ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Sabia Aristóteles: “se, com efeito, cada instrumento pudesse, a uma ordem dada ou apenas prevista, executar sua tarefa, ou das tripeças de Vulcano, que iam sozinhas, como disse o poeta, à reunião dos deuses, se as lançadeiras tecessem as toalhas por si, se o pletro tirasse espontaneamente sons da cítara, então os arquitetos não teriam necessidade de trabalhadores, nem os senhores de escravos”. Sabia também Hegel, no começo da Revolução Industrial, que, “em suma, a abstração da produção leva a mecanizar cada vez mais o trabalho e, por fim, é possível que o homem seja excluído e a máquina o substitua”.
Número de Páginas
411
Formato
17x24
Ano de Publicação
2018
Área
Direito do trabalho
O CARÁTER NÃO TRANS-HISTÓRICO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUBORDINADAS E DO SINDICALISMO. AS VERSÕES DA DOUTRINA JURÍDICOTRABALHISTA CLÁSSICA E DA DOUTRINA JURÍDICO-TRABALHISTA CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NO DIREITO INDIVIDUALE NO D - 35
1 - TRABALHO HUMANO. O CARÁTER HISTÓRICO E NÃO TRANS-HISTÓRICO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUBORDINADAS E DO SINDICALISMO - 37
1.1 A Historicidade das Relações de Trabalho. Uma Análise Crítica do Trabalho no Capitalismo e Não uma Crítica do Capitalismo do Ponto de Vista do Trabalho - 37
1.1.1 O trabalho nas sociedades pré-capitalistas - 37
1.1.2 O trabalho na sociedade capitalista - 42
1.1.3 Trabalho livre/subordinado, um fenômeno não trans-histórico - 46
1.2 O Paradigma (defectivo) do Trabalho Livre e Subordinado e a Regulamentação Normativo-coercitiva da Ética Moderna - 50
1.3 A legitimação/universalização do trabalho livre/subordinado. A crítica do discurso filosófico da modernidade - 58
2 - A VERSÃO DA DOUTRINA JURÍDICO-TRABALHISTA CLÁSSICA SOBRE A TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NO DIREITO INDIVIDUAL E NO DIREITO SINDICAL - 63
2.1 A Teoria da Informação e da Comunicação no Direito Sindical Clássico - 66
2.1.1 A versão da doutrina jurídico-trabalhista brasileira - 68
2.1.1.2 A versão de Maurício Godinho Delgado - 70
2.1.1.3 A versão de Amauri Mascaro Nascimento - 71
2.1.1.4 A versão de Sérgio Pinto Martins - 74
2.1.1.5 A versão de Gustavo Felipe Barbosa Garcia - 74
2.1.1.6 A versão de Carlos Henrique Bezerra Leite - 75
2.1.1.7 A versão de Orlando Gomes e Elson Gottschalk - 76
2.2 A Teoria da Informação e da Comunicação no Direito Individual do Trabalho - 77
2.2.1 A versão doutrina jurídico-trabalhista brasileira - 79
2.2.1.1 A versão de Alice Monteiro de Barros - 80
2.2.1.2 A versão de Maurício Godinho Delgado - 85
2.2.1.3 A versão de Amauri Mascaro do Nascimento - 87
2.2.1.4 A versão de Homero Batista Mateus da Silva - 91
2.2.1.5 A versão de Sergio Pinto Martins - 93
2.2.1.6 A versão de Gustavo Felipe Barbosa Garcia - 95
2.2.1.7 A versão de Carlos Henrique Bezerra Leite - 96
2.2.1.8 A versão de Orlando Gomes e Elson Gottschalk - 97
2.3 A versão da doutrina jurídico-trabalhista clássica estrangeira sobre às teorias da informação e da comunicação no direito individual e coletivo do trabalho – uma análise à luz do direito comparado - 100
2.3.1 A versão da doutrina europeia - 100
2.3.1.1 Aspectos da lei portuguesa - 100
2.3.1.2 Aspectos da doutrina francesa e a novel regulação do direito à desconexão - 101
2.3.1.3 Aspectos da doutrina italiana - 106
2.3.1.3.1 Giampiero Proia - 106
2.3.1.3.2 Giuseppe Santoro-Passarelli - 109
2.3.1.3.3 Luisa Galantino - 111
2.3.2 A versão da doutrina latino-americana - 112
2.3.2.1 Viridiana Díaz Aloy - 113
2.3.2.2 Hugo Raimundo Carvallo - 116
2.3.2.3 Fernando Javier Caparrós - 117
2.3.2.4 Raúl Horacio Ojeda - 120
3 - A VERSÃO DA DOUTRINA JURÍDICO-TRABALHISTA CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NO DIREITO INDIVIDUAL E NO DIREITO SINDICAL - 121
