ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Neste trabalho a autora faz uma importante reflexão sobre a atual condição da força de trabalho feminina no Brasil, apresentando a transição da mulher como ser dependente para pessoa de direito, ou seja, que agora poderá ou vender sua força de trabalho ao detentor dos meios de produção, ou ser trabalhadora autônoma ou ainda inserir-se no âmbito do trabalho público. Para tanto, Thamíris se baseia na proteção à maternagem da mulher trabalhadora, utilizando-se de um resgate histórico sobre as normas competentes e análise de julgado prioritariamente aquelas que foram realizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho. Cabe destacar que toda a investigação e reflexão feitas pela autora não são neutras, mas ao contrário, trazem uma clara posição crítica, tanto ao modo de produção capitalista (que ao explorar a força de trabalho em geral, intensifica essa exploração quando se trata da mulher trabalhadora), quanto à eficácia do direito jurídico em relação a proteção da maternidade, como por exemplo a licença-maternidade, principalmente no que tange ao seu cumprimento ou não pelos mais diversos empregadores e empregadoras.
Número de Páginas
164
Formato
17x24
Ano de Publicação
2022
Área
Direito do trabalho
2.4 Incentivo à reposição populacional pela “defesa” das famílias heterossexuais patriarcais - 60
2.3 A reprodução da classe trabalhadora - 43
2.1 A mulher como sujeito de direito - 23
2.2 Forma jurídica e marxismo - 34
1 INTRODUÇÃO - 15
2 A PROTEÇÃO À MATERNIDADE NO DIREITO DO TRABALHO: estratégia para reposição da classe trabalhadora - 21
2.5 A questão do Estado - 69
2.6 Desdobramento da proteção à maternidade: o aborto - 75
3 A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA SOBRE MATERNIDADE: história e influências - 79
3.1 Surgimento das primeiras normas sobre proteção à maternidade no Brasil: o passado escravocrata e a “domesticação” do trabalho livre - 79
3.2 Crise Mundial e era Vargas - 93
3.3 Fim das grandes guerras e “ameaça” comunista - 97
3.4 Redemocratização - 100
4 ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE MATERNIDADE E TRABALHO A PARTIR DA FORMA JURÍDICA: o sujeito de direito e a ideologia do contrato - 113
4.1 Parto de feto natimorto - 114
4.2 Aborto não criminoso e dispensa sem justa causa - 119
4.3 Trabalhadora doméstica e a suposta justa causa - 123
4.4 O cálculo para pagamento de dano moral na dispensa sem justa causa - 131
4.5 Trabalhadora terceirizada e a indenização por dispensa sem justa causa - 143
5 CONCLUSÃO - 147
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 153
