ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
A presente obra compõe-se de artigos provenientes de trabalhos apresentados no V Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social – RENAPEDTS, realizado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ nos dias 19 e 20 de setembro de 2019. O V Encontro da RENAPEDTS, que reuniu grupos de pesquisa e de extensão vinculados a diversas universidades públicas brasileiras e instituições de ensino e pesquisa que também primam pela excelência, foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT/UFRJ. Trabalho em rede: estudos críticos sobre o mundo do trabalho é o segundo volume da coleção Trabalho em Rede, que reúne artigos e ensaios resultantes da produção acadêmica dos grupos de pesquisa que integram a RENAPEDTS e que foram apresentados na FND/UFRJ, por ocasião do V Encontro Nacional desta profícua rede que reúne professores e alunos das melhores Faculdades de Direito do Brasil. A programação do evento de 2019, sob o eixo “TRABALHO, DEMOCRACIA E DIREITOS DESAFIOS EPISTÊMICOS PARA A DESMERCANTILIZAÇÃO DO LABOR HUMANO”, e o caderno com os anais de resumos publicados pela Virtualis encontra-se disponível no site https://www.renapedts.com.br/v-encontro-rj-2019.
Número de Páginas
381
Formato
17x24
Ano de Publicação
2022
Área
Direito do trabalho
Apresentação - Sayonara Grillo, Denise de Almeida Guimarães, Veronica de Araujo Triani e Bruno Moreno Carneiro Freitas - 15
Prefácio - Valdete Souto Severo - 19
Unidade I – Mundo do Trabalho: Impactos e Disputas da Regulação Social Trabalhista - 25
Os Desafios à Retomada de uma Agenda para o Trabalho Decente em Face da Reforma Trabalhista - Ailsi Costa de Oliveira e Ivan Simões Garcia - 27
A Participação da Mídia Hegemônica no Processo de Aprofundamento da Mercantilização do Labor Humano no Brasil - Renata Santana Lima - 45
Viver para Produzir: Entregadpres por Aplicativo e a análise da Remuneração por Produtividade - Amanda Foltram de O. Telles e Sidnei Machado - 69
“Tempo é Dinheiro” – Mas para Quem Mesmo? Expropriação e Captura do Tempo de Vida dos Trabalhadores pela Reforma Trabalhista em seu Processo de Desumanização - Diego Nieto de Albuquerque e Juliana Teixeira Esteves - 79
MP 881/2019 - Declaração de Liberdade Econômica: Os Impactos Trabalhistas na Jornada de Trabalho - Larissa Rahmeier de Souza e Marco Aurélio Serau Jr. - 101
Unidade II – Desenhos Institucionais e Relações de Trabalho: Reconfiguração da Precariedade - 113
O Trabalho Intermitente no Direito Brasileiro e a Ofensa aos Princípios da Alteridade, da Continuidade do Contrato e da Proteção - Claudirene Andrade Ribeiro - 115
Quem são os Trabalhadores Intermitentes Brasileiros? - Pedro Daniel Blanco Alves e Jacqueline Aslan Souen - 135
Reforma Trabalhista e Autonomia: Uma Ironia - Maria Cecília Máximo Teodoro e Karin Bhering Andrade - 155
A Precarização como Distribuição da Miséria - Jorge Luiz Souto Maior; Gabriela Caramuru Teles; Brenda Rolemberg de Lima; Andre Luiz Lima da Silva e Beatriz Mascarenhas Batista - 171
Unidade III – Gênero, Raça e Sexualidade: Desigualdades e Discriminações nas Relações de Trabalho - 185
Crítica à Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017): Uma Análise das Contradições de Raça, Classe e Gênero - João Victor Marques da Silva e Mario Soares Neto - 187
A Reforma Trabalhista e seus Impactos para as Trabalhadoras Negras - Michelle Maria Costa Machado - 207
A Invisibilização dos Tempos do Cuidado: Aportes Teóricos Feministas para Repensar o Direito do Trabalho - Cristiane dos Santos Silveira e Bruna Salles Carneiro - 235
Exploração da Força de Trabalho Feminina: Uma Incursão a partir das Condições de Trabalho das Costureiras - Flávio Lima - 255
Unidade IV - Sindicalismo: Mudanças e Desafios - 271
Extinção da Contribuição Sindical: Continuidade ou Ruptura com o Sindicalismo de Estado? - Michel Zaidan Filho; André Felipe de Lima Costa e Sávio Delano Vasconcelos Pereira - 273
As Formas Contemporâneas de Estruturação dos Tempos Laborais pelo Capitalismo: Um Estudo de Caso a partir dos Relatos de Ex-empregados(as) da Livraria Cultura S.A - Tamiris Vilas Bôas da Paixão e Thiago Henrique Lopes de Castro - 297
Os Limites do Negociado sobre o Legislado após a Reforma Trabalhista - Jonhn Paulo Mafra e Elsa Cristine Bevian - 321
O Princípio da Proteção e a Imposição da Superioridade do Negociado sobre o Legislado no Brasil após a Lei 13.467/2017 - Denise de Almeida Guimarães e Ana Carolina de Freitas Tavares - 355