3.1 A Teoria da Informação e da Comunicação no Direito Sindical a versão da Doutrina Jurídico-trabalhista Crítica - 121
3.1.1 A Versão Doutrina Jurídico-trabalhista Crítica Brasileira - 122
3.1.1.1 A versão de Reginaldo Melhado - 123
3.1.1.2 A versão de Aldacy Rachid Coutinho - 129
3.1.1.3 A versão de Wilson Ramos Filho - 130
3.1.1.4 A Versão da Teoria Jurídico-trabalhista Crítica na Escola da Faculdade de Direito do Recife - 134
3.1.1.4.1 A versão de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade - 135
3.1.1.4.2 A versão de Juliana Teixeira Esteves - 140
3.1.1.4.3 A versão de Fernanda Barreto Lira - 141
3.1.1.4.4 A versão de Jailda Pinto - 144
3.1.1.4.5 A versão de Carlo Cosentino - 146
3.2 A Teoria da Informação e da Comunicação no Direito Individual a versão da Doutrina Jurídico-trabalhista Crítica - 147
3.2.1 A Versão Doutrina Jurídico-trabalhista Crítica Brasileira - 147
3.2.1.1 A versão de Reginaldo Melhado - 148
3.2.1.2 A versão de Aldacy Rachid Coutinho - 151
3.2.1.3 A versão de Wilson Ramos Filho - 153
3.2.1.4 A Versão da Teoria Jurídico-trabalhista Crítica da Escola do Recife - 157
3.2.1.4.1 A versão de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade - 157
3.2.1.4.2 A versão de Sergio Torres Teixeira - 159
3.2.1.4.3 A versão de Hugo Cavalcanti de Melo Filho - 160
3.2.1.4.4 A versão de Zélia Bezerra - 162
3.2.1.4.5 A versão de Fernanda Barreto Lira - 163
3.2.1.4.6 A versão de Jailda Pinto - 168
3.2.1.4.7 A versão de Carlo Cosentino - 170
3.3 A versão da doutrina jurídico-trabalhista crítica estrangeira - 171
3.3.1 Juan Carlos Celis Ospina - 171
3.3.2 Alain Supiot - 175
A SOCIEDADE INFORMACIONAL NO CONTEXTO DA TEORIA JURÍDICA E ORGANIZACIONAL CONSERVADORAS, DA TEORIA JURÍDICOTRABALHISTA E SOCIAL CRÍTICAS. O MODELO PRODUTIVO PÓSINDUSTRIAL NA VERSÃO ANALÍTICA DA TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E DA TEORIA DO TRABALHO - 177
4 - A TEORIA JURÍDICA E ORGANIZACIONAL CONSERVADORAS FRENTE À TEORIA JURÍDICO-TRABALHISTA E SOCIAL CRÍTICAS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL - 179
4.1 As Teorias da Administração Científica e a sua Legitimação Pela Teoria Jurídico-Trabalhista Clássica - 179
4.2 A Teoria Organizacional Crítica - 184
4.3 Teoria Jurídico-trabalhista Crítica e a Teoria Organizacional Crítica - 186
4.4 O poder das organizações: a autonomia controlada. O poder nas relações de emprego do capitalismo fordista/taylorista à sharing economy - 189
4.5 Data Darwinism - A novíssima administração científica na era da economia do compartilhamento - 192
5 - O MODELO PRODUTIVO PÓS-INDUSTRIAL. A VERSÃO ANALÍTICA DA TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO. A PERSPECTIVA CRÍTICA - 197
5.1 O Novo Capitalismo em Lojkine - 198
5.2 A Hipótese do Capitalismo Cognitivo - 202
5.3 A Cooperação como Reflexo das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (NTIC) - 204
5.4 Trabalho em Cooperação: Redes Técnicas e Novas Formas de Interação Produtiva: Programas de Computador com Código Aberto - 207
5.5 O Consumo Produtivo: Novo Paradigma do Capitalismo Pós-Fordista - 208
5.6 Evidências Empíricas da Revolução Informacional: a Passagem do Capitalismo Industrial para o Capitalismo Cognitivo - 211
5.6.1 Blokchain e Bitcoin - 214
5.6.1.1 A tecnologia Blockchain e os seus impactos na sociedade do trabalho - 218
5.7 Adeus ao Trabalho? A questão do (des)emprego na sociedade pós-industrial - 219
5.7.1 A Superinteligência (Singularidade) – a versão de Nick Bostrom - 228
5.7.2 A versão de Erik Brynjolfsson - 232
5.8 O Discurso Pós-moderno em cheque. A Degradação Real do Trabalho Virtual - 233
5.8.1 Sharing Economy e Crowd-based Capitalism - 233
5.8.1.1 Task economies e freelanceability offshoring - 238
5.8.2 O uber, a uberização dos serviços e a terceirização virtual - 241
5.8.3 O multi-empregador e o compartilhamento de empregado - 246
6 - A TEORIA DO TRABALHO IMATERIAL - 253
6.1 Definição do Marco Teórico - 253
