Revista Jurídica Eletrônica - Nº 20 - jan a jul de 2021

Revista Jurídica Eletrônica - Nº 20 - jan a jul de 2021

Trabalho e pandemia sob a ótica de Procuradoras e Procuradores do Trabalho

ISBN: ISSN: 2447-4509 AUTOR:

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Sinopse

É com grande satisfação que apresentamos o presente volume da Revista Jurídica Eletrônica RTM: Trabalho e pandemia sob a ótica de Procuradoras e Procuradores do Trabalho. Nesse momento, a sociedade brasileira vivencia os impactos sanitários, sociais e econômicos da pandemia de Covid-19. O número de óbitos decorrentes do novo coronavirus já supera meio milhão de pessoas, e o índice de desemprego bateu recorde, com a marca de 14,7%. Em meio a tanta aflição, a vacinação, ainda que compassada, acena com possível mudança do cenário. Entretanto, a experiência de outros países, em estádio avançado de vacinação, já nos indica cautela. Sabemos que precisaremos adequar a nossa prática diária para conviver com o novo coronavírus e suas variantes. Para refletirmos melhor sobre nossos desafios futuros devemos aprender com as experiências passadas.


Número de Páginas

90


Formato

21x29,7


Ano de Publicação

2021


Área

Direito do trabalho


APRESENTAÇÃO - 7

TRABALHO ESCRAVO E TRÁFICO DE PESSOAS: ATUAÇÃO DO MPT - Lys Sobral Cardoso - 9

O TRABALHO VIA PLATAFORMAS DIGITAIS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Carolina De Prá Camporez Buarque - 26

A COVID-19 NOS AMBIENTES DE TRABALHO E O PAPEL DA VIGILÂNCIA À SAÚDE DOS TRABALHADORES - Márcia Kamei López Aliaga, Luciano Lima Leivas, Marcos Oliveira Sabino e Norma Sueli Padilha - 26

PUBLICIDADE PROCESSUAL E PROTEÇÃO DE DADOS - Carolina Marzola Hirata e Raphael Miziara - 36

DISPENSA COLETIVA: PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL - Ronaldo Lima dos Santos e Jeff erson Luiz Maciel Rodrigues - 45

O TELETRABALHO NA ORDEM JURÍDICA E NO DIREITO COMPARADO: SUBORDINAÇÃO JURÍDICA, JORNADA DE TRABALHO, MEIO AMBIENTE VIRTUAL, DESCONEXÃO E PANDEMIA - Patrick Meirisio Maia - 62

A PERSPECTIVA INTERSECCIONAL DE GÊNERO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA - Adriane Reis de Araujo - 74

SÚMULA Nº 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Maria Aparecida Gugel - 85

TEMA 1.075 – CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/85 (AÇÃO CIVIL PÚBLICA) - Gisele Goes - 88

Coordenação: Adriane Reis de Araujo Ronaldo Lima dos Santos -- Autores: Lys Sobral Cardoso, Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Carolina De Prá Camporez Buarque, Márcia Kamei López Aliaga, Luciano Lima Leivas, Marcos Oliveira Sabino, Norma Sueli Padilha, Carol