ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
O ano de 2020 trouxe ao mundo a mais trágica ocorrência desta geração, com intensidade e consequências há muito não experimentadas pela humanidade, abalando, especialmente, a classe trabalhadora, sempre mais vulnerável. A Organização Mundial da Saúde (OMS), na data de 11 de março de 2020, reconheceu o estado de emergência sanitária global, afirmando que o surto se transfigurava em uma fase dramática para toda comunidade internacional. No Brasil, o Congresso, por meio do Decreto Legislativo de nº 06 de 2020, de 20 de março de 2020, dada a rápida disseminação do SARS-COV-2 em território nacional, colocou o país em estado de calamidade pública.
Número de Páginas
322
Formato
17x24
Ano de Publicação
2022
Área
Direito do trabalho
CAPÍTULO 1 - DEMOCRACIA E RELAÇÕES DE TRABALHO - 19
Legitimidade concreta no Estado Social - Tarso Genro - 21
Desregulacion versus re-regulación: las aporias del estado de derecho - María José Fariñas Dulce - 41
Protección en el ámbito de la economía informal y derechos sociales vs. “no empleables, descartables y excluídos” - Mario Luis Gambacorta - 57
Cumplir la ley. Análisis de exigencias jurídicas convencionales en Catalunya - Edileny Tomé da Mata - 83
CAPÍTULO 2 - DIREITO DO TRABALHO DURANTE A CRISE DA PANDEMIA - 95
Características da luta juslaboral brasileira em tempos de crise, golpe e pandemia: uma apresentação - Alysson Leandro Mascaro - 97
Estado de Bem-Estar Social, reforma trabalhista e pandemia de COVID-19: o trabalhador brasileiro reduzido à vida nua - Guilherme Kirtschig - 103
OIT, pandemia e relações de trabalho: reflexões sobre segurança econômica - Marcelo José Ferlin D’Ambroso - 135
Teletrabalho da mulher na pandemia - Simone Beatriz Assis de Rezende - 147
O mercado da mulher na pandemia e o teletrabalho: sonho ou pesadelo? - Adriane Reis de Araujo - 165
CAPÍTULO 3 - DIREITO DO TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS - 189
Multidão, massa e categoria no direito coletivo do trabalho - José Eduardo de Resende Chaves Júnior - 191
Informação e comunicação acessível: direito fundamental e garantia de acesso a todos os direitos de pessoas com deficiência - Maria Aparecida Gugel e Claudia Werneck - 213
O Direito ao esquecimento e a due diligence nas relações de trabalho - Ronaldo Lima dos Santos e Carolina Spack Kemmelmeier - 231
O trabalho precarizado e subordinado nas plataformas digitais - Xerxes Gusmão - 265
Plataformização do trabalho e a recomendação no 198/OIT: decisão do caso UBER no Uruguai e sua aplicação no Brasil - Viviann Brito Mattos - 285
