ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Os estudos aqui contidos compilam diversas pesquisas, reflexões e registros multidisciplinares sobre a violência e o assédio nas relações de trabalho em território brasileiro. As reflexões se inserem na extensa cadeia de conhecimento iniciada, na década de 60, com os trabalhos do médico sueco Peter-Paul Heinemann sobre o comportamento hostil de um grupo de crianças em relação à outra isolada e trazida para o mundo do trabalho pelo psicólogo alemão Heinz Leymann, em 1986. Agora surge um novo elemento nesta ampla cadeia que requer investigação específica: a Convenção 190 e a Recomendação 206 da Organização Internacional do Trabalho-OIT.
Número de Páginas
385
Formato
17x24
Ano de Publicação
2022
Área
Direito do trabalho
Violência: pare e pense! - Margarida Barreto - 9
Apresentação - Adriane Reis de Araujo - 13
1. Convenção 190 e Recomendação 206: a constituição de um discurso civilizador - Roberto Heloani e Margarida Barreto - 17
2. A força normativa da Convenção n. 190 e da Recomendação n. 206 da OIT - Renan Bernardi Kalil - 43
3. Violência e assédio no trabalho: oportunidades e desafios da Convenção 190 na América Latina e Caribe - Renato Bignami - 63
4. Violência e assédio nas relações de trabalho no Brasil: revisão de conceitos e critérios à luz da Convenção 190 da OIT - Adriane Reis de Araujo - 79
5. A desnecessidade de repetição do ato de assédio na Convenção 190 da OIT - Adriana Calvo - 101
6. Assédio Moral Organizacional: Os Direitos Fundamentais ao Trabalho, à Saúde e ao Meio Ambiente Saudável na Tutela da Organização do Trabalho -Leonardo Vieira Wandelli - 115
7. O investimento em acessibilidade e a demonstração dos esforços empreendidos pelas empresas para a inclusão de pessoas com deficiência no trabalho - Rafael Faria Giguer - 167
8. Convenção 190 da OIT e enfrentamento da violência no ambiente de trabalho pelo movimento sindical - Ivani Contini Bramante - 191
9. O impacto da violência e do assédio na saúde mental de trabalhadores - Bruno Chapadeiro Ribeiro e Luciana Veloso Baruki - 217
10. Igualando a violência e assédio: um conflito silenciado? - Bruno Leal Farah - 241
11. Prevenção da violência e do assédio no trabalho: inspirações a partir da Convenção 190 da OIT e da gestão por cooperação - Lis Andrea Pereira Soboll e Ricardo Augusto de Andrade Franco - 269
12. A Convenção 190 e sua aplicação pelo Judiciário Trabalhista - Thereza Cristina Gosdal - 283
13. Atuação do Ministério Público do Trabalho no Enfrentamento ao Assédio e à Violência no Trabalho - Ana Lúcia Stumpf González - 299
14. A operacionalização da Lei Maria da Penha do Mundo do Trabalho - Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes - 317
15. O papel da Convenção no 190, da OIT no enfrentamento da violência e do assédio contra a população LGBTQIAP+ no mundo do trabalho - Fernanda Ap. G. Perregil - 337
16. O Crime de Perseguição (Stalking) e os Efeitos da Sentença Criminal na Jurisdição Trabalhista - Luciano Martinez e Pedro Lino de Carvalho Júnior - 353
