ASSINATURA INDIVIDUAL COMPLETA
Sinopse
Caro leitor, Esta edição especial da Revista Jurídica Eletrônica da RTM é dedicada à temática dos desafios atuais e dos novos rumos do sistema de Justiça trabalhista no Brasil. Trata-se de edição inspirada pelo Congresso comemorativo dos 30 anos da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, organizado conjuntamente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, pela Seccional da OAB do Espírito Santo e pelo Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo, a ser realizado nos dias 8 a 10 de dezembro de 2021, que tem o mesmo tema inspirador. Esta edição da Revista RTM possui, por conseguinte, um enfoque multidisciplinar e interinstitucional, apresentando as visões das três instituições, com suas diferenças e pontos de convergência, acerca dos desafios que atualmente enfrenta o sistema de Justiça do Trabalho no país, assim como os novos caminhos que podem e devem ser trilhados por esta Especializada para superar os desafios postos.
Número de Páginas
99
Formato
21x29,7
Ano de Publicação
2021
Área
Direito do trabalho
APRESENTAÇÃO - 7
O REGIME JURÍDICO DO TRABALHADOR DE PLATAFORMAS - Xerxes Gusmão - 9
JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO MUNDO (JUDMENT IN A GENDER PERSPECTIVE IN THE WORLD OF WORK ) - Patrícia Maeda - 19
OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - REFLEXOS DA PANDEMIA E DAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Thiago Carvalho de Oliveira - 25
PROTEÇÃO DO TRABALHO DA PROSTITUTA PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda: - 29
NOVAS TENDÊNCIAS PARA JUSTIÇA DO TRABALHO E AS COMPOSIÇÕES JUSTAS DOS CONFLITOS NAS MEDIAÇÕES E CONCILIAÇÕES - Marcelo Tolomei Teixeira - 44
O DEVER DO EMPREGADOR DE GARANTIR O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO, A PORTARIA 620/621 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E A OPORTUNIDADE DE REPENSAR AS POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - Murilo Machado Carpaneda Dias - 53
O PRINCÍPIO A PROTEÇÃO COMO PADRÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (THE PRINCIPLE THE PROTECTION AS A STANDARD OF UNCONSTITUTIONALITY ) - Bruno Gomes Borges da Fonseca e Vitor Salino de Moura Eça - 58
A REJEIÇÃO DA “MINIRREFORMA” TRABALHISTA PELO SENADO, EM 2021, REVELA A ILEGITIMIDADE DA “REFORMA” DE 2017 - Jorge Luiz Souto Maior - 63
A INEFICÁCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO PRESSUPOSTO DE SUA EXISTÊNCIA: UMA DAS MOTIVAÇÕES DA “REFORMA TRABALHISTA” - Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Igor Cardoso Garcia - 76
DIREITOS AMBIENTAIS NATURAL E LABORAL: UMA INTERAÇÃO SISTÊMICA NATURAL (ENVIRONMENTAL LAW, ENVIRONMENTAL LABOR LAW: A SYSTEMIC INTERACTION) - Cláudio Jannotti da Rocha e Thais Borges da Silva - 80
EMPRESA INCLUSIVA: BREVES REFLEXÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Cláudia Carvalho do Nascimento e Sueli Teixeira Bessa - 94