6.2 O Trabalho Imaterial no Contexto da Revolução Informacional sob a Perspectiva de Jean Lojkine - 253
6.2.1 A Sociedade “Pós-Industrial” - 255
6.2.2 A Divisão Classista em Questão - 260
6.2.3 A Revolução Informacional contra a Sociedade Pós-Industrial - 262
6.2.4 A Divisão Internacional do Trabalho: a Questão do Dumping Social como Ação contra a Própria Sociedade Pós-Industrial - 264
6.2.6 Os Produtivos Improdutivos e os Improdutivos Produtivos. Reflexão sobre os Conceitos à Luz do Próprio Marx Aplicados à Sociedade Pós-Industrial - 268
6.2.7 A questão do enquadramento da função: Ambivalências dos Conceitos Marxistas de Força Produtiva na Revolução Informacional e o Conceito Marxista de Força Produtiva - 269
6.2.7.1 Técnicos e engenheiros: Reciclagem dos Conceitos de Trabalho Produtivo e Improdutivo de Marx - 270
6.2.8 Os “Improdutivos Produtivos” - 274
6.2.9 “Orant” e “Laborant”: “Dirigentes” ou “Trabalhadores”? - 274
6.3 Trabalho Imaterial: Perspectiva de Lazzarato e Negri - 276
6.3.1 A Intelectualidade de Massa: “General Intellect” - 278
6.3.2 A Emergência do General Intelect e o Fim das Classes Sociais. A crítica de Sergio Lessa à nova subjetividade nascida desta emergência - 280
6.3.3 Trabalho Imaterial, Classe Expandida e Revolução Passiva: O Amor ao Tempo. A segunda crítica de Sergio Lessa - 284
6.4 Definições da Imaterialidade do Trabalho na Visão de André Gorz - 285
6.4.1 As Metamorfoses da Sociedade do Trabalho - 287
6.4.2.1 Redefinindo o Conceito de Riqueza: Valor Mercantil x Valor Social e Reflexões sobre o Trabalho em Rede - 290
6.4.3 Capital do Conhecimento - 292
6.4.4 A Mobilização Total - 293
6.4.5 O Advento do AutoEmpreendedor - 294
6.4.6 O “Capital Imaterial” e a Crise do Conceito de Valor - 296
6.4.7 Conhecimento, Valor e Capital: o “Capitalismo Cognitivo” e a Crise do Capitalismo em seu Sentido mais Estrito - 298
6.5 A Teoria do Trabalho Imaterial na Visão de Sergio Lessa: o Contraponto - 301
6.5.1 O Trabalho Imaterial: uma Fábula - 301
6.5.2 Concepção Subjetivista da Mais-Valia - 303
6.5.3 Concepção Subjetivista de Trabalho Produtivo e Improdutivo - 304
6.5.4 A Materialidade do Trabalho e o Trabalho Imaterial: um Comunismo Compatível com o Mercado - 308
6.5.5 Conclusão do Pensamento de Sergio Lessa - 309
6.6 Diferenciação do Pensamento de Negri, Hardt e Lazzarato, Frente ao Pensamento de Lojkine e Gorz e a Divergência de Sergio Lessa - 310
A REINVENÇÃO DAS LUTAS COLETIVAS. OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. A REVOLUÇÃO INFORMACIONAL. O IMPACTO DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO - 313
7 - A REINVENÇÃO DAS LUTAS COLETIVAS A PARTIR DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS - 315
7.1 Os Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais. Para Redefinir as Lutas Emancipatórias no Âmbito do Direito do Trabalho - 315
7.2 A Reinvenção do Poder Nômade - 323
7.3 Evidências Empíricas do Impacto das tecnologias nos Movimentos Sociais - 325
7.3.1 Movimentos Sociais Globais: a Batalha de Seattle - 325
7.3.2 O Caso Wikileaks: Julian Assange - 327
7.3.3 Utilização das Redes Sociais na Mobilização Social na Líbia e Egito - 330
7.3.4 Guerras Virtuais - 332
8 - O IMPACTO DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - 335
8.1 As Implicações na Subordinação Jurídica - 335
8.2 As implicações no Âmbito do Direito do Trabalho no Espaço - 338
8.3 As Implicações na Saúde do Trabalhador: Dano Existencial - 340
8.4 O Direito à desconexão - 342
9 - O IMPACTO DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 347
9.1 O Desemprego Estrutural no Contexto das Crises do Sindicalismo - 348
9.2 Resistência do Velho Sindicalismo à Revolução Informacional - 349
9.3 Propostas para o “reconhecimento” da “força” de trabalho flexível e da regulação da economia “on-demand” - 350
9.4 A nova rede de segurança social - 353
