Revista Jurídica Eletrônica - Nº 21 - Edição especial - dez de 2021

Revista Jurídica Eletrônica - Nº 21 - Edição especial - dez de 2021

ISBN: ISSN: 2447-4509 AUTOR:

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Sinopse

Caro leitor, Esta edição especial da Revista Jurídica Eletrônica da RTM é dedicada à temática dos desafios atuais e dos novos rumos do sistema de Justiça trabalhista no Brasil. Trata-se de edição inspirada pelo Congresso comemorativo dos 30 anos da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, organizado conjuntamente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, pela Seccional da OAB do Espírito Santo e pelo Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo, a ser realizado nos dias 8 a 10 de dezembro de 2021, que tem o mesmo tema inspirador. Esta edição da Revista RTM possui, por conseguinte, um enfoque multidisciplinar e interinstitucional, apresentando as visões das três instituições, com suas diferenças e pontos de convergência, acerca dos desafios que atualmente enfrenta o sistema de Justiça do Trabalho no país, assim como os novos caminhos que podem e devem ser trilhados por esta Especializada para superar os desafios postos.


Número de Páginas

99


Formato

21x29,7


Ano de Publicação

2021


Área

Direito do trabalho


APRESENTAÇÃO - 7

O REGIME JURÍDICO DO TRABALHADOR DE PLATAFORMAS - Xerxes Gusmão - 9

JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO MUNDO (JUDMENT IN A GENDER PERSPECTIVE IN THE WORLD OF WORK ) - Patrícia Maeda - 19

OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - REFLEXOS DA PANDEMIA E DAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Thiago Carvalho de Oliveira - 25

PROTEÇÃO DO TRABALHO DA PROSTITUTA PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda: - 29

NOVAS TENDÊNCIAS PARA JUSTIÇA DO TRABALHO E AS COMPOSIÇÕES JUSTAS DOS CONFLITOS NAS MEDIAÇÕES E CONCILIAÇÕES - Marcelo Tolomei Teixeira - 44

O DEVER DO EMPREGADOR DE GARANTIR O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO, A PORTARIA 620/621 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E A OPORTUNIDADE DE REPENSAR AS POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - Murilo Machado Carpaneda Dias - 53

O PRINCÍPIO A PROTEÇÃO COMO PADRÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (THE PRINCIPLE THE PROTECTION AS A STANDARD OF UNCONSTITUTIONALITY ) - Bruno Gomes Borges da Fonseca e Vitor Salino de Moura Eça - 58

A REJEIÇÃO DA “MINIRREFORMA” TRABALHISTA PELO SENADO, EM 2021, REVELA A ILEGITIMIDADE DA “REFORMA” DE 2017 - Jorge Luiz Souto Maior - 63

A INEFICÁCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO PRESSUPOSTO DE SUA EXISTÊNCIA: UMA DAS MOTIVAÇÕES DA “REFORMA TRABALHISTA” - Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Igor Cardoso Garcia - 76

DIREITOS AMBIENTAIS NATURAL E LABORAL: UMA INTERAÇÃO SISTÊMICA NATURAL (ENVIRONMENTAL LAW, ENVIRONMENTAL LABOR LAW: A SYSTEMIC INTERACTION) - Cláudio Jannotti da Rocha e Thais Borges da Silva - 80

EMPRESA INCLUSIVA: BREVES REFLEXÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Cláudia Carvalho do Nascimento e Sueli Teixeira Bessa - 94

Xerxes Gusmão, Patrícia Maeda, Thiago Carvalho de Oliveira, Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda, Marcelo Tolomei Teixeira, Murilo Machado Carpaneda Dias, Bruno Gomes Borges da Fonseca, Vitor Salino de Moura Eça, Jorge Luiz Souto Maior, Augusto Grieco Sant