


Ano de Publicação

2019


Área

Direito do trabalho


Apresentação - 9

Primeira Parte - 11

1. O futuro do trabalho no Mercosul e a diplomacia parlamentar: o diálogo necessário - 13

2. Uma breve introdução à filosofia da libertação de Enrique Dussel: o mito da modernidade - 29

3. O Direito e suas “fraudes” - 47

4. O Comitê de liberdade sindical da Organização Internacional do Trabalho: monitoramento e interpretação da liberdade sindical nos cânones internacionais. - 57

5. A liberdade sindical interamericana. - 77

Segunda Parte - 89

6. O futuro do trabalho e o seu direito - 91

7. O necessário e urgente diálogo entre o Direito do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos na perspectiva do Direito do Trabalho como Direito em rede - 113

8. Leitura hermenêutica da reforma legislativa da terceirização da atividade fim. - 133

9. O trabalho no âmbito do Sistema Penitenciário Brasileiro: Direitos e deveres dos presos - 153

10. Direitos humanos e trabalho decente feminino: um diálogo necessário para o enfrentamento da violência contra as mulheres - 175

11. Guerras híbridas e o encadeamento de reformas laborais após 2017 - 199

12. Teletrabalho: paralelos entre a normatividade europeia e a brasileira e os instrumentos coletivos de proteção trabalhista - 219

13. Por uma ética da sustentabilidade: reflexões sobre o trabalho decente, saúde e adoecimento - 247