9.5 Inserção dos Trabalhadores do Conhecimento nos Movimentos Emancipatórios Contra-Hegemônicos - 355
O NOVO SINDICALISMO NA RESTAURAÇÃO DOS MOVIMENTOS CONTRA HEGEMÔNICOS DE CARÁTER UNIVERSALISTA E NA RECONFIGURAÇÃO DO POSTULADO AUTONOMIA NO DIREITO DO TRABALHO - 359
10 - A RECONFIGURAÇÃO TEORICO DOGMÁTICA DO PRESSUPOSTO AUTONOMIA NO DIREITO DO TRABALHO, NO CONTEXTO DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL - 361
10.1 A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE UM NOVO SINDICALISMO - 361
10.2 RESTAURAÇÃO DOS MOVIMENTOS CONTRA-HEGEMÔNICOS E DO SEU CARÁTER UNIVERSALISTA. OS CAMINHOS DA RESTAURAÇÃO - 362
10.2.1 A Universalização: o “Movimento dos Movimentos” ou “Redes de Redes” - 366
10.2.2 A Caminho da Restauração - 367
10.3 A redefinição do pressuposto autonomia, a partir da deslocação do objeto do Direito do Trabalho. No rastro da versão analítica proposta por Everaldo Gaspar Lopes de Andrade - 369
10.3.1 As bases epistemológicas em que se fundamenta para problematizar, refutar e propor, gnosiologicamente, novos fundamentos para o Direito do Trabalho - 369
10.3.2 A reinterpretação/reconfiguração do pressuposto autonomia no Direito do Trabalho - 373
10.3.3 O deslocamento do objeto e a redefinição analítica dos movimentos coletivos na reviravolta epistemológica sobre os sentidos da autonomia do Direito do Trabalho - 374
10.3.4 Revolução Informação/Teoria Organizacional Conservadora pressupostos da teoria tradicional dirigidos à quebra da autonomia do Direito do Trabalho. A resposta da teoria crítica - 376
CONCLUSÃO - 381
Referências bibliográficas - 385
ANEXO 1 – COMPOSIÇÃO LEGISLATIVA E NEGOCIADA - 395
SUBSECÇÃO V DO CÓDIGO DO TRABALHO PORTUGUÊS Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro – Teletrabalho (artigos 165.º a 171.º) - 395
ARTIGO L2242-8 DO CÓDIGO DO TRABALHO FRANÇÊS, MODIFICADO PELA LEI n° 2016-1088 de 8 agosto de 2016 - art. 55 (V) - 398
Protocole D’Accord sur le travail a distance - 401
LEI No 13.103, DE 2 DE MARÇO DE 2015 - 401
LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012 - 401
ANEXO 3 - RELATÓRIOS SOBRE A ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO - 405
A Proposal for Modernizing Labor Laws for Twenty-First-Century Work: The “Independent Work” - 405
Measuring the Gig Economy: Current Knowledge and Open Issues - 405
ANEXO 4 - RELATÓRIOS SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE DO TRABALHO - 407
UK Economic Outlook - 407
Perfil do trabalho decente no brasil: um olhar sobre as unidades da federação durante a segunda metade da década de 2000 - 407
World Employment and Social Outlook: Trends 2017 International Labour Office – Geneva: ILO, 2017 - 407
The new work order Ensuring young Australians have skills and experience for the jobs of the future, not the past - 407
Acompanhamento Mensal dos Benefícios Auxílios-Doença Acidentários Concedidos segundo os Códigos da CID-10 – Janeiro a Dezembro de 2008 - 407
Acompanhamento Mensal dos Benefícios Auxílios-Doença Previdenciários Concedidos segundo os Códigos da CID-10 Janeiro a Fevereiro de 2014 - 408
ANEXO 5 - DADOS ECONÔMICOS - 409
Credit Suisse Global Wealth Databook 2016 - 409
Uma economia para os 99% - documento informativo da oxfam janeiro de 2017 - 409
Global Top 100 Companies by market capitalization 31 March 2016 update - 409
ANEXO 6 - MATÉRIAS JORNALÍSTICAS - 411
Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber. A Uber foi condenada a assinar a carteira de trabalho do motorista e vai ter que pagar horas extras, adicional noturno, multa e verbas rescisórias - 411
Franceses agora têm direito à desconexão. Nova lei tenta estimular companhias a ‘prevenir’ sobrecarga de trabalho - 411
Site visto como o “Uber do aluguel” facilita busca de imóvel. Quinto Andar torna a experiência de alugar imóveis mais agradável tanto para o corretor, quanto para o futuro inquilino - 411
